Tag: empresas

nov72024 por Leticia Knibel

SETCERGS orienta empresas sobre benefício fiscal para transportadoras que tiveram perda de faturamento

O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Rio Grande do Sul (SETCERGS) alerta para informações essenciais sobre o direito à compra de caminhões com isenção de ICMS para transportadoras do estado. O benefício, vigente até o final de 2024, destina-se a empresas que apresentaram redução no faturamento em maio, comparado a abril deste ano. A medida, prevista no Decreto nº 57.762, publicado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, tem como objetivo apoiar o setor de transporte rodoviário de cargas frente às recentes oscilações econômicas causadas pela tragédia climática no estado. “O SETCERGS trabalhou incansavelmente para garantir que as empresas do setor pudessem usufruir plenamente desse incentivo fiscal. No cenário das enchentes, não houve prejuízos apenas para

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out292024 por Leticia Knibel

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Cade recomenda condenação de postos de combustíveis do DF por formação de cartel

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A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) recomendou a condenação de diversos postos revendedores de combustíveis por prática de cartel e trocas de informações sensíveis do Distrito Federal e entorno. O processo foi enviado ao Tribunal Administrativo da autarquia e será distribuído a um conselheiro-relator para posterior decisão do colegiado. Se condenadas, as empresas estão sujeitas ao pagamento de multas de até 20% de seu faturamento bruto, enquanto os administradores eventualmente responsáveis pela infração podem pagar até 20% do valor aplicado à empresa. Entenda o caso As investigações tiveram início a partir de uma representação da Câmara Legislativa do DF. A partir da denúncia, foram realizados diversos estudos econômicos sobre o

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out142024 por Leticia Knibel

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Decisão do STF evita passivo trabalhista no setor de transporte e preserva autonomia de acordos coletivos

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Redação Chico da Boleia Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão que trouxe alívio ao setor de transportes e aos caminhoneiros de todo o país. Ao julgar os embargos de declaração da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5322), que questionava a constitucionalidade de artigos da Lei do Motorista (Lei nº 13.103/2015), o STF aplicou a chamada modulação de efeitos, impedindo que a decisão tenha efeito retroativo. Com essa modulação, os atos jurídicos praticados até a data de 12 de julho de 2023, quando a ata de julgamento foi publicada, permanecem válidos. Essa decisão evita que empresas de transporte enfrentem um passivo trabalhista que poderia ultrapassar a marca de R$ 250 bilhões, conforme estimativas apresentadas pela Confederação Nacional do Transporte (C

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set32024 por Leticia Knibel

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Empresas têm até o dia 15 para cumprir novas regras do exame toxicológico para motoristas

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Redação Chico da Boleia A nova Portaria (nº 612/2024) do Ministério do Trabalho e Emprego determina que as empresas que contratam motoristas das categorias C, D e E – sob o regime de Consolidação das Lei Trabalhistas (CLT) – devem se adequar as novas regras para a realização do exame toxicológico até o dia 15 de setembro. As alterações incluem a seleção randômica desses profissionais, ou seja, de forma aleatória e sem aviso prévio, para a realização do teste. O documento ainda determina que as informações contendo o resultado do exame e outros detalhes devem ser inseridos no Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Previdenciárias, Trabalhistas e Físicas – eSocial, tais como: identificação do trabalhador pela matrícula e CPF; data da realização do exame toxicológico;

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ago302024 por Leticia Knibel

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SETCERGS conquista revisão de critérios para concessão de benefícios fiscais ao setor de transportes no RS

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Após intensa articulação do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Rio Grande do Sul (SETCERGS), a Receita Estadual revisou os critérios para a concessão de benefícios fiscais às empresas do setor de transportes no Estado. A determinação está presente no Decreto nº 57.762, publicado em 27 de agosto. Essa mudança representa uma vitória significativa para as empresas de transporte rodoviário de cargas e logística, assegurando que o apoio financeiro seja mais acessível àquelas que enfrentaram dificuldades específicas nos últimos meses. O pleito estava presente no Programa Pró-Carga, que integrava a campanha #MovendoRS. Uma das preocupações é que apenas empresas na área afetada e com efetiva perda de ativos estavam sendo beneficiadas, o que prejudicava empresas do seg

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ago122024 por Leticia Knibel

