Tag: desoneração

ago192020 por Leticia Knibel
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Congresso nacional adia análise de veto à desoneração da folha

Congresso nacional adia análise de veto à desoneração da folha

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Congresso nacional adia análise de veto à desoneração da folha A Lei 14.020/2020 criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda O Congresso Nacional não vai votar nesta semana o veto à prorrogação, até 2021, da desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores da economia. A informação foi confirmada pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO), que presidiu uma parte da sessão deliberativa do Senado na terça-feira (18). - A desoneração é um tema sensível. O governo está fazendo um diálogo com o Parlamento para tentar um entendimento. Há grandes empresas, que geram muitos empregos, com essa expectativa para a votação desse veto - antecipou ele. A Lei 14.020/2020 criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, por meio do qual o governo federal
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jul82020 por Chico Da Boleia
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Bolsonaro veta prorrogação da desoneração da folha de empresas ao sancionar MP que permite reduzir jornada e salário

Bolsonaro veta prorrogação da desoneração da folha de empresas ao sancionar MP que permite reduzir jornada e salário

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Presidente vetou prorrogação até 2021 da desoneração da folha de pagamentos que beneficia 17 setores da economia. Congresso pode manter ou derrubar o veto. O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos na segunda-feira (6) a medida provisória que permite a redução da jornada de trabalho e do salário em razão da pandemia do novo coronavírus. Entre os pontos vetados, está a prorrogação até 2021 da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia. Ele anunciou a sanção em mensagem em uma rede social. O texto foi aprovado pelo Senado em 16 de junho. "Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP-936). Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pe
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ago102017 por Chico Da Boleia
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Temer revoga MP que acabava com desoneração para setores do transporte

Temer revoga MP que acabava com desoneração para setores do transporte

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  Medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (9/8) O presidente Michel Temer revogou a MP 774, que colocava fim ao benefício da desoneração da folha de pagamentos para diversos setores da economia. A medida provisória perderia a eficácia nessa quinta-feira (10/8), sem ser apreciada pelo Congresso Nacional. A revogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta (9/8). Dessa forma, as empresas dos setores de transporte rodoviário de cargas, ferroviário de cargas, aéreo de cargas e de passageiros, marítimo e o de armazenamento de contêineres continuam com a possibilidade de escolher pela forma mais vantajosa de pagar a contribuição previdenciária, recolhendo 20% sobre os pagamentos dos funcionários e contri
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mar302017 por Chico Da Boleia
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Setor de transporte escapa do corte da desoneração da folha de pagamentos.

Setor de transporte escapa do corte da desoneração da folha de pagamentos.

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GOVERNO CORTA R$ 42,1 BILHÕES DO ORÇAMENTO E REVERTE DESONERAÇÃO DA FOLHA. O Orçamento-Geral da União terá um corte de R$ 42,1 bilhões, informaram há pouco os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira. Eles também anunciaram o aumento de tributos para cumprir a meta de déficit primário (resultado negativo nas contas públicas sem o pagamento de juros) de R$ 139 bilhões para este ano. O governo pretende enviar uma medida provisória para reverter quase totalmente a desoneração da folha de pagamento. Em vigor desde 2011, a desoneração da folha atualmente beneficia 56 setores da economia, que pagam 2,5% ou 4,5% do faturamento para a Previdência Social, dependendo do setor, em vez de recolherem 20% da folha de pagamento. A desoneração da folha de pa
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set32015 por Chico Da Boleia
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Lei que revisa desoneração da folha de pagamentos passa a valer em dezembro

Lei que revisa desoneração da folha de pagamentos passa a valer em dezembro

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Alíquota sobre a receita bruta das empresas do setor de transporte cresceu 50% Foi publicada, no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º), a sanção da lei que reduziu a desoneração da folha de pagamento de diversos setores. A nova tributação passa a valer no dia 1º de dezembro. Com a lei, as alíquotas incidentes sobre a receita bruta das empresas mais que dobraram para a maioria dos casos. Aqueles que pagavam 1% sobre o faturamento, passarão a pagar 2,5%; os que pagavam 2% terão de contribuir com 4,5%. O setor de transportes, no entanto, teve uma elevação menor, de 50%. Empresas de transporte aéreo, rodoviário e ferroviário de cargas, marítimo, fluvial e de navegação de apoio, que tinham alíquota de 1%, passarão a pagar 1,5%. A do transporte rodoviário coletivo e o met
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ago202015 por Chico Da Boleia
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Aprovado pelo Senado o projeto que reduz a desoneração da folha

