Tag: fiscalização

out132015 por Chico Da Boleia
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Regulamentada fiscalização para quem foge do pagamento do pedágio em rodovias

Regulamentada fiscalização para quem foge do pagamento do pedágio em rodovias

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O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades, publicou a Portaria nº 179, de 08 de outubro de 2015, que estabelece os requisitos específicos mínimos do sistema automático não metrológico para a fiscalização da infração "evadir-se para não efetuar o pagamento do pedágio", prevista no art. 209 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).  A fiscalização da conduta prevista no art. 209 do CTB é aplicável para a cobrança manual e para a cobrança automática de pedágio.  O ato ainda estabelece que:  ·         O sistema automático não metrológico de fiscalização utilizado deve observar o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 165/04 e, naquilo que couber, o disposto na Lei Complementar nº 121/06.  ·         Para executar a fiscalização prevista nesta Portaria, o projet
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set232015 por Chico Da Boleia
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Comissão que discute greve de caminhoneiros tem debate nesta quinta

Comissão que discute greve de caminhoneiros tem debate nesta quinta

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A comissão externa relativa à paralisação nacional dos caminhoneiros realiza audiência pública nesta quinta-feira (24). Em debate, a fiscalização de caminhões nas rodovias. O encontro foi solicitado pelo deputado Covatti Filho (PP-RS). O deputado pretende que sejam esclarecidas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), como as que tratam da instalação de para-choque no cavalo mecânico; do posicionamento e conservação das faixas refletivas; da posição e simetria dos pneus de cada eixo; das plaquetas de identificação; e do uso de faróis de milha ou neblina, entre outras. “Os esclarecimentos são importantes, pois a interpretação dúbia das resoluções resulta em multas aos caminhoneiros”, disse Covatti. Foram convidados para a audiência: O diretor do Departamento Nacional d
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set112015 por Chico Da Boleia
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Denúncias da CNTA são reconhecidas e PRF suspende multas

Denúncias da CNTA são reconhecidas e PRF suspende multas

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Após denúncias e pedidos de providências imediatas junto ao Governo Federal e à Câmara dos Deputados, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos – CNTA conseguiu que a Polícia Rodoviária Federal emitisse uma nota técnica suspendendo a fiscalização punitiva com relação ao transporte botijão de gás – GPL, à exigência de para-choque traseiro nos caminhões-tratores e à exigência do desenho de sulcos ou banda de rodagem dos pneus. As denúncias da CNTA foram relatadas durante a última reunião no Fórum TRC, no dia 26 de agosto, em Brasília. “Diversos caminhoneiros de vários Estados do país tem sofrido abuso em operações da PRF (Polícia Rodoviária Federal), através de ação de agentes que ampliam aleatoriamente as exigências no momento em que param os veículos para fiscalização nas es
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ago122015 por Chico Da Boleia
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Novo RNTRC vai aumentar a fiscalização no transporte e da produção econômica brasileira

Novo RNTRC vai aumentar a fiscalização no transporte e da produção econômica brasileira

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O recadastramento do Registro Nacional do Transportador Rodoviário de Carga (RNTRC) que segundo Resolução 4.799/2015 deve começar a ser feito em 28 de setembro, deve aumentar a fiscalização do transporte e dos embarcadores. É isso que se desenha para o Brasil com a adoção de um novo modelo de Registro, disseram na manhã de hoje, o presidente da Fetrancesc, Pedro Lopes, e o presidente da Seção de Cargas da Conferação Nacional de Transporte, Flávio Benatti, aos presidentes e assessores dos Sindicatos associados à Federação, em reunião no Majestic Palace Hotel, em Florianópolis. "Tenho a impressão que a hora que fechar esse cerco (controle  dos veículos e das cargas) vai diminuir a concorrência desleal", disse Benatti. O líder empresarial refere-se ao Artigo 19 da Resolução que diz que é  ob
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jul142015 por Chico Da Boleia
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Regulamentada há cinco meses, Lei dos Caminhoneiros não mudou a realidade nas estradas brasileiras

Regulamentada há cinco meses, Lei dos Caminhoneiros não mudou a realidade nas estradas brasileiras

Lei do Motorista, Notícias
Polícia Rodoviária Federal ainda espera lista oficial com pontos de parada obrigatória para começar fiscalização da jornada de trabalho dos caminhoneiros Os pezinhos descalços ainda não alcançam freios, embreagem e acelerador, mas o sonho de menino se repete como premonição. Aos oito anos, Pedro Henrique aproveita a parada de almoço e esticada nas pernas, no pátio do posto de combustíveis do km 216 da BR-101, em Palhoça, para brincar de caminhoneiro. Ao lado dele, o pai Ivo Nunes, 31, a irmã Vitória, 11, e a mãe Andressa, 31, grávida de cinco meses, dividem o espaço da cabine sem luxo da Scania 112, de 1986, carreta de seis eixos, 18 metros de comprimento e capacidade para 26 toneladas de carga. Motivo de orgulho, a opção prematura do menino também preocupa Ivo, que não completou o ens
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jun162015 por Chico Da Boleia
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IPEM-SP encontra irregularidades em tacógrafos de caminhões

IPEM-SP encontra irregularidades em tacógrafos de caminhões

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O IPEM-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizou, nesta segunda-feira (15/6), operação de fiscalização de cronotacógrafos na Avenida Presidente Tancredo Neves, em São Paulo, Capital. No total, a ação identificou irregularidades em 33% (21) dos 65 veículos fiscalizados. Os responsáveis pelos veículos com problemas foram autuados pela falta da verificação e certificação do instrumento, popularmente conhecido como “tacógrafo”. A partir da autuação, os proprietários recebem prazo de até 10 dias úteis para apresentar defesa junto ao IPEM-SP. A multa pode variar de R$ 768 a R$ 5.000, dobrando na reincidência. Além de registrar informações do percurso, como respeito aos limites de velocidade e distância percorrida, o tacógrafo também registra o tempo de condução e desc
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jan302015 por Chico Da Boleia
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DER dá início à fiscalização de velocidade em rodovias na região de Campinas

DER dá início à fiscalização de velocidade em rodovias na região de Campinas

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O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que foi publicado no Diário Oficial do dia 29 de janeiro de 2015, a homologação de dois novos pontos de fiscalização da velocidade, na Rodovia Miguel Melhado Campos (SP-324) e na Rodovia Luciano Consoline (SP-063), na região de Campinas. A operação de fiscalização será iniciada a partir da 0h desta segunda-feira, 02. É importante ressaltar que as vias encontram-se bem sinalizadas, com placas indicando o limite de velocidade e a fiscalização eletrônica no trecho. O equipamento foi homologado conforme a Resolução 396, de 13/12/2011, do Conselho Nacional de Trânsito-CONTRAN e Portaria SUP/DER-039 de 18/06/03, devidamente aprovados e registrados no Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO). Rodovia
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