Tag: Comissão de Infraestrutura

Caminhoneiros reclamam de condições para descanso nas estradas

Caminhoneiros reclamam de condições para descanso nas estradas

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A Comissão de Infraestrutura (CI) discutiu na terça-feira (1), em audiência pública, a fiscalização do tempo de repouso dos caminhoneiros. Representantes da categoria apontaram que a falta de estrutura para o repouso, combinada com a exigência de onze horas de descanso nas jornadas, têm resultado no aumento da aplicação de multas e em diversos prejuízos para esses profissionais. O debate foi solicitado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que também presidiu a audiência. Ele disse considerar fundamental o Brasil estabelecer uma solução para o problema, seja por meio de um projeto de lei ou de um termo de ajustamento de conduta. Para Amin, existe hoje uma "contradição" entre o que a legislação e o poder público exigem e as condições práticas oferecidas para que isso seja possível. “A p
Senado promove debate sobre o tempo de descanso dos caminhoneiros

Senado promove debate sobre o tempo de descanso dos caminhoneiros

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A Comissão de Infraestrutura (CI) promove na terça-feira (1º), a partir das 9h, audiência pública para debater o descanso de caminhoneiros previsto em lei. O debate foi solicitado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) por meio do requerimento REQ 11/2025-CI. Em seu requerimento, o senador afirma que há uma contradição entre o que a legislação e o Estado exigem — que caminhoneiros e outros motoristas profissionais que dirigem em rodovias descansem durante seu trabalho — com as condições práticas oferecidas para que isso seja possível. "Ao mesmo tempo em que o Estado determina a obrigatoriedade do descanso, o que é correto ao pensarmos na segurança do motorista, é preciso garantir os meios para que o motorista profissional possa descansar com a devida segurança e o mínimo de conforto", r
Comissão de Infraestrutura aprova recomendação de áreas de escape em rodovias com declive

Comissão de Infraestrutura aprova recomendação de áreas de escape em rodovias com declive

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Comissão de Infraestrutura aprova recomendação de áreas de escape em rodovias com declive Também conhecidas como “caixas de brita”, essas áreas são planejadas para evitar grandes acidentes envolvendo veículos pesados Foi aprovada na Comissão de Infraestrutura nesta terça-feira (26) a nova versão do Projeto de Lei (PL) 2.773/2022, que recomenda a construção de áreas de escape nos trechos com declive nas rodovias federais com altos índices de acidentes. Como foi aprovado na forma de um substitutivo, o projeto passará por um novo turno de votação antes de seguir para a Câmara dos Deputados. O projeto original, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), determinava às empresas concessionárias que administram trechos com declives em rodovias de regiões serranas que construam áreas de es