Tag: fiscalização

maio252023 por Leticia Knibel

MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção

MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção Texto sofreu alterações em temas como fiscalização e aplicação de multas, seguro de cargas e exame toxicológico O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24) a medida provisória que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Lei 9.503, de 1997, em temas como exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais, competência para aplicação de multas e descanso de caminhoneiros (MP 1.153/2022). Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2023 e relatada pelo senador Giordano (MDB-SP), a MP segue agora para a sanção da Presidência da República. Na opinião do senador Giordano, as alterações relacionadas ao CTB são meritórias. Ele aponta que é preciso atualizar termos considerado

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abr62023 por Leticia Knibel

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PRF inicia hoje a Operação Semana Santa

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PRF inicia hoje a Operação Semana Santa Reforço na fiscalização nas estradas federais vai até domingo A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, nesta quinta-feira (6), a Operação Semana Santa, voltada para garantir a segurança nas rodovias federais durante o feriado da Páscoa. A ação vai até domingo (9) com a intensificação das fiscalizações nas rodovias para coibir infrações, crimes, além de ações educativas. Durante esse período o efetivo policial será reforçado para garantir a segurança viária nos 26 estados e no Distrito Federal. O foco da fiscalização recairá sobre o excesso de velocidade, responsável por 21.980 infrações no feriado de 2022. De acordo com a PRF, os policiais atuarão com radares móveis e também farão campanhas educativas para conscientizar os motoristas e dimin

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dez302022 por Leticia Knibel

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Decreto regulamenta DT-e e prevê emissão, fiscalização e definição de tarifas pelo MInfra

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Decreto regulamenta DT-e e prevê emissão, fiscalização e definição de tarifas pelo MInfra Tecnologia criada pelo Governo Federal digitaliza e unifica em uma única plataforma mais de 90 documentos necessários para o transporte rodoviário de cargas A emissão, fiscalização das entidades geradoras e definição de tarifas do Documento Eletrônico de Transportes (DT-e) ficará a cargo do Ministério da Infraestrutura, definiu nesta quinta-feira (29) o Decreto 11.313/2022, que regulamenta a Lei 14.206/2021. Com a plataforma eletrônica, cerca de 90 documentos para o transporte rodoviário de cargas são digitalizados e unificados em um único sistema. Em até 90 dias, o ministro da pasta publicará o ato normativo que estabelecerá a forma e o cronograma de implantação do DT-e. Até a data de início da

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dez222022 por Leticia Knibel

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PRF inicia hoje Operação Natal 2022 nas rodovias de todo o país

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PRF inicia hoje Operação Natal 2022 nas rodovias de todo o país Objetivo é prevenir acidentes, em meio ao aumento do fluxo de carros A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta quinta-feira (22) a Operação Natal 2022, que segue até o próximo domingo (25) nas rodovias federais do país. Segundo a entidade, o objetivo principal é garantir a segurança nas estradas, de forma a prevenir acidentes e preservar vidas nas estradas de todo o país. Entre as ações previstas está o enfrentamento à embriaguez ao volante no período que, tradicionalmente, registra “aumento considerável no fluxo de veículos nas estradas”. A operação atuará também na fiscalização da velocidade dos veículos, ultrapassagens proibidas e uso de telefone celular pelos motoristas. As abordagens observarão se os ocupante

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dez22022 por Leticia Knibel

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ANTT lança pesquisa para usuários avaliarem as rodovias federais concessionadas

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ANTT lança pesquisa para usuários avaliarem as rodovias federais concessionadas O levantamento vai até o dia 31 de dezembro e conta com o apoio da CNT A Confederação Nacional do Transporte (CNT) convida os transportadores de todo o país a participar de pesquisa da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O levantamento visa avaliar o grau de satisfação dos caminhoneiros com rodovias pedagiadas. Com essa iniciativa, a ANTT busca a melhoria nas condições de tráfego pelo país e aprimorar as diretrizes de regulação e fiscalização das rodovias concessionadas. A enquete está aberta no site da Controladoria Geral da União (CGU) e pode ser acessada por meio do site da ANTT e vai até o dia 31 de dezembro. Ao responder a pesquisa, o transportador emite sua opinião e atribui notas de

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out282022 por Leticia Knibel

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Telefone 191 da PRF atenderá denúncias de crimes eleitorais

