Tag: fiscalização

jan72022 por Leticia Knibel
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Greve dos auditores da Receita Federal provoca fila de caminhões na fronteira com a Venezuela

Greve dos auditores da Receita Federal provoca fila de caminhões na fronteira com a Venezuela

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Greve dos auditores da Receita Federal provoca fila de caminhões na fronteira com a Venezuela Fiscais protestam contra corte no orçamento 2022 Redação Chico da Boleia A mobilização realizada por auditores fiscais da Receita Federal resultou na fila de cerca de 200 caminhões e carretas na área de atuação da Inspetoria da Receita Federal na fronteira entre Pacaraima (RO) e a Venezuela. Ação impede que os veículos atravessem a divisa devido a paralisação das atividades dos servidores. A greve, segundo o Sindicato doa Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), no último dia 23 de dezembro, em assembleia extraordinária realizada pela categoria, foi aprovada a paralisação da categoria, bem como uma operação padrão nas aduanas e a entrega de todos os cargos em comissão e f
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dez232021 por Leticia Knibel
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PRF inicia Operação Natal nesta sexta-feira (24)

PRF inicia Operação Natal nesta sexta-feira (24)

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PRF inicia Operação Natal nesta sexta-feira (24) Durante todo o feriado a PRF reforçará o policiamento ostensivo em locais e horários identificados como de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade Na próxima sexta-feira, dia 24, véspera de Natal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza ações direcionadas para a promoção da segurança viária nas rodovias federais. Embora o dia 25, feriado de Natal, tenha caído em um sábado, as comemorações provocam um aumento relevante no fluxo de veículos que circulam pelas rodovias federais. A Operação Natal 2021 constitui-se no somatório dos esforços e ações operacionais planejadas e coordenadas neste período de feriado. Os resultados são revelados em dados positivos, como na redução do índice de acidentes graves, mortes e feridos
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nov252021 por Leticia Knibel
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ANTT e ANTAQ realizam Operação Solarium em áreas portuárias

ANTT e ANTAQ realizam Operação Solarium em áreas portuárias

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ANTT e ANTAQ realizam Operação Solarium em áreas portuárias Objetivo da iniciativa é verificar atendimento do piso mínimo do frete e das exigências quanto ao transporte rodoviário de cargas A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizarão, até o dia 26/11, a Operação Solarium. As ações fiscalizatórias, que começaram no início deste mês, estão acontecendo nos principais portos nacionais, sejam marítimos ou fluviais. As equipes foram distribuídas em 20 instalações portuárias. Além disso, os fiscais irão vistoriar 35 postos de pesagens que a ANTT administra, aumentando a abrangência da operação. O principal objetivo da operação, que conta com a participação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e apoio da Guarda Portuári
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nov122021 por Leticia Knibel
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Feriado leva Polícia Rodoviária a aumentar fiscalização nas estradas

Feriado leva Polícia Rodoviária a aumentar fiscalização nas estradas

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Feriado leva Polícia Rodoviária a aumentar fiscalização nas estradas Objetivo é reduzir índices de acidentes A Polícia Rodoviária Federal (PRF) reforçará, de hoje (12) até a terça-feira (16), o policiamento ostensivo próximo aos pontos das rodovias federais onde mais são registrados acidentes graves e ocorrências criminosas. A intensificação da fiscalização faz parte da Operação Proclamação da República 2021 e visa a inibir infrações de trânsito, como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e proibidas, transitar pelo acostamento e motoristas dirigindo embriagados. Como de costume, o feriado prolongado (Proclamação da República, 15 de novembro) deve motivar o aumento do número de veículos nas estradas, potencializando os riscos de acidentes. Assim, além de ampliar o efetivo p
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nov112021 por Leticia Knibel
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Motoristas de caminhões e ônibus sem exame toxicológico podem pagar multa

Motoristas de caminhões e ônibus sem exame toxicológico podem pagar multa

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Motoristas de caminhões e ônibus sem exame toxicológico podem pagar multa Medida entra em vigor nesta sexta-feira (12) e é válida para condutores com CNH nas categorias C, D e E A partir desta sexta-feira (12), todos os condutores do país com carteira nacional de habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E, que incluem motoristas de caminhão, ônibus e vans, serão multados de forma automática em R$ 1.467,35, se não estiverem com o exame toxicológico em dia. O registro será imediato na CNH. O presidente executivo da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), Renato Dias, explicou à Agência Brasil que a nova lei do trânsito (Lei 14.071/20), aprovada em outubro de 2020, entraria em vigor no dia 12 de abril deste ano. Em função da pandemia de covid-19, o prazo foi adiado para 12 de novem
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set22021 por Leticia Knibel
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Câmara aprova MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões

Câmara aprova MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões

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Câmara aprova MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões Texto aprovado também altera regras sobre recall, remoção de veículos e recursos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1050/21, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o substitutivo do relator, deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), os veículos ou combinações de veículos (carretas com reboques, por exemplo) de peso bruto total regulamentar igual ou inferior a 50 toneladas deverão ser fiscalizados apenas quanto aos limites de peso bruto total ou de peso bruto total combinado (caminhão mais o reboque), cuja tolerância fixada pela
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jul72021 por Leticia Knibel
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Motoristas que não fizeram o exame toxicológico periódico podem ser multados

Motoristas que não fizeram o exame toxicológico periódico podem ser multados

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Motoristas que não fizeram o exame toxicológico periódico podem ser multados Segundo a Associação Brasileira de Toxicologia (ABTOX), mais de 115 mil condutores ainda não realizaram o procedimento Motoristas com CNHs nas categorias C, D e E devem ficar atentos ao calendário de fiscalização. Quem não estiver em dia com o exame toxicológico já estará automaticamente multado em R$ 1.467,35. Condutores de todo Brasil com CNH nas categorias C, D e E, com vencimento entre março e junho de 2021, que não realizarem o exame toxicológico periódico dentro do prazo estabelecido pelo CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), já estarão automaticamente multados em R$ 1.467,35, a partir de 1º de julho. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTOX), cerca de 115 mil condutores,
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jun302021 por Leticia Knibel
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Fiscalização de exames toxicológicos começa nesta quinta-feira

Fiscalização de exames toxicológicos começa nesta quinta-feira

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Fiscalização de exames toxicológicos começa nesta quinta-feira Prazo para fazer o exame e ficar com a situação regularizada se encerra hoje, 30 de junho A fiscalização do exame toxicológico periódico de motoristas com CNH (Carteira Nacional de Habilitação) da categoria C, D e E, com vencimento entre março e junho deste ano, começa a partir desta quinta-feira (1º). De acordo com o Contran (Conselho Nacional de Trânsito), haverá multa automática no valor de R$ 1.467,35 para quem não estiver com o exame em dia. Além da multa, são previstos sete pontos na CNH (multa gravíssima) e suspensão do direito de dirigir por três meses. O prazo para fazer o exame e ficar com a situação regularizada termina hoje, 30 de junho. A Nova Lei de Trânsito (Lei n.º 14.071, de 2020) estabelece que motoristas
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abr282021 por Leticia Knibel
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Prorrogado prazo para realização de exame toxicológico periódico

Prorrogado prazo para realização de exame toxicológico periódico

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Prorrogado prazo para realização de exame toxicológico periódico Atendendo pedido da CNT e de outras entidades, Contran estabeleceu novos prazos para realização do teste O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prorrogou os prazos para a realização do exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C, D e E. A partir de agora, o prazo limite para a realização do exame toxicológico periódico será estabelecido em função do mês da data de validade indicada na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do condutor. As novas datas foram decididas por conta da pandemia e debatidas dentro do Fórum TRC (Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas) com a participação da CNT e de outras entidades, como a CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos),
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abr232021 por Leticia Knibel
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Bombas de combustíveis poderão ter dispositivo para evitar fraudes

Bombas de combustíveis poderão ter dispositivo para evitar fraudes

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Bombas de combustíveis poderão ter dispositivo para evitar fraudes Inmetro está em fase final de implantação do regulamento técnico que prevê a certificação digital em equipamentos de todo o país O Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) implantará, por meio de um dispositivo, a certificação digital das bombas medidoras de combustíveis. A ação é para evitar fraudes eletrônicas que adulteram o volume do combustível e trazer maior segurança ao consumidor na hora de abastecer o veículo. Na prática, a medida permitirá que o cidadão receba, em um aplicativo de celular, a leitura real da quantidade de combustível que passa pela bomba, ou seja, o consumidor terá a certeza que está levando a quantidade do produto que de fato pagou. - A ideia, simplesmente, é agilizar a identificação de fr
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