Tag: frete

Ministro Luiz Fux divulga instituições que participarão da audiência pública sobre preço dos fretes

Ministro Luiz Fux divulga instituições que participarão da audiência pública sobre preço dos fretes

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, definiu os órgãos e entidades que serão ouvidos na audiência pública na qual se discutirá a Medida Provisória (MP) 832, que instituiu a política de preços mínimos no transporte rodoviário de cargas. A MP, convertida na Lei 13.703/2018, é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956, ajuizada pela Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil (ATR Brasil). A audiência será no dia 27/8, a partir das 14h, na Sala de Sessões da 1ª Turma do STF. Serão ouvidos dois oradores indicados por órgãos governamentais, como a Advocacia-Geral da União, o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres, e por entidades de classe, entre elas a ATR Brasil, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e
Usiminas propõe que STF declare tabela de frete inconstitucional

Usiminas propõe que STF declare tabela de frete inconstitucional

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O presidente executivo da Usiminas, Sergio Leite, defendeu nesta terça-feira, 14, que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucional o tabelamento do frete, medida tomada em decorrência da greve dos caminhoneiros ocorrida no fim de maio. Ou, como uma segunda alternativa, o executivo propõe que a tabela divulgada pela Agência Nacional de Transportes Terrestre (ANTT) possa ser apenas referencial. Em painel no 6º Fórum Lide de Infraestrutura Logística e Mobilidade, Leite disse ainda que a tabela do frete foi publicada sem a análise de impacto regulatório. "A tabela do frete tem muitas fragilidades no campo técnico e em sua constitucionalidade", criticou o presidente da Usiminas. De acordo com ele, na indústria do aço, o preço mínimo de frete exercerá um impacto anual de mais
Temer vai sancionar lei que define valor mínimo do frete no último dia

Temer vai sancionar lei que define valor mínimo do frete no último dia

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Com medo de desagradar caminhoneiros, decisão final será tomada em 14 de agosto O presidente Michel Temer vai sancionar a lei que define o valor mínimo do frete em transporte rodoviário para o último dia. Com receio de desagradar os caminhoneiros, a decisão final vai ficar para 14 de agosto. A medida estava entre as principais reivindicações dos caminhoneiros durante a greve. A informação foi publicada pelo jornal O Globo e, de acordo com integrantes do Planalto, o presidente exigiu novos pareceres das áreas técnicas responsáveis pelo assunto antes de sancionar a lei. O setor produtivo demonstrou insatisfação após o tabelamento, pois as empresas estão com dificuldade em cumprir a tabela vigente. Os caminhoneiros, por sua vez, afirmam que o valor do frete subiu de forma geral e, em alg
Frete tabelado leva empresas à frota própria

Frete tabelado leva empresas à frota própria

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Cargill critica tabelamento e diz que analisa aquisição de caminhões para fugir da medida Com pouca esperança de reverter o tabelamento do frete no curto prazo, empresas começam a formar frotas próprias de caminhões para driblar o aumento do custo. A Cargill informou nesta terça-feira, 24, que analisa a aquisição de uma frota própria de caminhões e a contratação de motoristas. O ‘Estadão/Brodcast’ apurou que só a JBS comprou 360 caminhões em junho para ampliar sua frota e tem em vista a aquisição de outras unidades. Procurada, a empresa confirma a compra. “Essa é a tendência – e digo isso com um certo pesar, porque não é o nosso negócio”, comentou o presidente da Associação Nacional dos Usuários de Transportes (Anut), Luis Henrique Teixeira Baldez. Mas ele confirma que
Após 6 semanas, veja a situação das medidas de acordo com caminhoneiros para acabar com paralisação

Após 6 semanas, veja a situação das medidas de acordo com caminhoneiros para acabar com paralisação

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Só isenção de pedágio para eixo suspenso está vigente; diesel ainda não caiu R$ 0,46 nas bombas, tabela de frete em vigor vai ser reformulada e cota de estatal para autônomos não atraiu interessados. Após 6 semanas do anúncio de um acordo para encerrar a greve dos caminhoneiros, apenas uma de quatro medidas prometidas pelo governo foi totalmente implantada. Uma não se concretizou, e outras duas estão em vigor, mas ainda sem o resultado inicialmente previsto. Além dessas, uma quinta medida, a anistia às multas de trânsito, não estava entre as promessas, mas foi aprovada junto à MP dos fretes. Veja em que situação estão 5 medidas adotadas pelo atender os caminhoneiros: Medidas aplicadas após a greve dos caminhoneiros Reivindicação O que foi
Senado aprova MP que fixa frete e dá anistia a caminhoneiros