Aprovado pelo Senado o projeto que reduz a desoneração da folha

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O Senado Nacional aprovou nessa quarta-feira (19), o texto-base do projeto de lei que reduz a desoneração da folha de pagamento.  A redação aprovada permanece sem alterações do que foi anteriormente aprovado na Câmara dos Deputados. O texto prevê um aumento menor de tributo para as áreas de transportes, confecções, call center, empresas de comunicações e setor calçadista. Sendo que empresas as companhias de transporte aéreo, ferroviário e rodoviário de carga, de navegação de passageiros dentro do país, serviços de operações de carga, que antes contribuíam ao INSS com 1% sobre o faturamento bruto, pagarão 1,5%.  Os únicos setores que terão a desoneração mantida são os que produzem alguns alimentos da cesta básica, entre os quais suínos, aves, peixes e pães, que continuarão pagando um
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jun292015 por Chico Da Boleia
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Câmara aprova projeto que reduz desoneração da folha de pagamento

Câmara aprova projeto que reduz desoneração da folha de pagamento

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A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento. Mas uma outra votação, que parecia ser tranquila, virou dor de cabeça para o governo. O governo quer aumentar as alíquotas de contribuição dos patrões para a Previdência em 56 setores da economia. O teto é de 4,5%.  Os deputados negociaram com a equipe econômica e diminuíram o aumento para algumas áreas, como call center e transportes, que pagavam 2% e passam para 3%. No caso de transportes de cargas, setor calçadista, confecções e empresas de comunicação, a alíquota sobe de 1% para 1,5%. Empresas de carnes, aves, pães, que são produtos da cesta básica, a contribuição ficou em 1%, igualzinho ao que é hoje.  O governo deveria arrecadar mais R$ 12 bilhões no ano que vem. Com as mudanças, o valor deve c
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mar132015 por Chico Da Boleia
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Pesquisa da NTC quer saber se desoneração da folha é vantajosa

Pesquisa da NTC quer saber se desoneração da folha é vantajosa

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Pagar contribuição previdenciária na proporção de 2,5% sobre o faturamento da empresa ou de 20% sobre a folha de pagamento? Esta é uma das perguntas que a NTC&Logística está fazendo em pesquisa disponível em seu site. A entidade também pergunta às transportadoras se a desoneração da folha, em vigor desde 1º janeiro de 2014, resultou em economia.Um projeto de lei que se encontra no Congresso, e que faz parte do ajuste fiscal do governo Dilma, eleva de 1% para 2,5% a alíquota de contribuição sobre o faturamento para o setor de transporte. E dá a alternativa ao empresário de voltar ao sistema antigo, ou seja, de recolher 20% de INSS sobre os salários dos seus empregados.As alterações foram tratadas pelo governo por meio da Medida Provisória (MP) 669, que já deveria estar em vigor. Mas,
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jan162015 por Chico Da Boleia
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Desoneração da folha para o setor de transporte é definitiva

Desoneração da folha para o setor de transporte é definitiva

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Com ampla participação da CNT (Confederação Nacional do Transporte), o governo federal publicou, em novembro do ano passado, a lei 13.043/14, que prevê a desoneração permanente da folha de pagamento dos empregados, trabalhadores avulsos e contribuintes individuais do setor de transporte. A alíquota é a mesma da que já estava em vigor: 1% ou 2% do valor total da receita da empresa, conforme o caso. A novidade é que a desoneração passa a ser definitiva, diferentemente da regra anterior, que previa o benefício somente até o dia 31 de dezembro de 2014.  Segundo dados da Receita Federal, com a desoneração de 1% e 2%, houve uma economia de R$ 2,4 bilhões, de 2012 a maio de 2014. As informações compreendem transporte terrestre, aquaviário, aéreo, além do armazenamento e atividades auxiliares d
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