Tag: cobrança

Rodovia dos Tamoios passa a cobrar por eixos suspensos de caminhões carregados

Rodovia dos Tamoios passa a cobrar por eixos suspensos de caminhões carregados

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A partir do dia 12 de setembro de 2024, a Concessionária Tamoios passará a cobrar tarifa pela totalidade dos eixos, suspensos ou não, de todos os veículos comerciais que circularem carregados pela Rodovia dos Tamoios. A medida vale para as duas praças de pedágio da rodovia, localizadas em Jambeiro (km 16) e em Paraibuna (km 59). A cobrança do eixo suspenso está amparada na Lei Federal 13.103/2015 e na resolução conjunta SPI/SEMIL 001, de 04/09/2023, que estabelece os requisitos para que sejam considerados vazios os veículos de transporte de cargas que circularem nas vias terrestres estaduais. Para fazer a cobrança, será feita a conferência de cargas por checagem visual em veículos com reboques abertos ou, quando isso não for possível, por meio do Manifesto Eletrônico de Documentos Fisc
Concessões federais administradas pela Arteris iniciam cobrança de tarifa por eixos suspensos

Concessões federais administradas pela Arteris iniciam cobrança de tarifa por eixos suspensos

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A partir da próxima segunda-feira (6/5), as cinco concessões rodoviárias administradas pelo Grupo Arteris iniciarão a cobrança da tarifa de pedágio dos eixos suspensos de veículos pesados carregados, como caminhões e carretas. Essa forma de tarifação abrangerá os veículos comerciais que circularem pelas concessões da Fernão Dias (BR-381/MG/SP), Fluminense (BR-101/RJ), Litoral Sul (BR-116/376/PR e BR-101/SC), Planalto Sul (BR-116/PR/SC) e Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR). A verificação de cada veículo será automatizada, realizada pela leitura da placa por sistemas de identificação instalados nas praças de pedágio. Esses sistemas, integrados à plataforma da Secretaria da Fazenda Estadual, identificarão a existência de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) ou do Documento Auxi
Arteris Intervias inicia cobrança de tarifa por eixos suspensos de veículos carregados em SP

Arteris Intervias inicia cobrança de tarifa por eixos suspensos de veículos carregados em SP

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A Arteris, empresa especializada em gestão de rodovias, inicia à 0h desta quarta-feira (7) a cobrança da tarifa de pedágio dos eixos suspensos de veículos pesados carregados (caminhões e carretas). A medida por enquanto vale para os veículos que trafegam carregados entre os 380,3 quilômetros de malha viária administrados pela Intervias, no interior do Estado de São Paulo. A mesma iniciativa será adotada gradualmente ao longo do primeiro semestre pelas outras seis concessionárias da companhia em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. Diferentes empresas de concessão de rodovias também já iniciaram a nova arrecadação, prevista na Lei Federal 13.103/2015 e na Resolução Conjunta da Secretaria de Parcerias em Investimentos e Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrut
ANTT autoriza cobrança de pedágio em novas praças da EcoRioMinas

ANTT autoriza cobrança de pedágio em novas praças da EcoRioMinas

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (8/12), em cumprimento ao disposto no capítulo 19 do Contrato de Concessão, relativo ao Edital nº 1/2022, firmado com a EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S.A., a autorização para o início da cobrança de pedágio nas praças P7 (Magé) e P8 (Guapimirim), concomitantemente ao fechamento das praças P1 (Pierre Berman), P2 (Santa Guilhermina B) e P3 (Santo Aleixo B), do sistema rodoviário concedido das BR-116/465/493/RJ/MG. A deliberação da Diretoria Colegiada da ANTT entra em vigor a partir de hoje e as novas praças podem começar a operar a partir do próximo dia 18. DELIBERAÇÃO Nº 417, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no us
EcoRioMinas inicia cobrança nas praças de pedágio nas BR-493 e BR-116

EcoRioMinas inicia cobrança nas praças de pedágio nas BR-493 e BR-116

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EcoRioMinas inicia cobrança nas praças de pedágio nas BR-493 e BR-116 ANTT autoriza cobrança de tarifa na praça do município de Itaguaí (RJ) e nas praças em Leopoldina, Laranjal, São João do Manhuaçu, Santa Bárbara do Leste, Inhapim e Engenheiro Caldas (MG) A EcoRioMinas, concessionária responsável pela administração dos 726,9 km de concessão das BR-116/RJ e MG, BR-493/RJ e BR-465/RJ, informa que a partir da 0h do dia 27 de outubro,  conforme deliberação nº 352, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, autorizou o início da cobrança da tarifa nas praças de pedágio de Itaguaí na BR-493/RJ, km 112+500, e na BR-116/MG, nos municípios de Leopoldina - km 784+320, Laranjal - 724+020, São Joã
Eixos suspensos de caminhões carregados passam a ser cobrados nas rodovias Castello Branco e Raposo Tavares

