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Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

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Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis A proposta tornará o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações
Lideranças do setor de transportes divulgam abaixo-assinado em defesa da CPI na Petrobras

Lideranças do setor de transportes divulgam abaixo-assinado em defesa da CPI na Petrobras

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Lideranças do setor de transportes divulgam abaixo-assinado em defesa da CPI na Petrobras Objetivo é analisar as vendas de ativos da estatal e a política de preços (PPI) A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e a Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) – entidades representativas dos caminhoneiros no Brasil - elaboraram um abaixo-assinado em defesa da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Petrobras. A decisão em apoiar o pedido faz parte da agenda de lutas aprovada no último Encontro Nacional dos Caminhoneiros, realizado no dia 18 de setembro, em Brasília. No abaixo-assinado, as entidades “reforçam o pedido" do deputado Paulo Ramos (P
Preço da gasolina volta a subir nos postos de combustíveis

Preço da gasolina volta a subir nos postos de combustíveis

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Preço da gasolina volta a subir nos postos de combustíveis Levantamento da ANP revela novos aumentos para os consumidores Redação Chico da Boleia Em seu mais recente relatório, divulgado na última sexta-feira (25), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) apontou novos reajustes nos valores dos combustíveis, em postos por todo país. Os dados revelam que o litro da gasolina ficou mais caro em praticamente todos os estados, ultrapassando o valor médio de R$ 6. Já o preço máximo do combustível chegou a R$ 7 no Acre, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Os aumentos consecutivos são consequência da alta do dólar, visto que a política de preços praticada pela Petrobras segue as tendências do mercado internacional – com base no Preço de Paridade de Importação (PPI
Preço mínimo do óleo diesel ultrapassa os R$ 5

Preço mínimo do óleo diesel ultrapassa os R$ 5

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Preço mínimo do óleo diesel ultrapassa os R$ 5 Levantamento da ANP revela novo aumento valor dos combustíveis em todo país Redação Chico da Boleia O último relatório da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) revela que houve aumento no preço dos combustíveis, com base no levantamento feito em postos por todo país. De acordo com os dados, o valor mínimo do litro do óleo diesel ultrapassou os R$ 5, no estado do Acre. E o preço máximo registrado foi de R$ 6,48, em Rondônia. Já o preço médio do diesel varia entre R$ 4,53 e R$ 4,91 em outras regiões. Apesar dos esforços do Governo Federal para minimizar os impactos dos constantes reajustes dos valores dos combustíveis, a população segue prejudicada com os aumentos da gasolina, do diesel e, também, do gás de cozinha (G
Deputados cobram mudança na política de preços dos combustíveis da Petrobras

Deputados cobram mudança na política de preços dos combustíveis da Petrobras

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Deputados cobram mudança na política de preços dos combustíveis da Petrobras Dirigente diz que estatal não repassa para os combustíveis a volatilidade do mercado e que regras atuais permitiram a retomada do lucro Deputados de diversos partidos cobraram nesta terça-feira (14) mudança na política de preços de combustíveis da Petrobras, que desde 2016 acompanha a variação do valor do barril de petróleo no mercado internacional e do dólar. É a chamada política de paridade internacional (PPI). O assunto foi discutido com o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, em comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados. De acordo com o IBGE, a gasolina acumula alta de preço de 31,1% entre janeiro e agosto, contra uma inflação geral de 5,7% (IPCA). O diesel e gás de cozinha (GLP) também co
Publicada resolução que reduz percentual de biodiesel no óleo diesel

Publicada resolução que reduz percentual de biodiesel no óleo diesel

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Publicada resolução que reduz percentual de biodiesel no óleo diesel Redução é de 13% para 10%, válida para o 82º Leilão de Biodiesel O presidente Jair Bolsonaro aprovou a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de reduzir o teor do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%. A mudança vale para o 82º Leilão de Biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021. A Resolução nº 16/2021 foi aprovada pelo CNPE no último dia 6 e publicada hoje (13) no Diário Oficial da União com o despacho presidencial. De acordo com o governo, a redução tem por objetivo evitar “incremento excessivo” no preço do diesel ao consumidor final, “o que implicaria em efeitos negativos à economia do país”. “A medida decorre dos efeitos da valorização do custo do óleo de
Petrobras muda modelos de contrato para venda de combustíveis

