Isenção de pedágio para eixo suspenso e reserva de fretes da Conab são aprovados pelo Senado.
Medidas provisórias aguardam sanção presidencial para entrada em vigor.
Derivadas da última greve dos caminhoneiros, que praticamente parou o país por mais de 10 dias, a isenção de pedágio para eixo suspenso e a reserva de fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), foram as pautas da votação do Senado nesta quarta-feira, 8 de agosto. Ambas as Medidas Provisórias foram aprovadas e agora seguem para sanção presidencial.
A MP 833/2018, que prevê a suspensão da cobrança de pedágio, prevê fim do pagamento da tarifa para caminhões que passarem pelas praças de pedágio com um ou mais eixos suspensos.
Vale lembrar, porém, que a regra já era prevista na Lei 13.103, de 2015, que rege o exercício da profissão de motorista, mas era aplicada apenas às rodovias federais. De acordo com a
