Tag: Carteira de habilitacao

fev212025 por Leticia Knibel
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Congresso Nacional aprova acordo para conversão de carteiras de habilitação entre Brasil e Itália

Congresso Nacional aprova acordo para conversão de carteiras de habilitação entre Brasil e Itália

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O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (19) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 683/2024, que ratifica o acordo entre Brasil e Itália para o reconhecimento recíproco das carteiras de habilitação. Celebrado em junho de 2024 entre os governos dos dois países, o tratado aguardava análise do Poder Legislativo e agora segue para promulgação. O novo acordo substitui o anterior, vigente de 2018 a 2023, e busca facilitar a vida de brasileiros na Itália e de italianos que vivem no Brasil. “O Ministério dos Transportes e a Secretaria Nacional de Trânsito se esforçaram muito para que o acordo fosse firmado entre os dois países, em seguida, o empenho foi para agilizar a aprovação no Senado Federal, claro, seguindo as formalidades da Constituição Federal. Estamos felizes com a conclus
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dez282023 por Leticia Knibel
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Candidatos em processo de habilitação terão mais tempo para tirar a CNH

Candidatos em processo de habilitação terão mais tempo para tirar a CNH

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A edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial da União traz a deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 271, de 26 de dezembro de 2023, a qual prorroga por 12 meses o prazo para retirada de habilitação de candidatos que não conseguiram concluir o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. A norma é assinada pelo presidente do Conselho e ministro dos Transportes, Renan Filho. A íntegra da deliberação pode ser conferida aqui. A mudança beneficia dois milhões de brasileiros, que passam por dificuldades para retirar a habilitação ou concluir o processo. Com isso, os candidatos terão até 31 de dezembro de 2024 para se formarem condutores nas categorias desejadas. O processo para formação de condutores possui várias etapas, que vão desde exam
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jan42023 por Leticia Knibel
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Prazo para renovar carteira de habilitação volta a ser de 30 dias

Prazo para renovar carteira de habilitação volta a ser de 30 dias

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Prazo para renovar carteira de habilitação volta a ser de 30 dias Regra vale para portadores de CNH vencida desde 1º de janeiro Desde a última segunda-feira (2), o prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) voltou a ser de 30 dias. A regra vale para condutores com documentação vencida a partir de 1º de janeiro. Por causa da pandemia de covid-19, em março de 2020, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu ampliar o prazo para renovação da CNH, visando evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) e nas entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito. Desta forma, quem teve a habilitação vencida entre março de 2020 e dezembro de 2022 conseguiu um tempo extra para renovar o document
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set42020 por Leticia Knibel
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Senado aprova série de mudanças na legislação de trânsito

Senado aprova série de mudanças na legislação de trânsito

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Senado aprova série de mudanças na legislação de trânsito Entre as alterações está a extensão da validade da carteira de motorista O Plenário do Senado aprovou, em sessão remota nesta quinta-feira (3), o PL 3.267/2019, que faz uma série de mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503, de 1997).  Entre as alterações, estão a extensão da validade da carteira de motorista, o aumento do número de pontos na carteira necessários para suspender a habilitação e a regulamentação dos chamados corredores de motos. De iniciativa do Poder Executivo, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no final de junho. Como foi modificado no Senado, o projeto volta para nova votação na Câmara. No Senado, a matéria foi relatada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI). Veja, abaixo, alguns dos
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