Tag: documento fiscal

Rodovia dos Tamoios passa a cobrar por eixos suspensos de caminhões carregados

Rodovia dos Tamoios passa a cobrar por eixos suspensos de caminhões carregados

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A partir do dia 12 de setembro de 2024, a Concessionária Tamoios passará a cobrar tarifa pela totalidade dos eixos, suspensos ou não, de todos os veículos comerciais que circularem carregados pela Rodovia dos Tamoios. A medida vale para as duas praças de pedágio da rodovia, localizadas em Jambeiro (km 16) e em Paraibuna (km 59). A cobrança do eixo suspenso está amparada na Lei Federal 13.103/2015 e na resolução conjunta SPI/SEMIL 001, de 04/09/2023, que estabelece os requisitos para que sejam considerados vazios os veículos de transporte de cargas que circularem nas vias terrestres estaduais. Para fazer a cobrança, será feita a conferência de cargas por checagem visual em veículos com reboques abertos ou, quando isso não for possível, por meio do Manifesto Eletrônico de Documentos Fisc
Ecovias do Araguaia passa a cobrar eixos suspensos de veículos com carga e documento fiscal em aberto

Ecovias do Araguaia passa a cobrar eixos suspensos de veículos com carga e documento fiscal em aberto

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Ecovias do Araguaia passa a cobrar eixos suspensos de veículos com carga e documento fiscal em aberto Somente veículos pesados sem carga estão isentos de cobrança por totalidade; medida vale para o Sistema Anápolis-Aliança do Tocantins (composto pelas BRs-153, 414 e 080) A partir de 15 de março, a Ecovias do Araguaia, responsável pela administração de 850,7 quilômetros do Sistema Anápolis-Aliança do Tocantins (composto pelas BRs-153, 414 e 080), em decorrência do acordo de cooperação técnica firmado entre as Secretarias de Fazenda, Receita, Economia, Finanças ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), passará a cobrar a tarifa pela totalidade dos eixos, suspensos ou não, dos veículos que possuam o Manifesto Eletrônico de Docum