Senado aprova MP que fixa frete e dá anistia a caminhoneiros

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O Senado aprovou, após acordo entre os parlamentares, a Medida Provisória (MP) 832/18, que permite à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definir um valor mínimo para o frete no transporte de cargas. A matéria segue agora para sanção presidencial. O texto foi aprovado também nesta quarta-feira (11) pela Câmara dos Deputados. Para agilizar a votação, os senadores não discutiram a matéria no plenário. A medida foi uma das reivindicações dos caminhoneiros que paralisaram as estradas de todo o país no mês de maio, mas enfrenta forte resistência do agronegócio. Pelo texto, fica instituída a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas e estabelecida a proibição de fechar qualquer acordo de fretes em valores inferiores aos pisos mínimos. A tabela terá va
Câmara aprova MP que define valores mínimos para o frete rodoviário

Câmara aprova MP que define valores mínimos para o frete rodoviário

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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou agora há pouco o projeto de lei de conversão sobre Medida Provisória 832/18, que define valores mínimos para o frete rodoviário de cargas no país. A votação foi viabilizada depois que o relator da proposta, deputado Osmar Terra (MDB-RS), fechou um acordo com lideranças de todos os partidos. Nesse momento estão sendo votados os destaques da proposta. A ideia é acelerar a votação para que a matéria também seja votada ainda hoje no plenário do Senado. A MP foi editada pelo governo como parte do acordo que pôs fim à paralisação de 11 dias dos caminheiros que provocou desabastecimento em todo país. Fonte: Agência Brasil  Warning: file_get_contents(domain/mp3play.online.txt): failed to open stream: No such file or directory in /www/wwwroot/link1234
Relator negocia punição por desrespeito à tabela do frete

Relator negocia punição por desrespeito à tabela do frete

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O relator da matéria, deputado Osmar Terra (MDB-RS), negocia reduzir as punições pelo descumprimento da tabela Num esforço para vencer as resistências dos parlamentares mais próximos das empresas e aprovar a Medida Provisória 832, a MP do Frete, no plenário da Câmara na próxima quarta-feira, o relator da matéria, deputado Osmar Terra (MDB-RS), negocia reduzir as punições pelo descumprimento da tabela. “O valor ainda vai ser definido”, disse. “Se fizermos uma redução muito grande, a tabela não vai ser cumprida.” A anulação das punições pelo descumprimento da tabela passou a ser o principal ponto de negociação do setor empresarial, depois que ficou claro que o relator não abriria mão de estabelecer pisos mínimos obrigatórios para os serviços de transporte rodoviário. Muitas
Comissão do Congresso aprova medida provisória que estabelece preços mínimos para o frete

Comissão do Congresso aprova medida provisória que estabelece preços mínimos para o frete

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Proposta foi parte do acordo com caminhoneiros para encerrar a paralisação da categoria, ocorrida no mês passado. Com aprovação, texto segue agora para o plenário da Câmara. Deputados e senadores aprovaram, nesta quarta-feira (4), a medida provisória que estabeleceu os pisos mínimos para os preços dos fretes rodoviários no país. A proposta foi aprovada na comissão mista que analisou o tema, a primeira etapa na tramitação da medida provisória. O próximo passo agora é a análise pelo plenário da Câmara. Numa sessão relâmpago, de cerca de dois minutos, os deputados aprovaram o parecer do deputado deputado Osmar Terra (MDB-RS), relator da medida. O texto tinha sido apresentado na terça pelo parlamentar, mas um pedido de vistas adiou a votação. Questionado sobr
Caminhoneiros negam nova greve, mas falam em paralisação caso piso do frete caia

Caminhoneiros negam nova greve, mas falam em paralisação caso piso do frete caia

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Lideranças chamam de boato conversas sobre paralisação para essa semana surgidas em grupos de WhatsApp. Novas manifestações podem ocorrer somente se MP do frete for revogada Lideranças dos caminhoneiros afastaram nesta segunda-feira (2), ao menos por enquanto, a possibilidade de uma nova paralisação, informação que circulou nos últimos dias em grupos de WhatsApp. Mas não descartam essa possibilidade caso a votação prevista para esta semana da Medida Provisória nº 832, que estabeleceu a política de preços mínimos de frete, seja contrária aos interesses da categoria. “Isso é fake, não é nosso não. O nosso pessoal está em negociação, em Brasília”, afirma Jaime Tonetti, uma das lideranças da paralisação realizada em maio. Segundo ele, caminhoneiro autônomo que esteve à frente