Covid 19: Portaria determina novas medidas no ambiente de trabalho
O assessor jurídico da FETCESP, Narciso Figueirôa Junior, comenta a Portaria Conjunta nº 20, do último dia 18 de junho, que trata de medidas preventivas no ambiente de trabalho diante do novo coronavírus. Confira o artigo.
No último dia 19 de junho foi publicada a Portaria Conjunta nº 20 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Ministério da Saúde que estabelece medidas a serem observadas pelas organizações públicas e privadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19 nos ambientes de trabalho de forma a preservar a segurança e saúde dos trabalhadores, empregos e a atividade econômica.
A referida portaria não desobriga o atendimento, pelas organizações, das normas regulamentadoras de seguran