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SETCERGS orienta empresas sobre a obrigatoriedade de sistema randômico para exame toxicológico

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O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Rio Grande do Sul (SETCERGS) emitiu orientações para as empresas do setor sobre a nova obrigatoriedade do uso de um sistema randômico para a realização de exames toxicológicos periódicos. A medida, estabelecida pela Portaria nº 612, de 25 de abril de 2024, passou a vigorar no início deste mês, impactando o Transporte Rodoviário de Cargas e Logística (TRCL) em todo o Brasil. A nova regulamentação exige que os exames toxicológicos sejam realizados, no mínimo, a cada dois anos e seis meses, de forma aleatória, para motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e de cargas. A Portaria nº 612 estabelece requisitos específicos para a aplicação dos exames toxicológicos, incluindo a exclusão de motorist

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jun262024 por Leticia Knibel

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SETCERGS critica restrições à isenção de ICMS para empresas afetadas pelas enchentes

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O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Rio Grande do Sul - SETCERGS manifesta sua contrariedade à recente regulamentação da Receita Estadual que restringe a isenção de ICMS na compra de ativo imobilizado apenas às empresas consideradas diretamente atingidas pelas enchentes. A Instrução Normativa RE nº 055/24, publicada nesta terça-feira (25/06), estabelece que somente empresas com danos físicos comprovados em seus estabelecimentos podem usufruir do benefício, o que gerou insatisfação entre os associados da entidade. Para se beneficiar da isenção, as empresas devem comprovar que suas mercadorias em estoque ou bens do ativo imobilizado foram deteriorados, ou extraviados devido aos eventos climáticos de Chuvas Intensas (Codificação e Classificação Brasileira de D

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jun262024 por Leticia Knibel

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Alto preço dificulta popularização de caminhões Euro 6 e P8

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A discussão sobre a emissão de poluentes na atmosfera pelo Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) é recorrente e merece atenção. Para que as ideias de um mundo mais sustentável saiam do papel, programas são criados para reduzir o impacto no meio ambiente, como é o caso do Euro 6 e o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), que está na fase 8 e, por isso, é também conhecido como Proconve 8 ou P8. O Euro 6 e o Proconve 8 são normas que definem os limites máximos de emissão de poluentes por veículos automotores e visam reduzir o impacto ambiental do transporte na Europa e no Brasil, respectivamente. Embora compartilhem objetivos semelhantes, as normas apresentam algumas diferenças. Diferenças Implementado em 2014 na Europa, o Euro 6 estabelece limites

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abr242024 por Leticia Knibel

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Inscrições para TranspoSul 24ª Feira e Congresso de Transporte e Logística estão abertas

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A cidade de Porto Alegre, mais uma vez, se tornará o centro das atenções do segmento de transporte e logística. De 18 a 21 de junho, o Centro de Eventos FIERGS, em Porto Alegre (RS), sedia a TranspoSul 24a Feira e Congresso de Transporte e Logística, uma realização do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Rio Grande do Sul (SETCERGS). Com a presença das mais expressivas marcas do segmento, o evento, proporciona um ambiente ideal para networking, troca de experiências e estabelecimento de parcerias estratégicas no setor. Pela natureza do tipo de negócios que o setor tem, permite ainda o estabelecimento de conexões com setores diversos da economia. O horário de funcionamento é das 14h às 21h. A participação é gratuita e o credenciamento prévio pode ser feito no si

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abr222024 por Leticia Knibel

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Agrishow 2024 conta com mais de 100 novos expositores e infraestrutura aprimorada

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A 29ª edição da Agrishow, a principal feira de tecnologia agrícola da América Latina, será realizada entre os dias 29 de abril e 3 de maio, em Ribeirão Preto (SP), das 08h às 18h. Este ano, a expectativa é de que o evento receba mais de 195 mil visitantes, entre pequenos, médios e grandes produtores rurais, bem como profissionais e técnicos do agronegócio vindos de todo o Brasil e do mundo, reunindo um público comprometido com o crescimento do setor. As mais de 800 marcas expositoras nacionais e internacionais, incluindo mais de 100 expositores estreantes, trazem para a feira o que há de mais recente no mercado em tecnologia para o agronegócio. Além de companhias nacionais líderes em diversos segmentos, a Agrishow também conta com a participação de grupos empresariais de países como Itá

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