Tag: desoneracao da folha

jun102024 por Leticia Knibel
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Setor de transportes se destaca na geração de empregos

Setor de transportes se destaca na geração de empregos

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O setor de transportes tornou-se um dos destaques da economia do Brasil, criando 21.011 empregos formais em maio de 2024, conforme informações divulgadas pelo Boletim de Conjuntura Econômica da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Esse desempenho favorável, que destaca o setor no boletim, é motivado pelo crescimento da atividade econômica e pela crescente procura por serviços de transporte. Durante o primeiro trimestre de 2024, o segmento gerou um total de 31.847 novas vagas de trabalho com registro formal. Destas, 22.561 foram atribuídas ao setor de transporte rodoviário de cargas, evidenciando a importância dessa área para a distribuição da produção e o suprimento nacional. Raquel Serini, Coordenadora de Projetos do Instituto Paulista do Transporte de Cargas, IPTC, explica que
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dez152023 por Leticia Knibel
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Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores econômicos

Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores econômicos

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Em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (14), senadores e deputados federais derrubaram o veto presidencial ao projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e de pequenos municípios até 2027. No Senado, foram 60 votos pela derrubada do veto contra 13 contrários. Na Câmara, foram 378 votos pela derrubada do veto e 78 pela manutenção do veto presidencial. Ao vetar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentou que a desoneração reduz a contribuição para a Previdência Social, sendo inconstitucional por não demonstrar o impacto financeiro orçamentário, nem indicar a compensação dessas perdas. Implementada em 2011 como medida temporária, a política de desoneração da folha vem sendo prorrogada desde então. O Ministério da F
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out262023 por Leticia Knibel
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Senado aprova desoneração da folha de pagamentos de 17 setores

Senado aprova desoneração da folha de pagamentos de 17 setores

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Senado aprova desoneração da folha de pagamentos de 17 setores Projeto, que prolonga benefício até 2027, inclui o segmento de transporte rodoviário de cargas Por votação simbólica, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei que estende até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduz a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O texto agora vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Existente desde 2011, a política de desoneração da folha perderia a validade em dezembro deste ano. O projeto havia sido aprovado na terça-feira (24) pela manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e tinha tido a urgência aprovada pelo plenário durante a tarde de ontem. Com a desonera
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jan32022 por Leticia Knibel
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Presidente sanciona a prorrogação da desoneração da folha de pagamento

Presidente sanciona a prorrogação da desoneração da folha de pagamento

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Presidente sanciona a prorrogação da desoneração da folha de pagamento Ao todo, 17 setores da economia foram afetados pela medida, incluindo o de transporte rodoviário de cargas Redação Chico da Boleia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o fim de 2023, de empresas que integram 17 setores da economia – que mais geram empregos, atualmente. O projeto, sancionado integralmente e sem vetos, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (31). A medida permite as empresas beneficiadas a substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Segundo o projeto aprovado, as empresas incluídas são a de transporte rodoviário
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dez102021 por Leticia Knibel
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Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023

Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023

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Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023 Dentre eles estão os segmentos de transporte rodoviário de cargas e de fabricação de veículos e carrocerias O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia (PL 2.541/2021). A medida, que se encerraria no fim do ano, valerá até o fim de 2023. O texto vai agora para sanção presidencial. O projeto foi aprovado no mesmo formato como veio da Câmara dos Deputados, sem nenhuma alteração. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), rejeitou pedidos dos senadores para incluir setores não contemplados, como a indústria naval e o turismo. Ele alegou a necessidade de garantir a renovação do instrumento antes do fim do a
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nov52020 por Leticia Knibel
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Derrubado o veto à prorrogação da desoneração da folha para 17 setores

Derrubado o veto à prorrogação da desoneração da folha para 17 setores

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Derrubado o veto à prorrogação da desoneração da folha para 17 setores De acordo com a Agência Senado, com a decisão do Congresso, a renúncia fiscal será prorrogada até o fim de 2021 Com acordo dos líderes partidários, o Senado confirmou a decisão dos deputados e, por 64 votos a 2, derrubou o veto presidencial 26/2020 que impedia a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia até 2021. A prorrogação foi incluída no texto da legislação pelo Congresso Nacional em maio, durante apreciação da Medida Provisória 936/2020, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP deu origem à Lei 14.020, de 2020, que permite a redução da jornada de trabalho e do salário durante a pandemia de coronavírus. A lei atual garante a desone
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