Petrobras muda modelos de contrato para venda de combustíveis

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Petrobras muda modelos de contrato para venda de combustíveis Novos modelos são para venda de gasolina A e óleo diesel A Petrobras aprovou novos modelos contratuais para venda de gasolina A (sem adição de etanol) e de óleo diesel (rodoviário e marítimo) para as distribuidoras de combustíveis. A Petrobras não deu detalhes sobre os novos modelos, mas informou que não haverá mudanças em sua política de preços desses produtos. De acordo com a empresa, suas práticas de precificação continuarão sendo alinhadas aos mercados internacionais. A decisão de fazer novos modelos contratuais com as distribuidoras visa a aumentar a competitividade e trazer flexibilidade para a empresa na adoção de novas estratégias comerciais. - No cenário atual do mercado, caracterizado pela entrada de produto imp
ANP: Preço da gasolina e diesel aumentam em alguns estados

ANP: Preço da gasolina e diesel aumentam em alguns estados

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ANP: Preço da gasolina e diesel aumentam em alguns estados Reajustes nos valores dos combustíveis prejudicam consumidores e pressionam inflamação Redação Chico da Boleia Segundo dados do levantamento mais recente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), combustíveis como a gasolina e o óleo diesel continuam sofrendo reajustes e bateram recorde de preço em alguns estados. A pesquisa revela que o valor da gasolina nos postos no Rio Grande do Sul ultrapassou os do Acre - que apresentavam os maiores preços desde o início do ano. De acordo com a ANP, o combustível pode custar R$ 7,18 no município de Bage (RS). Já no Acre, o valor chega a R$ 7,13, em Cruzeiro do Sul. Outro estado que também registrou aumento na gasolina foi o Rio de Janeiro – R$ 7,05, na cidad
Artigo: Acionistas estrangeiros levam bilhões da Petrobras

Artigo: Acionistas estrangeiros levam bilhões da Petrobras

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Artigo: Acionistas estrangeiros levam bilhões da Petrobras União receberá menos da metade A decisão do Conselho de Administração da Petrobras de antecipar a renumeração dos acionistas relativa ao exercício de 2021, no valor de R$ 31,6 bilhões, é mais uma ação do governo Bolsonaro contra a estatal. Desse total, a União receberá menos da metade, R$ 11,6 bilhões, o restante será distribuído entre os acionistas, majoritariamente estrangeiros. É o maior montante de dividendo já pago pela empresa, resultado das privatizações e do aumento abusivo dos combustíveis. Desde o início do ano, a direção da Petrobras já aumentou em 46% o preço da gasolina nas refinarias, em 40% o do diesel e em 38% o preço do GLP (gás de cozinha). A fixação em atender a qualquer custo os interesses dos acionistas e
PPI é responsável pela alta no preço dos combustíveis

PPI é responsável pela alta no preço dos combustíveis

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PPI é responsável pela alta no preço dos combustíveis Especialista explica como a política afeta o mercado nacional e as consequências do desmantelamento da Petrobras Redação Chico da Boleia Nesta segunda-feira (16), o Chico da Boleia retomou a série de lives trazendo um convidado especial para debater um dos temas que mais aflige o brasileiro, os aumentos consecutivos no preço dos combustíveis. Somente em 2021, a gasolina e o diesel sofreram reajustes praticamente mensais, o que levou parte da categoria do setor de transporte rodoviário de cargas a realizar manifestações em todo país. Deyvid Barcelar, funcionário da Petrobras, coordenador geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP) e diretor do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do Estado da Bahia (Sindipetro – BA), explica