Tag: cnh

CNTA requer que CNH não seja suspensa quando motorista atingir 14 pontos

CNTA requer que CNH não seja suspensa quando motorista atingir 14 pontos

Notícias
Entidade também solicita redução de horas no curso de reciclagem A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos – CNTA reivindica ao Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que os caminhoneiros não tenham o direito de dirigir suspenso enquanto realizam o curso de reciclagem. Ao sancionar a lei 13.154/2015, o Governo passa a exigir de motoristas profissionais habilitados nas categorias C, D ou E o curso preventivo de reciclagem quando a pontuação da CNH for igual ou superior a 14 pontos, no período de um ano. Após o término da reciclagem, os pontos na carteira são zerados e o motorista não pode mais se beneficiar da medida. De acordo com o governo, a nova medida visa educar e disciplinar os motoristas profissionais. O Contran ainda não regulamentou se vai haver suspensão da carte
Proposta facilita acesso à habilitação na categoria C

Proposta facilita acesso à habilitação na categoria C

Notícias
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 72/15, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que flexibiliza o acesso a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria C (veículos utilizados em transporte de carga, como, por exemplo, caminhão). O objetivo da proposta é amenizar as exigências existentes no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para a obtenção da carteira. Pela proposta, podem habilitar-se a essa categoria as pessoas que já possuírem a CNH na modalidade B por, no mínimo, um ano, e que não tenham cometido nenhuma infração gravíssima ou reincidência nas infrações graves nos últimos 12 meses. Atualmente, a lei prevê que só podem obter a habilitação C os motoristas que tenham a carteira há um ano, que não tenham cometido nenhuma infração grave (por exemplo, diri
Multa por trafegar em faixa exclusiva de ônibus fica mais cara

Multa por trafegar em faixa exclusiva de ônibus fica mais cara

Notícias
Lei também prevê curso de reciclagem para motoristas profissionais que atingirem 14 pontos na CNH  Uma lei publicada no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (31), agrava a multa para motoristas que trafegarem em faixas exclusivas destinadas ao transporte coletivo de passageiros. A infração, que era leve para a faixa à direita e grave para a faixa à esquerda, passa a ser considerada gravíssima. Com isso, a multa passa a ser de R$ 191,54 e soma sete pontos na habilitação. Além disso, pode haver apreensão e remoção do veículo. A nova legislação, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff, também prevê que motoristas profissionais, habilitados nas categorias C, D ou E, deverão fazer curso de reciclagem ao atingirem 14 pontos em razão de infrações de
GOVERNO SUSPENDE LABORATÓRIOS QUE FARIAM ANTIDOPING PARA CAMINHONEIROS

GOVERNO SUSPENDE LABORATÓRIOS QUE FARIAM ANTIDOPING PARA CAMINHONEIROS

Notícias
O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), ligado ao ministério das Cidades, suspendeu o credenciamento de todos os três laboratórios que estavam aptos a fazer exames antidoping em motoristas profissionais. A suspensão acontece 30 dias antes de entrar em vigor a lei que determina que todos os motoristas profissionais têm que fazer esse exame na renovação de suas carteiras de habilitação. A alegação do departamento é que há uma confusão na lei que fala em dois tipos diferentes de empresas que seriam permitidas para fazer os exames. O previsão do exame foi criada pela Lei do Caminhoneiro e terá que entrar em vigor em 1º de junho. Mas, se não houver laboratórios credenciados para realizar os exames, não haverá como cumprir a legislação. Os caminhoneiros e motoristas de ônibus teriam
Documentos de motorista e veículos ganham criptografia em 2015

Documentos de motorista e veículos ganham criptografia em 2015

Notícias
Medida é para evitar fraudes; 170 mil documentos são extraviados por ano. Troca deve ocorrer gradualmente em cinco anos; não haverá custo extra. As carteiras de habilitação (CNH) e os certificados de Registro de Veículo e de Licenciamento de Veículo (CRV e CRLV) vão passar a ter dados criptografados a partir de 1º de julho do ano que vem, anunciou nesta quarta-feira (10) o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O objetivo das mudanças é combater a fraude em documentos, diz o órgão. Em cinco anos, todos os documentos devem ter sido trocados. Segundo o coordenador geral de Informatização e Estatística do Denatran, Rone Barbosa, 170 mil documentos em branco para emissão de carteiras e certificados são extraviados por ano no país. Segundo ele o número é “bastante elevado”. As nov