Tag: fiscalização

mar122018 por Chico Da Boleia
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Polícia volta a fiscalizar horário de descanso de caminhoneiros nas rodovias

Polícia volta a fiscalizar horário de descanso de caminhoneiros nas rodovias

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Lei de 2015 determina tempo que motoristas profissionais devem descansar, mas fiscalização estava suspensa. Monitoramento é feito por meio do tacógrafo.  A fiscalização dos tacógrafos de caminhões e veículos de passageiros foi retomada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O equipamento serve, entre outras coisas, para monitorar o tempo de uso dos veículos e assim os horários de descanso dos motoristas. O aparelho é obrigatório para os caminhões que transportam mais de 4,5 toneladas e no transporte rodoviário com mais de 10 passageiros. A fiscalização busca monitorar os horários de descanso dos motoristas. A lei que determina o intervalo dos motoristas existe desde 2015, mas a fiscalização feita pela PRF estava suspensa. Porém, voltou a ser feita no in
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fev52018 por Chico Da Boleia
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Caminhoneiros ainda desafiam fiscalização em avenida

Caminhoneiros ainda desafiam fiscalização em avenida

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Motoristas continuam estacionando seus veículos na avenida Ponta Porã  Motoristas de caminhões de outros estados continuam estacionando seus veículos na avenida Ponta Porã, no bairro Jardim Alvorada, em Três Lagoas. Desde o final de 2016, é proibido estacionar no local, ainda assim, motoristas desafiam a fiscalização.Além do transtorno que as carretas causam para quem trafega pelo local devido ao estacionamento irregular, ainda contribuem para danificar o pavimento da avenida Ponta Porã, da rua Egídio Thomé e de ruas adjacentes devido ao peso. O técnico em manutenção Jair Ferreira Lima disse que é um transtorno transitar pelo local devido às carretas e também diante dos buracos no asfalto e precariedade nas ruas de terra.  O mesmo foi dito pelo instalador em obras, Juvelino Couti
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abr192016 por Chico Da Boleia
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Excesso de carga passa sem fiscalização nas estradas paulistas

Excesso de carga passa sem fiscalização nas estradas paulistas

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Caminhões com carga pesada percorrem as principais rodovias paulistas sem serem parados para conferir se estão com excesso de peso. A malha tem 230 pontos para pesagem, mas poucas balanças funcionam. Em março e abril, o Estado passou por 52 postos de fiscalização de carga em rodovias estaduais e encontrou quatro em operação, todos em horário diurno. Em percursos feitos à noite por rodovias como Ayrton Senna, D. Pedro I, Bandeirantes e Castelo Branco, não havia uma única balança fazendo pesagem. Caminhoneiros confirmaram que, nos últimos meses, os postos reduziram a operação e deixaram de pesar no horário noturno, quando o tráfego de veículos de carga é mais intenso nas rodovias. “Na Castelo Branco, nem as balanças fixas estão pesando à noite”, afirmou Jair Mello, de 43 anos, caminhonei
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fev172016 por Chico Da Boleia
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Gestão de rodovias e isenção de pedágio para caminhoneiros dividem opiniões

Gestão de rodovias e isenção de pedágio para caminhoneiros dividem opiniões

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Seminário realizado na tarde desta terça-feira (16) pela comissão especial destinada a elaborar o Marco Regulatório de Transportes Rodoviários de Cargas foi marcado por divergências. O estado e o modelo de gestão das rodovias foram alguns dos pontos que causaram polêmica O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Movimentação e Transporte de Cargas Superpesadas, Henrique Zuppardo, queixou-se de algumas concessionárias que, segundo ele, dificultam o tráfego de mercadorias. O dirigente também disse que alguns trechos de estradas não atendem às necessidades dos caminhões de cargas superpesadas. Já o presidente-executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Ricardo Pinheiro, argumentou que as normas para a construção das estradas são definidas por ór
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jan142016 por Chico Da Boleia
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ANP fiscaliza postos de combustíveis em todo o Estado da Bahia