Eixos suspensos de caminhões carregados passam a ser cobrados nas rodovias Castello Branco e Raposo Tavares

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Eixos suspensos de caminhões carregados passam a ser cobrados nas rodovias Castello Branco e Raposo Tavares A verificação de cada veículo será feita automaticamente, pela placa, por meio da utilização das câmeras localizadas nas praças de pedágio dos trechos paulistas A CCR ViaOeste informa que a partir do dia 1º de outubro, passará a cobrar tarifa pela totalidade dos eixos, suspensos, de todos os veículos comerciais que circularem carregados pelas rodovias Castello Branco e Raposo Tavares. A cobrança acontece nas praças de pedágio das rodovias Castello Branco/SP-280 (Osasco, Barueri, Itapevi e Itu), Raposo Tavares/SP-270 (São Roque, Alumínio e Araçoiaba da Serra) e Senador José Ermírio de Moraes/SP-075 (Sorocaba) A cobrança do eixo suspenso está amparada na Lei Federal 13.103/2015 e
Concessionárias passam a cobrar tarifa pela totalidade dos eixos de veículos com carga

Concessionárias passam a cobrar tarifa pela totalidade dos eixos de veículos com carga

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Concessionárias passam a cobrar tarifa pela totalidade dos eixos de veículos com carga Cobrança teve início nesta segunda-feira (21) As concessionárias CCR RioSP e Eco RioMinas passam a cobrar, a partir desta segunda-feira (21), os caminhões carregados em suas praças de pedágio. A cobrança está amparada na Lei Federal 13.103/2015 e na Resolução ANTT 4.898/2015. Ecovias do Araguaia, Ecovias do Cerrado, Via Sul e Via Costeira já praticam a cobrança com verificação pelo MDF-e (Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscal). A verificação de cada veículo será feita automaticamente pela placa, por sistemas de identificação nas praças de pedágio. Ao passar pela pista, a placa é lida pelo sistema que, através da integração com a plataforma da Secretaria da Fazenda Estadual, identifica se existe
Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor

Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor

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Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor Preços da gasolina e etanol nas bombas devem aumentar para o consumidor final Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol. A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 23%. A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar nº 192, de 2022. Com ela, o sistema de cobrança passou de ad valorem (cobrança com base em uma alíquota que incide sobre o valor da transação) para ad rem (cobrança com valor único que incide sobre a quantidade de litros). Assim, o ICMS
ANTT autoriza cobrança de pedágio em Trairão no Pará (BR-163/PA)

ANTT autoriza cobrança de pedágio em Trairão no Pará (BR-163/PA)

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ANTT autoriza cobrança de pedágio em Trairão no Pará (BR-163/PA) A partir do cumprimento das obrigações dos trabalhos iniciais na rodovia, concessionária Via Brasil pode iniciar cobrança na P3 Após a reunião de diretoria (ReDir) na última quinta-feira (27/4), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicou a autorização do reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) e o início da cobrança de pedágio pela concessionária Via Brasil BR-163, na Praça de Pedágio 03 (Trairão/PA). A cobrança começará a funcionar a partir do décimo dia após a publicação da Deliberação nº 121, de 27 de abril de 2023. Os trabalhos iniciais são um importante marco para uma concessão de rodovia, após o cumprimento de uma série de parâmetros, tais quais: pavimentação, sinalização, terraplanagem, dren
Tarifas da CCR ViaSul passam por reajuste

Tarifas da CCR ViaSul passam por reajuste

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Tarifas da CCR ViaSul passam por reajuste Novos valores entram em vigor em 7 de abril Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de terça-feira (4), a Deliberação nº 99, que aprova a 4ª Revisão Ordinária e o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) aplicável ao trecho concedido das BR-101/290/386/448/RS, explorado pela Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A. – ViaSul. O reajuste indicou o percentual positivo de 5,79%, correspondente à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A revisão tarifária contemplou, ainda, itens como inexecuções de investimentos, ajustes de verbas, atraso na revisão passada, além do reequilíbrio decorrente dos impactos causados pela pandemia do coronavírus (COVID-19), com vistas à recompos