Tag: emissão

out252024 por Leticia Knibel
0
Comentários
Idosos e PCDs já podem emitir credencial de estacionamento via aplicativo

Idosos e PCDs já podem emitir credencial de estacionamento via aplicativo

Notícias
Mais de 16 milhões de pessoas acima de 60 anos que possuem, ou possuíram, carteira de habilitação, passam agora a contar com a versão digital da credencial de estacionamento exclusivo. A facilidade fica disponível a partir desta sexta-feira (25), no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT). Além dos idosos, a medida beneficiará cerca de 3,4 milhões de PCDs, cadastrados na base do Registro de Referência da Pessoa com Deficiência. A adesão da população ao benefício deve aumentar consideravelmente a partir desta sexta-feira (25), com o lançamento da emissão digital do documento. A credencial, que antes era emitida via estados e municípios e precisava ser impressa para exibição no painel do veículo, agora passa a ser digital e terá validade em todo o território brasileiro. O processo
Leia Mais
abr102024 por Leticia Knibel
0
Comentários
Contran moderniza padrão de fotografias tiradas para emissão e renovação da CNH

Contran moderniza padrão de fotografias tiradas para emissão e renovação da CNH

Notícias
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu alterar as normas em vigor que vedam o uso de itens de vestuário religiosos ou que cobrem a cabeça de pessoas em tratamento de saúde em fotos usadas para emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para tanto, o colegiado atualizou a Resolução nº 886, de 13 de dezembro de 2021, que regulamenta as especificações, produção e expedição da CNH. A nova norma foi publicada nesta segunda (8). Com a mudança, fica mantida a restrição ao uso de óculos, bonés, chapéus e outros adereços que cubram parte do rosto ou da cabeça, exceto em casos de itens de vestuário relacionados à crença ou religião, como véus e hábitos religiosos, e àqueles ligados à queda de cabelo do condutor, em decorrência de patologias ou tratamento médico. No
Leia Mais
jun12022 por Leticia Knibel
0
Comentários
Novo modelo da CNH começará a ser emitido nesta quarta-feira

Novo modelo da CNH começará a ser emitido nesta quarta-feira

Notícias
Novo modelo da CNH começará a ser emitido nesta quarta-feira Documento incorporou código internacional utilizado nos passaportes A partir deste 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar. Foi também incorporado um código internacional utilizado nos passaportes, que permite ao condutor embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros. Como terá informações impressas em inglês e francês, além do português, o documento facilitará o uso em outros países. As mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021, qua
Leia Mais
maio22022 por Leticia Knibel
0
Comentários
Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira

Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira

Notícias
Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro. O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. A data vale também para idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferência do local de votação para uma seção acessível. Assim como em todo ciclo eleitoral, a busca por regularizar a situação do título tem aumentado c
Leia Mais
set222021 por Leticia Knibel
0
Comentários
Especialista estima redução de 53% das emissões de carbono até 2050

Especialista estima redução de 53% das emissões de carbono até 2050

Notícias
Especialista estima redução de 53% das emissões de carbono até 2050 Seminário foi promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional Com algumas medidas já consensuais no meio científico, é possível reduzir, até 2050, mais da metade das emissões de carbono no Brasil. A estimativa é do presidente do Instituto Brasileiro de Transporte Sustentável, Márcio de Almeida D’Agosto, que citou como “chave para a redução das emissões" um pacote de medidas de mitigação que incluem a qualificação do transporte público. Integrante do Programa de Engenharia de Transporte da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ele avalia que esse tipo de transporte deve ser repensado para a adoção de “ônibus confortáveis, integrados, com dimensões adequadas e ar-condicionado”. Além disso, ele aponta a e
Leia Mais
fev92021 por Leticia Knibel
0
Comentários
Liminar do TRF4 determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico

Liminar do TRF4 determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico

Notícias
Liminar do TRF4 determina que Detrans de todo o país voltem a emitir CRLV físico Entidades alegam que a resolução do Contran violou a lei que assegura a emissão dos documentos por meio físico e digital A desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu na última semana decisão liminar suspendendo os efeitos dos artigos 8º e 9º da Resolução nº 809/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que previam a emissão do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e do Certificado de Licenciamento Anual (CLA) exclusivamente por meio digital. A liminar atende a um recurso do Conselho Federal dos Despachantes Documentalistas do Brasil (CFDD/BR) e de mais três entidades de despachantes do estado de Santa Catarina e é válida para os De
Leia Mais