ANP fiscaliza postos de combustíveis em todo o Estado da Bahia

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Ao todo, foram fiscalizados 15 postos em várias regiões da capital baiana Com o objetivo de coibir irregularidades e fraudes em postos de combustíveis em Salvador e todo o estado, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e outros órgãos – dentre eles o Ibametro, a Sucom e o Procon – realizaram uma operação conjunta denominada de Força Tarefa. As ações envolveram cerca de 30 agentes e ocorreram no dia de ontem e na última segunda-feira.  Ao todo, foram fiscalizados 15 postos em várias regiões da capital baiana, sendo que cada órgão tem uma função específica. A ANP cabe a coleta e a análise do combustível que é vendido ao consumidor. Já a Sucom observa se o estabelecimento está com os alvarás de funcionamento e de publicidade em dia, além do licenciamento ambiental.  Enquanto o Ibametro che
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jan82016 por Chico Da Boleia
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Itens Polêmicos da Fiscalização Rodoviária II

Itens Polêmicos da Fiscalização Rodoviária II

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Apresenta-se a seguir orientação elaborada pela Federal Safety (Orientação Técnica 0815-01) sobre alguns itens polêmicos da fiscalização rodoviária. Cor predominante de veículos Nos termos da Resolução CONTRAN 400/2012, a cor predominante (a que deverá constar da documentação do veículo) de reboques e semirreboques  (veículos não automotores) será aquela vinculada à estrutura fixa (chassi com número serial).  Para os caminhões e caminhões tratores, a cor predominante será a da cabine do veículo, levando-se em consideração toda a área útil (lataria ou equivalente) do veículo automotor.  Os preceitos da Resolução CONTRAN têm valor legal (inclusive para fiscalização) para veículos fabricados a partir de 1º de janeiro de 2013. Para reboques e semirreboques fabricados até 31 de dezembro
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out282015 por Chico Da Boleia
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Multas de R$ 5.000,00 começam a ser canceladas pelo Judiciário Federal

Multas de R$ 5.000,00 começam a ser canceladas pelo Judiciário Federal

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A Assessoria Jurídica do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Estado do Paraná (SETCEPAR) conseguiu sentença em Ação Ordinária na 6ª Vara Federal de Curitiba,declarando nulo o Auto de Infração emitido pela ANTT por “Evadir, obstruir ou de qualquer forma, dificultar a fiscalização” e, por conseguinte, nula também a penalidade aplicada. A Juíza Federal que lavrou a ação desconsiderou a sinalização semafórica em Postos de Pesagem como indicativa de fiscalização da ANTT, e que a mesma, no seu entender, “não demonstra, por si, que havia indicação ostensiva de que no local estava sendo promovida fiscalização da ANTT”. Consideramos que esta decisão, somada às outras que estão surgindo em todos os cantos do país, logo sepultarão de forma definitiva esta multa absurda, inventada pe
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out262015 por Chico Da Boleia
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Caminhoneiros usam comunicadores para evitar fiscalização nas estradas

Caminhoneiros usam comunicadores para evitar fiscalização nas estradas

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Lei considera clandestino quem usa o radiocomunicador sem permissão e a punição pode chegar a quatro anos de prisão, além de multa Não é difícil ver caminhoneiros falando por comunicadores nas estradas. O aparelho é útil, mas o equipamento tem sido utilizado por motoristas para driblar a fiscalização. Alguns caminhoneiros alertam outros quando encontram patrulhas nas estradas e até orientam para que eles se livrem de drogas e não serem flagrados. A polícia diz que falta fiscalização para esse tipo de comunicação, o que acarreta em um risco para todos que estão na estrada. Avisar que a polícia está na pista não é ilegal, no entanto traficantes e contrabandistas estão usam esse tipo de comunicação para não serem pegos. “O batedor, como é chamado o carro que vai à frente
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out162015 por Chico Da Boleia
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Suspensa a multa por ausência de para-choque no caminhão trator

Suspensa a multa por ausência de para-choque no caminhão trator

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Segundo a Nota Técnica Conjunta DTF06/2015 da DPRF, fica suspensa toda a fiscalização punitiva quanto à exigência de para-choque traseiro dos caminhões tratores até que o CONTRAN se manifeste a respeito do assunto. Segundo a PRF, o artigo 1º da Resolução CONTRAN no 14/1998, que estabeleceu os equipamentos obrigatórios que a frota de veículos em circulação em vias públicas diz que os para-choques dianteiro e traseiro são obrigatórios para todos os veículos automotores e ônibus elétricos. Por sua vez, o inciso III do artigo 2º da Resolução CONTRAN no 152/2003 afirma que não estão sujeitos ao comprimento desta Resolução os caminhões tratores. A partir daí, surgiram duas correntes entre os doutrinadores da legislação de trânsito. A primeira afirma ser correta a exigência dos para-ch
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