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Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

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Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda (04) Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04). O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano. O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$ 0,43 na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos p
Preço médio do litro do diesel ultrapassa os R$ 8 em alguns estados

Preço médio do litro do diesel ultrapassa os R$ 8 em alguns estados

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Preço médio do litro do diesel ultrapassa os R$ 8 em alguns estados Dados da ANP revelam que os consumidores continuam pagando valores altos pelos combustíveis nas bombas Redação Chico da Boleia O último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revela que os consumidores seguem pagando um alto custo pelos combustíveis nos postos de todo país. O preço médio do diesel comum e S-10 já ultrapassa os R$ 8 em pelo menos três estados (Acre, Bahia e Pernambuco). Nos demais, o valor pode chegar a R$ 7,98. Na região do nordeste, principalmente, o custo do diesel tem apresentado um reajuste crescente nas últimas quatro semanas. Já preço médio pago pelo litro da gasolina comum pode chegar a R$ 7,93, no Piauí. O estado também apresenta um alto valor da ga
Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros

Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros

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Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros Com proposta, Estado de Emergência pode ser decretado até fim do ano O Senado aprovou nesta quinta-feira (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis e aumentar o valor de benefícios sociais. Após vários arranjos e negociações, uma PEC com propostas do governo para compensar os estados e o Distrito Federal pela redução do ICMS sobre o diesel se transformou em uma proposta para ampliar o valor do Auxílio Brasil, programa assistencial que substituiu o Bolsa Família, dentre outras medidas. Da PEC 16, que acabou apensada à PEC 1, o único ponto que restou foi a compensação aos estados que reduzirem a alíquota
Novo reajuste da Petrobras causa consequências às transportadoras

Novo reajuste da Petrobras causa consequências às transportadoras

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Novo reajuste da Petrobras causa consequências às transportadoras Presidente do Conselho do SETCESP afirma que as consequências desse novo reajuste deixam ainda mais intolerável a situação para os transportadores O setor de transporte rodoviário de cargas (TRC) se deparou com mais um aumento no preço dos combustíveis. No dia 17 de junho, a Petrobras anunciou um novo reajuste de 5,18% na gasolina e 14,26% no diesel. Segundo o comunicado, a partir do dia 18, a gasolina passa a apontar uma variação de R$ 0,15 por litro, enquanto o diesel constará uma mudança de R$ 0,63 por litro. Desde janeiro deste ano, a gasolina já soma um aumento de 31,39% nas refinarias e o diesel já subiu 67,88%, conforme análise realizada pelo Instituto Paulista do Transporte de Carga (IPTC). Para o diesel, o comb
Paes de Andrade é nomeado conselheiro e eleito presidente da Petrobras

Paes de Andrade é nomeado conselheiro e eleito presidente da Petrobras

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Paes de Andrade é nomeado conselheiro e eleito presidente da Petrobras Mandato vai até 13 de abril de 2023 O Conselho de Administração da Petrobras aprovou hoje (27) a nomeação de Caio Mário Paes de Andrade como novo conselheiro, elegendo-o em seguida para a presidência da estatal. Ele assumirá a função após o ato de posse, cuja data ainda não está definida. Seu mandato irá até 13 de abril de 2023. É a quarta troca de comando na estatal durante o mandato presidencial de Jair Bolsonaro. Formado em comunicação social pela Universidade Paulista, Paes de Andrade aprofundou seus estudos nos Estados Unidos: possui pós-graduação em administração e gestão pela Universidade de Harvard e mestrado em administração de empresas pela Duke University. Segundo currículo divulgado pela Petrobras, ele
Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS para saúde e educação

Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS para saúde e educação

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Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS para saúde e educação Nas razões apresentadas por Bolsonaro para o veto está a de que a proposição contraria o interesse público O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, itens que, segundo o texto, são considerados essenciais “para fins de tributação”. O despacho presidencial apresentando as justificativas para o veto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (24). Ao definir como essenciais esses itens, a nova lei não permite, às unidades federativ
Governo Federal e Congresso estudam viabilidade do “Auxílio Caminhoneiro”

Governo Federal e Congresso estudam viabilidade do “Auxílio Caminhoneiro”

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Governo Federal e Congresso estudam viabilidade do “Auxílio Caminhoneiro” O objetivo é inserir programa na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), já em discussão no Senado, para garantir benefício e ampliação do programa vale-gás Redação Chico da Boleia Após mais um reajuste dos preços do diesel e da gasolina – e com a ameaça de nova greve por parte dos caminhoneiros – o Governo Federal, junto a representantes do Congresso Nacional, voltaram a debater a possibilidade da criação do chamado “Auxílio Caminhoneiro”. O valor destinado aos trabalhadores do setor de transporte rodoviário de cargas seria de R$ 400, mais a inclusão dos mesmos no programa vale-gás. Para isso, será necessário que ambas as medidas sejam incluídas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senad
Petrobras anuncia reajuste de 14,2% no preço do diesel

Petrobras anuncia reajuste de 14,2% no preço do diesel

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Petrobras anuncia reajuste de 14,2% no preço do diesel Distribuidoras passarão a pagar mais também pela gasolina, a partir deste sábado (18) Redação Chico da Boleia A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (17) que fará novo reajuste nos preços dos combustíveis a partir deste sábado. De acordo com a estatal, as distribuidoras pagarão 14,2% a mais no valor do diesel, que passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro. Já a gasolina, que custava R$ 3,86, aumentará para R$ 4,06. O último reajuste do diesel foi realizado no dia 10 de maio e o da gasolina ocorreu no dia 11 de março. A empresa afirmou, por meio de nota, que “entende o momento que o país e o mundo vivem e os reflexos que os preços dos combustíveis têm na vida dos cidadãos”. - Nesse sentido, a companhia tem buscado o equilíbrio do
Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis

Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis

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Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis Texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto segue para sanção presidencial. Na sessão desta quarta-feira (15), os deputados rejeitaram o único destaque que poderia mudar o texto-base aprovado na noite de ontem (14) pelos parlamentares. Deputados do PT propuseram que as perdas dos estados e dos municípios fossem corrigidas pela inflação (IPCA), assegurando uma compensação aos entes em valores reais. O projeto incide a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Seg
Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

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Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados. O objetivo do projeto é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que su