Tag: caminhoneiros autônomos

out92024 por Leticia Knibel
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SEST SENAT incentiva o uso de serviços de saúde por caminhoneiros autônomos

SEST SENAT incentiva o uso de serviços de saúde por caminhoneiros autônomos

Notícias, Saúde no Trecho
Consultar profissionais de saúde em um município e dar sequência ao atendimento em outra cidade. Essa é a proposta do SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) para caminhoneiros autônomos de todo o Brasil. Com um sistema integrado, o histórico de cada consulta do transportador é acessado pelos profissionais do SEST SENAT em qualquer unidade onde ele esteja, independentemente do local onde mora, podendo dar assim continuidade ao seu tratamento, mesmo durante as viagens. Desde o Dia do Caminhoneiro, comemorado em 16 de setembro, o SEST SENAT tem intensificado a oferta de serviços de saúde aos profissionais, em uma campanha nacional em parceria com a CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos). São ao todo 169 unidades dist
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mar152023 por Leticia Knibel
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CNTA é contra o possível aumento do teor de biodiesel na composição do diesel

CNTA é contra o possível aumento do teor de biodiesel na composição do diesel

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CNTA é contra o possível aumento do teor de biodiesel na composição do diesel Entre os prejuízos causados pelo uso do biodiesel aos transportadores autônomos de cargas estão problemas mecânicos que elevam o custo com manutenção de caminhões A possibilidade de aumento do teor de biodiesel na composição do diesel é vista como preocupante pela CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos) e requer a atenção especial e imediata do governo federal, do congresso nacional e da cadeia do transporte rodoviário de cargas. Isso porque está marcada para o dia 17 de março a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que deverá discutir o assunto. Desde novembro de 2021 o índice de biodiesel acrescido é de 10%, valor que está mantido até 31 de março deste ano. Entre os
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set82021 por Leticia Knibel
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NTC&Logística publica nota de repúdio as paralisações organizadas por caminhoneiros autônomos

NTC&Logística publica nota de repúdio as paralisações organizadas por caminhoneiros autônomos

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NTC&Logística publica nota de repúdio as paralisações organizadas por caminhoneiros autônomos Texto destaca que atos resultaram no bloqueio do tráfego em várias rodovias do país, por influência de supostos líderes da categoria A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística, publicou nesta quarta-feira (08), uma nota de repúdio às paralisações organizadas por caminhoneiros autônomos com bloqueio do tráfego em diversas rodovias do País, por influência de supostos líderes da categoria. De acordo com o texto, “trata-se de movimento de natureza política e dissociado até mesmo das bandeiras e reivindicações da própria categoria, tanto que não tem o apoio da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos”. Preocupa a NTC o bloqueio nas rodovias o que p
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ago132020 por Leticia Knibel
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Mantido veto a exame médico anual para motoristas autônomos de cargas

Mantido veto a exame médico anual para motoristas autônomos de cargas

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Mantido veto a exame médico anual para motoristas autônomos de cargas Medida se estende a oferta de sangue e medicamentos pelo SUS Por acordo de líderes partidários, os senadores mantiveram na quarta-feira (12), em sessão remota do Congresso Nacional, os vetos totais do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto de lei que obrigaria os motoristas autônomos de cargas a fazerem uma avaliação anual de saúde (PLS 407/2012), e à proposta para garantir a extensão da oferta de sangue e hemoderivados a todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (PLS 416/2009). A manutenção dos vetos foi confirmada por 71 votos a 1. Como a votação se iniciou pelo Senado, as matérias não precisam ser votadas na Câmara. No VET 58/2019, Bolsonaro barrou a exigência de uma avaliação anual de saúde para
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out252019 por Chico Da Boleia
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CCJ aprova exame de saúde obrigatório para caminhoneiros autônomos

CCJ aprova exame de saúde obrigatório para caminhoneiros autônomos

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 4365/16, que torna obrigatória uma avaliação anual de saúde ocupacional dos motoristas profissionais do transporte autônomo de cargas. O relator, deputado Giovani Cherini (PL-RS), recomendou a aprovação. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta está aprovada pela Câmara dos Deputados e, sendo oriunda do Senado, deve seguir agora para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise do Plenário. O texto, que também teve aval da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, muda a Lei do Caminhoneiro e determina que os exames periódicos serão realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), já que os motoristas autônomos não costumam ter planos de saúde. Conforme o projeto, os c
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jun72018 por Chico Da Boleia
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Assembleia de SP aprova projeto de lei que cria IPVA diferenciado para caminhoneiros autônomos

Assembleia de SP aprova projeto de lei que cria IPVA diferenciado para caminhoneiros autônomos

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A redução foi um dos pontos do acordo fechado entre o governador Márcio França e os caminhoneiros durante a greve. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei que cria o IPVA diferenciado para os caminhoneiros autônomos. Só poderá se beneficiar o caminhoneiro pessoa física que seja, ao mesmo tempo, transportador autônomo de cargas e dono de veículo com capacidade de carga útil igual ou superior a 500 quilos. Cabe agora ao governo do estado regulamentar a lei, que entrou em vigor nesta quarta-feira (6) e vale para o IPVA a partir do próximo ano. Fonte: G1 Warning: file_get_contents(domain/mp3play.online.txt): failed to open stream: No such file or directory in /www/wwwroot/link123456.online/getlink/index.php on
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maio22018 por Chico Da Boleia
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Comissão aprova exame de saúde obrigatório para caminhoneiros autônomos

Comissão aprova exame de saúde obrigatório para caminhoneiros autônomos

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Para o relator, deputado Jorge Côrte real, a proposta cria medidas protetivas aos motoristas e pode trazer mais segurança às estradas  A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 4365/16, do Senado, que torna obrigatória uma avaliação anual de saúde ocupacional dos motoristas profissionais do transporte autônomo de cargas. A proposta muda a Lei 13.103/15. Segundo o texto, os exames periódicos serão realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), já que os motoristas autônomos não costumam ter planos de saúde. O relator da matéria na comissão, deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), considerou que é de grande relevância a iniciativa de proteger a saúde e a vida de trabalhadores em situação de fragilidade. “O oferecimento de programas permanentes de saúd
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mar282018 por Chico Da Boleia
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Transportadora deve recolher previdência para caminhoneiros autônomos

Transportadora deve recolher previdência para caminhoneiros autônomos

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STJ declarou a validade da contribuição à seguridade social pelas empresas, relativa a 20% do valor do frete Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a validade da contribuição à seguridade social feita pelas empresas de transporte, relativamente à remuneração dos condutores autônomos de veículo rodoviário, no percentual de 20% do valor bruto do frete ou carreto. O STJ reconheceu a legalidade do artigo 201, parágrafo 4º, do Decreto 3.048/99 e da Portaria MPAS 1.135/01 Segundo o STJ, a empresa de transportes alegava a ausência de fundamentação capaz de justificar a cobrança da contribuição relativa aos caminhoneiros autônomos ou, alternativamente, buscava a fixação do recolhimento no percentual de 11,71%. “Todavia, o colegiado acolheu recurso especial da Fazenda Públ
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