Tag: empresas

fev182025 por Leticia Knibel

Free Flow se expande em São Paulo com o objetivo de otimizar tráfego em rodovias

Os pedágios são sistemas de cobrança instalados em rodovias com o objetivo de garantir a manutenção e qualidade das vias. Entretanto, as praças também são responsáveis por influenciar o tráfego de forma negativa. As paradas obrigatórias ocasionam congestionamentos que têm impactos diretos no consumo de combustível e na emissão de gases poluentes. Em São Paulo, a Ecovias administra aproximadamente 55,9 km de rodovia no Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI), que conecta a capital ao litoral do estado em um trajeto de até uma hora. Todavia, em determinados períodos do ano, este mesmo trecho chega a registrar extensas quilometragens de congestionamentos que deixam os motoristas parados por períodos que chegam a durar 8 horas ou mais. Conforme emitido pela concessionária, no dia 26 de dezembro d

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jan232025 por Leticia Knibel

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RJ aplica R$ 535 milhões em multas por transporte de carga irregular

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A Operação Foco Divisas, realizada nas barreiras fiscais do estado do Rio de Janeiro, aplicou mais de R$ 535 milhões em autos de infração contra empresas e transportadoras de cargas flagradas em situação irregular em 2024. Divulgado em balanço nesta quinta-feira (23), valor é 165,4% maior que o verificado no ano de 2023. Os números refletem o resultado da integração entre a Secretaria da Casa Civil, responsável pela coordenação do programa, e a Secretaria de Fazenda, com o trabalho de fiscalização nas divisas do estado, combatendo irregularidades. Com as ações, a arrecadação tributária e a recuperação de ativos para os cofres estaduais podem ser aplicadas em diversas áreas, como segurança, saúde, educação e saneamento básico. De acordo com o subsecretário especial de Controle de Di

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jan212025 por Leticia Knibel

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ANTT oficia empresas a não cobrarem taxas das TAGs de vale-pedágio aos caminhoneiros

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Desde o início do ano, o pagamento do vale-pedágio passou a ser feito exclusivamente via TAG eletrônica. A determinação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) excluiu as outras modalidades de pagamento e teve como justificativa a necessidade de proporcionar maior dinamismo e fluxo nas praças de pedágio. Mesmo com a mudança, o fornecimento do vale-pedágio continua sendo uma obrigação de quem contrata o frete, seja o embarcador ou a transportadora nos casos de subcontratação do autônomo. Segundo a ANTT, o contratante também deve fornecer a TAG a ser utilizada pelo caminhoneiro. No entanto, sindicatos e federações filiadas à CNTA têm recebido reclamações de caminhoneiros de que estão sendo cobradas taxas relativas à contratação da TAG e a manutenção mensal para receber vale-

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dez162024 por Leticia Knibel

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TranspoSul 2025: maior feira de transportes do Sul do Brasil anuncia novidades

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O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Rio Grande do Sul (SETCERGS) anunciou oficialmente a data da próxima edição da TranspoSul. O evento, que retorna após o adiamento em 2024 devido às enchentes no estado, ocorrerá de 23 a 26 de setembro no Centro de Eventos FIERGS, em Porto Alegre. A TranspoSul 2025 marca o início de uma nova fase: a feira será realizada exclusivamente em anos ímpares, substituindo sua frequência anual. O anúncio foi feito durante a Festa do Transporte e Logística, no último sábado, (7/12). “A TranspoSul 2025 será um marco na história da feira, celebrando sua retomada e consolidando-se como a maior já realizada”, destacou o presidente do SETCERGS, Sérgio Mário Gabardo. O presidente eleito do SETCERGS para gestão 2025-2026, Delmar Albarello,

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nov72024 por Leticia Knibel

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SETCERGS orienta empresas sobre benefício fiscal para transportadoras que tiveram perda de faturamento

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O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Rio Grande do Sul (SETCERGS) alerta para informações essenciais sobre o direito à compra de caminhões com isenção de ICMS para transportadoras do estado. O benefício, vigente até o final de 2024, destina-se a empresas que apresentaram redução no faturamento em maio, comparado a abril deste ano. A medida, prevista no Decreto nº 57.762, publicado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, tem como objetivo apoiar o setor de transporte rodoviário de cargas frente às recentes oscilações econômicas causadas pela tragédia climática no estado. “O SETCERGS trabalhou incansavelmente para garantir que as empresas do setor pudessem usufruir plenamente desse incentivo fiscal. No cenário das enchentes, não houve prejuízos apenas para

