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Senado aprova realização de audiência pública para discutir fiscalização do tempo de descanso de motoristas

Senado aprova realização de audiência pública para discutir fiscalização do tempo de descanso de motoristas

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A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (18) a realização de uma audiência pública para debater a “contradição na execução da fiscalização do Tempo de Direção e Descanso do Motorista Profissional e suas respectivas sanções, previstas na Lei 13.103/2015, com a precariedade da infraestrutura de pontos de repouso e descanso nas rodovias do país”. A CNTA é uma das entidades convidadas a participar da audiência, ainda sem data marcada. Discussão levantada pela CNTA O pedido de audiência foi feito pelo Senador Esperidião Amim (PL-SC). O senador procurou a CNTA em fevereiro, após a confederação manifestar a preocupação com as autuações de caminhoneiros por não conseguirem cumprir as 11 horas de descanso seguidas. Somente durante a Operação Descanso Legal, da
Vale-Pedágio: CNTA estabelece canal de reclamações dos caminhoneiros com a Sem Parar

Vale-Pedágio: CNTA estabelece canal de reclamações dos caminhoneiros com a Sem Parar

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Devido a quantidade de dúvidas e queixas recebidas, a CNTA buscou uma alternativa para dar o suporte necessário e celeridade ao caminhoneiro quanto à adaptação do novo vale pedágio. A confederação estabeleceu na terça-feira (25) um acordo com a SEM PARAR e vai encaminhar todas as situações adversas diretamente para a diretoria de relações institucionais, sem passar por atendimento virtual, SAC ou ouvidoria. A instituição prometeu que irá entrar em contato com cada caminhoneiro para resolver o problema. ➡ Para enviar sua mensagem, acesse o link https://docs.google.com/forms/d/1GZDt7BO_8x2hPcSPrzLjLTS6NWxk8K96eNecdLg2eL0/edit e preencha o formulário. Custo é do embarcador A CNTA também buscou apoio para responder outras demandas que surgiram sobre o assunto e
ANTT oficia empresas a não cobrarem taxas das TAGs de vale-pedágio aos caminhoneiros

ANTT oficia empresas a não cobrarem taxas das TAGs de vale-pedágio aos caminhoneiros

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Desde o início do ano, o pagamento do vale-pedágio passou a ser feito exclusivamente via TAG eletrônica. A determinação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) excluiu as outras modalidades de pagamento e teve como justificativa a necessidade de proporcionar maior dinamismo e fluxo nas praças de pedágio. Mesmo com a mudança, o fornecimento do vale-pedágio continua sendo uma obrigação de quem contrata o frete, seja o embarcador ou a transportadora nos casos de subcontratação do autônomo. Segundo a ANTT, o contratante também deve fornecer a TAG a ser utilizada pelo caminhoneiro. No entanto, sindicatos e federações filiadas à CNTA têm recebido reclamações de caminhoneiros de que estão sendo cobradas taxas relativas à contratação da TAG e a manutenção mensal para receber vale-
CNTA solicita avanço em projetos de lei que aumentem a pena para roubo de cargas

CNTA solicita avanço em projetos de lei que aumentem a pena para roubo de cargas

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Na tarde de terça-feira (12), a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), participou da audiência pública sobre segurança nas rodovias brasileiras e o crescente número de roubos de cargas, realizada na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. A audiência foi requerida pelo deputado Zé Trovão, a partir de uma solicitação da CNTA. Diversas autoridades e representantes de órgãos do setor de segurança e transporte se reuniram para discutir soluções e políticas públicas que possam combater a violência nas estradas e garantir a proteção dos caminhoneiros. A FEICEG – Federação Interestadual dos Cegonheiros, entidade filiada ao sistema CNTA, também esteve presente e participou dos debates por meio de seu presidente Jaime Ferreira dos Santos. Durante sua inter
SEST SENAT incentiva o uso de serviços de saúde por caminhoneiros autônomos

