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jun302021 por Leticia Knibel
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Fiscalização de exames toxicológicos começa nesta quinta-feira

Fiscalização de exames toxicológicos começa nesta quinta-feira

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Fiscalização de exames toxicológicos começa nesta quinta-feira Prazo para fazer o exame e ficar com a situação regularizada se encerra hoje, 30 de junho A fiscalização do exame toxicológico periódico de motoristas com CNH (Carteira Nacional de Habilitação) da categoria C, D e E, com vencimento entre março e junho deste ano, começa a partir desta quinta-feira (1º). De acordo com o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), haverá multa automática no valor de R$ 1.467,35 para quem não estiver com o exame em dia. Além da multa, são previstos sete pontos na CNH (multa gravíssima) e suspensão do direito de dirigir por três meses. O prazo para fazer o exame e ficar com a situação regularizada termina hoje, 30 de junho. A Nova Lei de Trânsito (Lei n.º 14.071, de 2020) estabelece que motoristas
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maio72021 por Leticia Knibel
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Congresso aprova projeto que permite cobrança de pedágio por trecho rodado

Congresso aprova projeto que permite cobrança de pedágio por trecho rodado

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Congresso aprova projeto que permite cobrança de pedágio por trecho rodado Nova modalidade valerá para os novos contratos de concessão de rodovias A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (6), o projeto de lei n.º 886/21, que autoriza a implantação de sistema eletrônico de livre passagem em pedágios, com identificação automática dos usuários, conhecido como free-flow (fluxo livre, em inglês). O PL foi relatado, no Plenário da Câmara dos Deputados, pelo deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ). A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado Federal em março, vai, agora, à sanção presidencial. O sistema free-flow funciona por meio de equipamentos de identificação e classificação veicular capazes de verificar, nos locais onde estejam instalados, quais são os veículos que por ali pa
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maio52021 por Leticia Knibel
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Abramet assina manifesto em defesa da proteção da vida de crianças no trânsito

Abramet assina manifesto em defesa da proteção da vida de crianças no trânsito

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Abramet assina manifesto em defesa da proteção da vida de crianças no trânsito Entidade reitera pedido de revisão em norma do Contran A Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) é signatária de manifesto organizado por um conjunto de instituições da sociedade civil com alerta ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em torno de impropriedades na Resolução n° 819, que regulamenta as novas normas incluídas no artigo 64 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e que trata do uso do dispositivo de retenção de segurança em transporte de crianças. - Da forma como foi publicada, a resolução pode induzir ao erro, pois não deixa claro que é preciso usar o assento de elevação para crianças que ainda não atingiram 1,45m de altura - justifica Antonio Meira Júnior, presidente da Abram
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abr282021 por Leticia Knibel
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Prorrogado prazo para realização de exame toxicológico periódico

Prorrogado prazo para realização de exame toxicológico periódico

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Prorrogado prazo para realização de exame toxicológico periódico Atendendo pedido da CNT e de outras entidades, Contran estabeleceu novos prazos para realização do teste O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prorrogou os prazos para a realização do exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C, D e E. A partir de agora, o prazo limite para a realização do exame toxicológico periódico será estabelecido em função do mês da data de validade indicada na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do condutor. As novas datas foram decididas por conta da pandemia e debatidas dentro do Fórum TRC (Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas) com a participação da CNT e de outras entidades, como a CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos),
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mar262021 por Leticia Knibel
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Contran prorroga renovação de carteira de motorista em 15 estados

Contran prorroga renovação de carteira de motorista em 15 estados

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Contran prorroga renovação de carteira de motorista em 15 estados Medida é tomada em razão do agravamento da pandemia O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou por tempo indeterminado os prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como licenciamento, transferência e também para a emissão ou defesa de multas de trânsito em 15 estados. As portarias com as prorrogações começaram a ser publicadas na última quarta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU). A medida, tomada em razão do agravamento da pandemia do novo coronavírus, vale para o Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo e poderá ser aplicada a outros estados.
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fev92021 por Leticia Knibel
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Liminar do TRF4 determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico

