Tag: frete

fev192020 por Chico Da Boleia
0
Comentários
ANTT emite 137 multas em 2019 por desrespeito à tabela de fretes em Campinas

ANTT emite 137 multas em 2019 por desrespeito à tabela de fretes em Campinas

Notícias
Primeiro balanço divulgado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres aponta total de 19.842 autos de infração em todo o país. Lei foi estabelecida após greve dos caminhoneiros de 2018. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) emitiu, em 2019, 137 multas em Campinas (SP) por desrespeito à lei que definiu os valores mínimos para o transporte rodoviário de cargas, lei conhecida como tabela de fretes. A definição de piso para o serviço foi uma exigência dos caminhoneiros durante a greve de 2018, que afetou o abastecimento de combustível, de medicamentos e de alimentos no país. Para o presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Cargas em Geral de Campinas e Região, Benedito Pantalhão, o número não é alto e falta fiscalização.
Leia Mais
fev52020 por Chico Da Boleia
0
Comentários
Quase 20 mil autos de infração sobre tabela de frete são feitos em 2019

Quase 20 mil autos de infração sobre tabela de frete são feitos em 2019

Notícias
Segundo balanço da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), expectativa para 2020 é intensificar fiscalização A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) fiscalizou e lavrou 19.842 autos de infração relativos ao descumprimento da Política Nacional dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNMP-TRC), conhecida como tabela de frete, em 2019. De acordo com a Agência, em 2020, a expectativa é de que a fiscalização seja intensificada. Até o momento, a ANTT já registrou cerca de 1.000 autos de infração em operações de fiscalização em todo o país. Histórico A Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (conhecida como Tabela de Frete) foi estabelecida pela Medida Provisória nº 832/2018 e convertida na Lei nº 13.703/2018. Em cumprime
Leia Mais
jan272020 por Chico Da Boleia
0
Comentários
Portaria Nº 19 da ANTT aperfeiçoa o CIOT para fins de fiscalização da Política Nacional de Pisos Mínimos de Fretes

Portaria Nº 19 da ANTT aperfeiçoa o CIOT para fins de fiscalização da Política Nacional de Pisos Mínimos de Fretes

Notícias
A ANTT publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (23), a Portaria nº 19/2020 que estabelece os procedimentos para cadastramento da Operação de Transporte e a correspondente geração do CIOT (Código Identificador da Operação de Transporte). A portaria tem como objetivo detalhar a aplicação da Resolução nº 5.862, que ampliou a obrigatoriedade da geração do documento para todas as operações do modal e também visa aperfeiçoamento do processo para fins de fiscalização do Piso Mínimo do Frete. O texto da portaria específica todas as etapas para o cadastramento da Operação de Transporte, desde as responsabilidades de cada agente envolvido na operação com a geração do CIOT, até as especificações do processo para cada tipo de contratação e informações necessárias para emissão do doc
Leia Mais
jan202020 por Chico Da Boleia
0
Comentários
Piso mínimo de frete deveria ser reajustado de 15% a 18%, estimam caminhoneiros

Piso mínimo de frete deveria ser reajustado de 15% a 18%, estimam caminhoneiros

Notícias
Categoria, contudo, não pretende solicitar a revisão do valor estabelecido pela ANTT A adoção de novos critérios para o cálculo do piso mínimo do frete rodoviário, publicada ontem pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ainda não contempla o custo básico operacional da categoria, na análise do presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim. "É um avanço porque engloba outros itens que são do nosso direito, mas ainda é paliativo e não cobre os gastos mínimos do transporte", afirma Chorão, como é conhecido pela categoria. A associação calcula que, para contemplar itens como desgaste de pneu, diária e alta do diesel, o reajuste deveria ser da ordem de 15% a 18%, acima do estabelecido pela ANTT de 11% a 15%, de acordo com
Leia Mais
jan162020 por Chico Da Boleia
0
Comentários
ANTT publica regras e metodologia para cobrança de frete de cargas

ANTT publica regras e metodologia para cobrança de frete de cargas

Notícias
Valores de lucro, pedágio, despesas de administração, tributos e taxas não integrarão o cálculo; em julho, tabela gerou insatisfação e ameaça de greve A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta quinta-feira, 16, uma resolução que que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos para o frete rodoviário, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. De acordo com o agência, entre os principais pontos da resolução está a obrigação do pagamento do frete de retorno para operações impedidas pela regulamentação de trazer cargas de retorno, como por exemplo, um caminhão de combustível, que não tem como retornar transportando outro tipo de carga. Também foi estabelecido no cálculo do piso mínimo
Leia Mais
dez162019 por Chico Da Boleia
0
Comentários
STF deve analisar em fevereiro de 2020 tabelamento do frete

