Tag: descanso

jul62023 por Leticia Knibel
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STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros

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STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso. A decisão foi motivada por uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), em 2015. De acordo com resultado da votação, foram anulados os dispositivos que permitem o fracionamento do período mínimo de descanso e a possibilidade de acúmulo do tempo de descanso semanal. Também foi anulado o trecho da lei que excluía do cálculo de horas extras da jornada de trabalho o tempo que o caminhoneiro aguarda a
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set82022 por Leticia Knibel
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Concessionária Ecovias do Araguaia entrega o primeiro Ponto de Parada e Descanso para caminhoneiros

Concessionária Ecovias do Araguaia entrega o primeiro Ponto de Parada e Descanso para caminhoneiros

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Concessionária Ecovias do Araguaia entrega o primeiro Ponto de Parada e Descanso para caminhoneiros A instalação consiste em 20 mil m², no km 211 da BR-153, onde os profissionais poderão fazer uma pausa segura em sua jornada A concessionária Ecovias do Araguaia, responsável pela administração e operação do Sistema Rodoviário Anápolis - Aliança do Tocantins, entrega na manhã desta quinta-feira (08), em Uruaçu (GO), o primeiro Ponto de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros previsto nas novas concessões de rodovias reguladas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A instalação consiste em 20 mil m², no km 211 da BR-153, onde os profissionais poderão fazer uma pausa segura em sua jornada e encontrarão comodidades como wi-fi, chuveiros com água quente e local para refe
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fev182020 por Chico Da Boleia
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Rodovias terão estabelecimentos regulamentados para motoristas

Rodovias terão estabelecimentos regulamentados para motoristas

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Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial Portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje (18) define quais serão os atos administrativos a serem adotados para o reconhecimento e a certificação dos Pontos de Parada e Descanso (PPD), tanto de profissionais do transporte de cargas como do transporte de pessoas nas rodovias brasileiras. A publicação da portaria tem por objetivo identificar e cadastrar locais de espera, repouso e descanso desses motoristas e, dessa forma, ampliar e disponibilizar esse tipo de serviço. As autorizações terão validade de quatro anos, podendo ser renovada sucessivamente. O formulário de requerimento ficará disponível nos sites do Ministério da Infraestrutura; do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit); e da Agência Nacional de
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dez42019 por Chico Da Boleia
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Exigências estabelecidas para os locais de espera e repouso para motoristas profissionais do transporte de cargas e passageiros

Exigências estabelecidas para os locais de espera e repouso para motoristas profissionais do transporte de cargas e passageiros

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PORTARIA Nº 1.343, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019 Estabelece as condições mínimas de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas. (Processo nº 19964.106354/2019-15). O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem nos arts. 155 e 200 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e no inciso V do art. 71 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 08 de abril de 2019, e considerando o disposto no art. 9º da Lei nº 13.103, de 02 de março de 2015 e no Art. 4º do Decreto nº 8.433, de 16 de abril de 2015, resolve: Art. 1º As condições mínimas de segurança, sanitária
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jul82019 por Chico Da Boleia
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PRF flagra caminhoneiro dirigindo por quase dois dias sem descanso

PRF flagra caminhoneiro dirigindo por quase dois dias sem descanso

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De acordo com a PRF, motorista foi pego na BR-010; ele saiu de Vargem Grande do Sul (SP) e ia para Belém PA) A Policia Rodoviária Federal (PRF) segue combatendo o uso de anfetaminas nas rodovias federais paraenses, intensificando a fiscalização nesse período de férias escolares em que o transito de uma forma geral, inspira um cuidado redobrado. Como resultado, são os crescentes números de flagrantes a condutores dirigindo sob efeito dessa droga. Só nos últimos três dias, já foram quatro condutores autuados e 26 comprimidos da droga apreendidos. Mas dessa vez o que mais chamou a atenção dos policiais foi o flagrante de um caminhoneiro dirigindo por quase dois dias sem descanso. O flagrante ocorreu na última quarta-feira (3), no km 229 da BR-010 no município de Ipixuna (PA) por volta de
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mar122018 por Chico Da Boleia
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Polícia volta a fiscalizar horário de descanso de caminhoneiros nas rodovias