Liminar do TRF4 determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico

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Liminar do TRF4 determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico Entidades alegam que a resolução do Contran violou a lei que assegura a emissão dos documentos por meio físico e digital A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu na última semana decisão liminar suspendendo os efeitos dos artigos 8º e 9º da Resolução nº 809/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que previam a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) exclusivamente por meio digital. A liminar atende a um recurso do Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil (CFDD/BR) e de mais três entidades de despachantes do estado de Santa Catarina e é válida para os De
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jan272021 por Leticia Knibel
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Janeiro Branco: cuidar da saúde mental dos motoristas reduz mortes no trânsito

Janeiro Branco: cuidar da saúde mental dos motoristas reduz mortes no trânsito

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Janeiro Branco: cuidar da saúde mental dos motoristas reduz mortes no trânsito Entidades médicas estão mobilizadas para garantir que a saúde dos condutores seja avaliada somente por médicos e psicólogos especialistas Todo mundo já ouviu falar do Setembro Amarelo, que marca a prevenção contra o suicídio, mas pouca gente ainda conhece a campanha do Janeiro Branco, que tem como objetivo chamar a atenção para as questões relacionadas à saúde mental. Mesmo antes da pandemia, o Brasil já registrava índices alarmantes de depressão, ansiedade e outros transtornos relacionados à saúde mental. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) mostram que 5,8% dos brasileiros sofrem de depressão. Essa é a maior taxa da América Latina e a segunda maior das Américas, estando atrás apenas dos Estados Unid
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jan42021 por Leticia Knibel
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Contran digitaliza os documentos de registro e transferência de veículo

Contran digitaliza os documentos de registro e transferência de veículo

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Contran digitaliza os documentos de registro e transferência de veículo Resolução entrou em vigor nesta segunda-feira (4) e faz parte do programa de transformação digital do Governo Federal Entrou em vigor, nesta segunda-feira (4), a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que aprovou a digitalização do Certificado de Registro do Veículo (CRV), do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) e do comprovante de transferência de propriedade (antigo DUT). O CRV e o CLA serão integrados ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV-e) e o DUT se desvincula do CRV e se transforma na Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e). A medida valerá para veículos registrados a partir dessa data, ou seja, os documentos expedidos antes disso, impressos e
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nov32020 por Leticia Knibel
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Resolução do Contran proíbe a aplicação de multas a partir de radares escondidos

Resolução do Contran proíbe a aplicação de multas a partir de radares escondidos

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Resolução do Contran proíbe a aplicação de multas a partir de radares escondidos Medida estabelece novos critérios técnicos de fiscalização de veículos em todas as rodovias do país Já está em vigor a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que proíbe a aplicação de multas a partir de radares escondidos nas rodovias brasileiras. O objetivo da norma é privilegiar o caráter educativo, em vez do meramente punitivo, em fiscalizações ostensivas no trânsito. Além desta medida, por determinação do órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, desde o dia 1º de novembro de 2020, também fica proibido o uso de equipamentos sem dispositivo registrador de imagem e a restrição do uso do radar do tipo fixo redutor em trechos críticos e de vulnerabilidade de usuários da via. As
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set222020 por Leticia Knibel
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Contran proíbe a instalação de radares escondidos em postes e passarelas

Contran proíbe a instalação de radares escondidos em postes e passarelas

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Contran proíbe a instalação de radares escondidos em postes e passarelas Mudanças na legislação visam promover a fiscalização ostensiva no trânsito A instalação de aparelhos redutores de velocidade de veículos, os chamados radares – fixos ou portáteis –, deve observar novos critérios técnicos bem definidos. No início deste mês, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu alterações nas regras para o uso dos radares pelos órgãos de fiscalização. Os radares fixos só podem ser instalados em locais onde houver placas de sinalização indicando o limite máximo de velocidade da via. Além disso, nos locais em que houver redução do limite de velocidade, deve haver placas indicando a gradual redução. Outro ponto de destaque é proibição da instalação de radares em locais onde haja obstr
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