STF deve analisar em fevereiro de 2020 tabelamento do frete

Notícias
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve analisar, em fevereiro de 2020, ações que contestam a validade do tabelamento do frete rodoviário na Justiça, uma das reivindicações dos caminhoneiros na greve de maio do ano passado. Em agosto deste ano, o relator do caso no Supremo, ministro Luiz Fux, atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União e requereu a retirada de pauta do tema. O adiamento foi pedido porque o governo negocia uma solução alternativa ao tabelamento com os caminhoneiros. Os ministros da corte entenderam que era preciso dar mais tempo para o governo negociar com a categoria o melhor caminho para o setor. A tabela com os preços mínimos para os fretes rodoviários foi estabelecida por uma medida provisória editada pelo presidente Michel Temer durante a greve dos caminhon
Leia Mais
dez62019 por Chico Da Boleia
0
Comentários
Esclarecimentos sobre a tabela de pisos mínimos vigente

Esclarecimentos sobre a tabela de pisos mínimos vigente

Notícias
POLÍTICA NACIONAL DE PISOS MÍNIMOS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS 1. Qual a norma que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas? A Medida Provisória nº 832, de 27 de maio de 2018, convertida na Lei nº 13.703, de 08 de agosto de 2018, instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. 2. Qual a norma que publicou as tabelas de preços mínimos de frete? A Resolução ANTT nº 5.849, de 16 de julho de 2019, estabeleceu as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC. As tabelas
Leia Mais
nov192019 por Chico Da Boleia
0
Comentários
ANTT republica tabela de frete e inclui pedágio no cálculo do preço mínimo do transporte de carga

ANTT republica tabela de frete e inclui pedágio no cálculo do preço mínimo do transporte de carga

Notícias
Resolução publicada na semana passada restabelece texto de julho e faz algumas alterações. Tabela de frete foi criada após greve dos caminhoneiros. A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) restabeleceu a vigência da resolução de julho deste ano que fixou novas regras para o cálculo do frete mínimo de transporte de cargas. A resolução publicada na semana passada, no entanto, traz algumas alterações com relação ao texto de julho. O frete é o preço pago pelo transporte de cargas. A tabela instituída pela ANTT é apenas para o transporte rodoviário. O frete varia de acordo com o produto transportado, com o trajeto realizado e com as condições enfrentadas pelo motorista para fazer o serviço. A principal alteração é a obrigatoriedade de adicionar o
Leia Mais
nov182019 por Chico Da Boleia
0
Comentários
Piso Mínimo De Frete – Resolução 5.849/19 volta a vigorar

Piso Mínimo De Frete – Resolução 5.849/19 volta a vigorar

Notícias
No dia 13 de novembro, a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) publicou a Resolução nº 5.858/19, da qual restabelece a vigência da Resolução nº 5.849/19, que foi divulgada na data de 18 de julho de 2019. Esta Resolução traz uma nova política de cálculo do piso mínimo de frete, que foi elaborada pela ESALQ (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz) com base em consulta pública, e aprovada pelo Ministério de Infraestrutura. A metodologia constante da Resolução nº 5.849/19 considera o cálculo do piso mínimo do frete por meio dos coeficientes de deslocamento (CCD) e de carga e descarga (CC) apresentados no Anexo II constante desta resolução. Assim, para o caso de operações de transporte rodoviário de cargas lotação, calcula-se o valor do piso mínimo de frete pela multiplica
Leia Mais
out302019 por Chico Da Boleia
0
Comentários
Representantes de transportes vão poder opinar na nova tabela do frete

Representantes de transportes vão poder opinar na nova tabela do frete

Notícias
Agência Nacional de Transportes Terrestres abriu consulta pública para colher sugestões de caminhoneiros e interessados no setor A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu nova Audiência Pública (AP nº 17/2019) com o objetivo de dialogar com o setor e estabelecer as regras gerais, a metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM). De acordo com o diretor de Departamento de Gestão e Projetos Especiais do Ministério da Infraestrutura, Marcelo da Costa, há novidades que vão favorecer os caminhoneiros, como: a obrigatoriedade do pagamento do retorno para alguns casos específicos, a atualização do preços dos
Leia Mais