Polícia volta a fiscalizar horário de descanso de caminhoneiros nas rodovias

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Lei de 2015 determina tempo que motoristas profissionais devem descansar, mas fiscalização estava suspensa. Monitoramento é feito por meio do tacógrafo.  A fiscalização dos tacógrafos de caminhões e veículos de passageiros foi retomada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O equipamento serve, entre outras coisas, para monitorar o tempo de uso dos veículos e assim os horários de descanso dos motoristas. O aparelho é obrigatório para os caminhões que transportam mais de 4,5 toneladas e no transporte rodoviário com mais de 10 passageiros. A fiscalização busca monitorar os horários de descanso dos motoristas. A lei que determina o intervalo dos motoristas existe desde 2015, mas a fiscalização feita pela PRF estava suspensa. Porém, voltou a ser feita no in
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fev222018 por Chico Da Boleia
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Comissão de Finanças aprova construção obrigatória de pontos de parada e descanso para caminhoneiros

Comissão de Finanças aprova construção obrigatória de pontos de parada e descanso para caminhoneiros

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O projeto de lei nº 315/2016, que obriga as concessionárias de pedágio a construir pontos de paradas e descanso (PPD) para os motoristas profissionais, foi aprovado pelos deputados na Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Paraná nesta terça-feira (20), durante reunião no Auditório Legislativo. A iniciativa é do deputado Luiz Carlos Martins (PSD). Na justificativa do projeto o parlamentar ressalta a necessidade de dar efetividade à Lei do Caminhoneiro (Lei Federal nº 13.103/2015), uma vez que não houve ainda por parte dos órgãos reguladores a devida indicação dos pontos de parada e descanso previstos na legislação. “Portanto, o Estado do Paraná sairá na frente na busca de uma solução para a falta de pontos credenciados de PPD, para resolver o impasse para a falta
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set232016 por Chico Da Boleia
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Artesp divulga lista dos locais de parada e descanso para motoristas

Artesp divulga lista dos locais de parada e descanso para motoristas

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Do total de postos instalados ao longo da malha rodoviária, 280 deles disponibilizam 12.837 vagas de estacionamento para motoristas de caminhão A Artesp (Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo) divulgou uma lista com todos os 395 pontos de parada e serviços ao longo de seus 6,4 mil quilômetros de rodovias concedidas paulistas. Do total de postos instalados ao longo da malha rodoviária, 280 deles disponibilizam 12.837 vagas de estacionamento para motoristas de caminhão. Além disso, os caminhoneiros contam com mais seis áreas de descanso exclusivas nas rodovias dos Bandeirantes (Jundiaí), Presidente Castello Branco (São Roque), Anchieta (São Bernardo do Campo), Washington Luiz (Araraquara e Uchoa) e Gov. Dr. Adhemar Pereira de Barros (Mogi Mirim). São áreas administrad
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dez92015 por Chico Da Boleia
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Sem locais adequados, caminhoneiros param nas estradas de SP e dormem nos acostamentos

Sem locais adequados, caminhoneiros param nas estradas de SP e dormem nos acostamentos

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Os acostamentos das rodovias de São Paulo ficam cheias de caminhões estacionados durante a noite e madrugada, aumentando o risco de acidentes. Isso porque, os caminhoneiros reclamam de falta de segurança e de locais para dormir e descansar nas estradas. Caminhoneiros foram flagrados dormindo nos acostamentos do Rodoanel Sul e das rodovias Anchieta e Imigrantes. Estacionar no estacionamento é uma infração de trânsito. No km 68 do Rodoanel Sul, caminhoneiros dormiam parados no acostamento em frente ao posto da Polícia Rodoviária Estadual nesta madrugada. Um motorista, que descarregou milho em Santos e precisa andar 500 km até Assis, diz que dorme perto do posto da polícia porque é mais seguro. No km 50 do Rodoanel no sentido São Paulo havia dez caminhões enfileirados no acostamento. A
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dez82015 por Chico Da Boleia
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Caminhoneiro não recebe indenização por ter de dormir na boleia

Caminhoneiro não recebe indenização por ter de dormir na boleia

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Dormir na boleia do caminhão é prática comum e aceita entre motoristas de carga, e não necessariamente gera indenização para a empregadora. A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou danos morais a caminhoneiro que alegou dormir no veículo porque o valor de pernoite pago pela empresa era muito baixo. A companhia afirmou que pagava o estabelecido pela categoria em acordo coletivo, e os ministros entenderam que não há como reputar a pernoite do motorista no veículo como fato ofensivo. O motorista trabalhou por quatro meses na empresa, onde era responsável pelo transporte de carne para diversas cidades. De acordo com a reclamação trabalhista, durante as viagens ele tinha de pernoitar no interior do veículo, pois os valores que recebia a título de diária de viagem eram muito baixos.
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