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Telefone 191 da PRF atenderá denúncias de crimes eleitorais Até o dia 30 corporação realiza a Operação Eleições 2022 A Polícia Rodoviária Federal fará até o dia 30 de outubro a Operação Eleições 2022, Segunda Fase. A ação tem como objetivo o policiamento e fiscalização direcionadas ao combate aos crimes eleitorais, inclusive com a fiscalização de veículos de transporte de passageiros. Além de garantir aos usuários das rodovias federais segurança do direito ao voto, conforto e fluidez do trânsito, a PRF estará atenta à existência de qualquer ilícito que esteja sendo transportado. - Para esta etapa da operação, o número 191, principal telefone de contato da população com a PRF, terá foco, além das finalidades usuais, no recebimento de denúncias de crimes eleitorais. Além disso, o recém

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jun212022 por Leticia Knibel

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Acidentes em rodovias federais registram queda durante feriado

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Acidentes em rodovias federais registram queda durante feriado Balanço da PRF mostra redução em comparação ao ano passado A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta segunda-feira (20) que o feriadão de Corpus Christi neste ano, entre os dias 15 e 19 de junho, registrou queda no número de acidentes, feridos e mortes na comparação com o mesmo feriado no ano passado (2 a 6 de junho). Nos últimos cinco dias, a PRF registrou 864 acidentes, redução de 9% em relação ao ano anterior, quando foram registrados 947 acidentes. O número de feridos caiu 19%, com 810 ocorrências em 2022, enquanto que em 2021 foram 1004 feridos em rodovias federais. Já em relação ao número de mortes, a queda foi de 27%. Em 2022, morreram 75 pessoas em acidentes, 27% a menos do que em 2021, quando foram registr

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abr142022 por Leticia Knibel

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Operação Semana Santa começa nesta quinta-feira

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Operação Semana Santa começa nesta quinta-feira PRF reforça efetivo e dá dicas de segurança para motoristas A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia hoje (14) a Operação Semana Santa 2022 nas estradas do pais. A exemplo de todos os anos, a operação tem por objetivo promover a segurança nos deslocamentos pelas rodovias federais. O efetivo será reforçado até domingo (17), de forma a aumentar o policiamento ostensivo. Serão também implementadas ações em locais e horários nos quais as estatísticas demonstram haver maior incidência de acidentes graves e maior fluxo de veículos. Em algumas localidades, o horário de maior fluxo projetado para a movimentação de viajantes é a manhã do dia 14 e a tarde do dia 15, para a ida; e a manhã do dia 17 e do dia 18, para a volta. Dicas de segurança

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fev252022 por Leticia Knibel

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Polícia Rodoviária Federal inicia hoje Operação Carnaval

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Polícia Rodoviária Federal inicia hoje Operação Carnaval Campanha de conscientização de motoristas prossegue até 2 de março A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai promover uma campanha de conscientização dos motoristas durante o período de carnaval, mesmo com a decisão de alguns estados e municípios não promoverem a festa – medida que visa evitar a aglomeração de pessoas e, consequentemente, o aumento de casos de covid-19. Segundo a PRF, independentemente de haver ou não carnaval, “quem bebe e dirige coloca em risco não só sua própria segurança, mas também a dos passageiros e a de terceiros”, motivo pelo qual está mantida a operação, conforme previsto no planejamento da Operação Rodovida 2021/2022. A Operação Carnaval terá início hoje, dia 25 de fevereiro e prossegue até 2 de março,

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fev242022 por Leticia Knibel

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Transportadores de cargas terão novos postos de pesagem na BR-101 e BR-286

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Transportadores de cargas terão novos postos de pesagem na BR-101 e BR-286 Postos auxiliarão na fiscalização do transporte de cargas e passageiros nas rodovias de concessão da CCR ViaSul As rodovias do Rio Grande do Sul receberão quatro novos postos de pesagem em breve devido a finalização das obras realizadas pela CCR ViaSul, concessionária dos trechos. Os postos se dividirão em dois na BR-101, na altura do km 41 e 49, em Terra de Areia) e outros dois na BR-386, um no km 262, em Fontoura Xavier, e outro no km 407, em Triunfo. A FECAM-RS, como representante dos transportadores autônomos, está atenta à liberação das novas estruturas. André Costa, Presidente da FECAM-RS, destaca que os postos significam mais segurança e controle para os caminhoneiros que estão em dia com a sua documenta

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