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out292024 por Leticia Knibel

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Cade recomenda condenação de postos de combustíveis do DF por formação de cartel

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A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) recomendou a condenação de diversos postos revendedores de combustíveis por prática de cartel e trocas de informações sensíveis do Distrito Federal e entorno. O processo foi enviado ao Tribunal Administrativo da autarquia e será distribuído a um conselheiro-relator para posterior decisão do colegiado. Se condenadas, as empresas estão sujeitas ao pagamento de multas de até 20% de seu faturamento bruto, enquanto os administradores eventualmente responsáveis pela infração podem pagar até 20% do valor aplicado à empresa. Entenda o caso As investigações tiveram início a partir de uma representação da Câmara Legislativa do DF. A partir da denúncia, foram realizados diversos estudos econômicos sobre o

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out142024 por Leticia Knibel

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Decisão do STF evita passivo trabalhista no setor de transporte e preserva autonomia de acordos coletivos

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Redação Chico da Boleia Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que trouxe alívio ao setor de transportes e aos caminhoneiros de todo o país. Ao julgar os embargos de declaração da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5322), que questionava a constitucionalidade de artigos da Lei do Motorista (Lei nº 13.103/2015), o STF aplicou a chamada modulação de efeitos, impedindo que a decisão tenha efeito retroativo. Com essa modulação, os atos jurídicos praticados até a data de 12 de julho de 2023, quando a ata de julgamento foi publicada, permanecem válidos. Essa decisão evita que empresas de transporte enfrentem um passivo trabalhista que poderia ultrapassar a marca de R$ 250 bilhões, conforme estimativas apresentadas pela Confederação Nacional do Transporte (C

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set32024 por Leticia Knibel

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Empresas têm até o dia 15 para cumprir novas regras do exame toxicológico para motoristas

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Redação Chico da Boleia A nova Portaria (nº 612/2024) do Ministério do Trabalho e Emprego determina que as empresas que contratam motoristas das categorias C, D e E – sob o regime de Consolidação das Lei Trabalhistas (CLT) – devem se adequar as novas regras para a realização do exame toxicológico até o dia 15 de setembro. As alterações incluem a seleção randômica desses profissionais, ou seja, de forma aleatória e sem aviso prévio, para a realização do teste. O documento ainda determina que as informações contendo o resultado do exame e outros detalhes devem ser inseridos no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Físicas – eSocial, tais como: identificação do trabalhador pela matrícula e CPF; data da realização do exame toxicológico;

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ago302024 por Leticia Knibel

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SETCERGS conquista revisão de critérios para concessão de benefícios fiscais ao setor de transportes no RS

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Após intensa articulação do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Rio Grande do Sul (SETCERGS), a Receita Estadual revisou os critérios para a concessão de benefícios fiscais às empresas do setor de transportes no Estado. A determinação está presente no Decreto nº 57.762, publicado em 27 de agosto. Essa mudança representa uma vitória significativa para as empresas de transporte rodoviário de cargas e logística, assegurando que o apoio financeiro seja mais acessível àquelas que enfrentaram dificuldades específicas nos últimos meses. O pleito estava presente no Programa Pró-Carga, que integrava a campanha #MovendoRS. Uma das preocupações é que apenas empresas na área afetada e com efetiva perda de ativos estavam sendo beneficiadas, o que prejudicava empresas do seg

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ago122024 por Leticia Knibel

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SETCERGS orienta empresas sobre a obrigatoriedade de sistema randômico para exame toxicológico

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O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Rio Grande do Sul (SETCERGS) emitiu orientações para as empresas do setor sobre a nova obrigatoriedade do uso de um sistema randômico para a realização de exames toxicológicos periódicos. A medida, estabelecida pela Portaria nº 612, de 25 de abril de 2024, passou a vigorar no início deste mês, impactando o Transporte Rodoviário de Cargas e Logística (TRCL) em todo o Brasil. A nova regulamentação exige que os exames toxicológicos sejam realizados, no mínimo, a cada dois anos e seis meses, de forma aleatória, para motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e de cargas. A Portaria nº 612 estabelece requisitos específicos para a aplicação dos exames toxicológicos, incluindo a exclusão de motorist

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