SEST SENAT incentiva o uso de serviços de saúde por caminhoneiros autônomos

Notícias, Saúde no Trecho
Consultar profissionais de saúde em um município e dar sequência ao atendimento em outra cidade. Essa é a proposta do SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) para caminhoneiros autônomos de todo o Brasil. Com um sistema integrado, o histórico de cada consulta do transportador é acessado pelos profissionais do SEST SENAT em qualquer unidade onde ele esteja, independentemente do local onde mora, podendo dar assim continuidade ao seu tratamento, mesmo durante as viagens. Desde o Dia do Caminhoneiro, comemorado em 16 de setembro, o SEST SENAT tem intensificado a oferta de serviços de saúde aos profissionais, em uma campanha nacional em parceria com a CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos). São ao todo 169 unidades dist
CNTA protocola no STF pedido para defender direito do transportador contratar seguros

CNTA protocola no STF pedido para defender direito do transportador contratar seguros

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A CNTA, em decorrência de uma ação ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que discute a forma de contratação dos seguros do transporte, ingressou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para atuar nesse processo defendendo o direito de o transportador contratar esses seguros. Esse direito foi assegurado pela Lei 14599, de junho de 2023, que é válida, regular e necessária. A intenção da CNTA é fornecer ao STF dados, informações e explicações que demonstrem ao judiciário que a referida lei não fere a Constituição Federal, ou seja, que ela é constitucional. Na esfera jurídica, essa atuação é conhecida como Amicus Curiae (“amigo da corte”). ADI A ação movida pela CNI é a chamada Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI), um instrumento jurídico que propõe que
Pesquisa conjunta ANTT-CNTA vai melhorar pontos de parada e descanso para caminhoneiros

Pesquisa conjunta ANTT-CNTA vai melhorar pontos de parada e descanso para caminhoneiros

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) uniram forças em uma pesquisa abrangente para aprimorar os pontos de parada e descanso (PPDs) ao longo das rodovias federais. Os resultados dessa iniciativa vão ajudar a Agência a moldar locais mais seguros, confortáveis e eficientes para os caminhoneiros em todo o Brasil, além de auxiliar na regulamentação do tema. A pesquisa, conduzida pela CNTA em cooperação com a ANTT, buscou captar as necessidades e expectativas dos caminhoneiros em relação aos PPDs. Dividida em duas etapas, a pesquisa abrangeu temas essenciais como higiene pessoal, limpeza, alimentação, descanso, segurança, comunicação, saúde e outros serviços relevantes, incluindo, também, necessidades específicas da
ANTT e CNTA se unem para melhorar os pontos de parada e descanso para caminhoneiros nas rodovias

ANTT e CNTA se unem para melhorar os pontos de parada e descanso para caminhoneiros nas rodovias

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) estão trabalhando juntas em uma pesquisa abrangente que vai beneficiar diretamente os caminhoneiros de todo o Brasil. O objetivo é melhorar os pontos de parada e descanso nas rodovias federais concedidas. Essa iniciativa é uma resposta à Lei 13.103/2015, que pede o estabelecimento de locais de descanso para caminhoneiros. A ANTT colocou esse tema na agenda regulatória para 2023/2024 e agora quer ouvir a opinião direta dos motoristas para moldar esses pontos de parada da melhor maneira possível. A CNTA irá conduzir a pesquisa junto aos transportadores autônomos, aproveitando sua experiência na realização de pesquisas junto ao público que representam. A pesquisa incluirá uma
CNTA realiza pesquisa para identificar os desafios das caminhoneiras

CNTA realiza pesquisa para identificar os desafios das caminhoneiras

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CNTA realiza pesquisa para identificar os desafios das caminhoneiras Iniciativa aborda temas como segurança, mercado de trabalho, estrutura e soluções para problemas enfrentados pelas profissionais A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), realizou uma pesquisa inédita para avaliar as condições de trabalho das mulheres que atuam como caminhoneiras no país. A iniciativa foi idealizada para fortalecer o movimento Agosto Lilás, que visa o enfrentamento da violência contra a mulher. O projeto intitulado “Realidade e desafios das caminhoneiras nas estradas” tem o intuito de traçar um panorama da situação das mulheres na profissão, abordando questões de infraestrutura, do mercado de trabalho e segurança. As informações colhidas subsidiarão a atuação da CNTA em busca de m