Tag: frete

jan282019 por Chico Da Boleia
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Ministério da Economia critica tabela do frete e chama caminhoneiros grevistas de ‘conspiradores’

Ministério da Economia critica tabela do frete e chama caminhoneiros grevistas de ‘conspiradores’

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Em manifestação encaminhada ao STF, a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Economia também atacou o tabelamento do preço do frete Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira, 24, a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Economia atacou duas medidas tomadas pelo governo de Michel Temer para enfrentar a greve dos caminhoneiros no ano passado, entre elas o tabelamento do frete. O documento também chama os grevistas de “conspiradores” que abusaram do direito de “greve” para coagir autoridades públicas. O documento do Ministério da Economia rechaça a edição das medidas provisórias 831 e 832 de 2018, que foram resultado de um acordo firmado pelo
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jan92019 por Chico Da Boleia
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Governo quer criar “Uber” do TRC e comenta sobre frete mínimo e fim do subsídio

Governo quer criar “Uber” do TRC e comenta sobre frete mínimo e fim do subsídio

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A equipe do presidente Jair Bolsonaro está criando ferramentas de tecnologia da informação para tentar desatar o nó no transporte rodoviário de cargas. A ideia é usar aplicativos semelhantes ao Uber para conectar empresas e caminhoneiros. "Hoje, o embarcador paga caro pelo frete e o caminhoneiro recebe pouco", diz o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. "Então, tem um problema no meio do caminho, os atravessadores, que vamos tentar eliminar." Independente da nova ferramenta, o governo Bolsonaro manterá uma tabela com preços mínimos do frete. Como diz a lei aprovada pelo Congresso no ano passado, serão valores suficientes para cobrir os gastos operacionais dos caminhoneiros, principalmente com óleo diesel e pedágios. As propostas serão apresentadas a caminhoneiros e empre
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dez102018 por Chico Da Boleia
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70% das empresas tentam escapar da alta do frete

70% das empresas tentam escapar da alta do frete

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Pesquisa feita com 27 grandes companhias mostra que empresas avaliam criação de frota própria e até compra de transportadora As incertezas em torno da nova tabela de frete mínimo têm levado as empresas a buscarem alternativas para escapar do aumento de custos. Quase 70% das companhias estudam estratégias diferentes para transportar suas mercadorias, como a aquisição de frota própria, uso de outros modais de transporte (como ferrovias e transporte marítimo) e até a compra de transportadora. Caminhoneiros já se articulam para nova paralisação em janeiro Uma pesquisa feita pela consultoria Integration com 27 grandes companhias, cujos gastos com frete chegam a R$ 2 bilhões por ano, revela que as empresas ainda têm muitas dúvidas sobre a lei do frete. Para 40% delas, não há nitidez sufic
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dez72018 por Chico Da Boleia
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Fux suspende multa a transportadoras que não cumprirem tabela de frete

Fux suspende multa a transportadoras que não cumprirem tabela de frete

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu no dia (6) a cobrança de multas, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a transportadoras por descumprimento das regras de tabelamento do frete rodoviário em todo o país. A decisão vale até que as ações contra a constitucionalidade da tabela sejam julgadas pelo plenário da Corte. O pedido liminar de suspensão foi feito pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A tabela de preços mínimos de frete foi instituída pela Medida Provisória 832/2018, convertida na Lei 13.703/2018, e pela Resolução 5.820/2018, da ANTT, que regulamentou a medida. Fux é o relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra a medida, ajuizadas pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil
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nov292018 por Chico Da Boleia
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Decisões dispensam empresas de cumprir tabela de frete rodoviário

Decisões dispensam empresas de cumprir tabela de frete rodoviário

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Um novo argumento tem sido usado pelas empresas para conseguir, na Justiça, a dispensa do cumprimento da tabela de preços do frete rodoviário criada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A tese, já aceita em processos julgados em São Paulo e em Goiás, é a de que a Medida Provisória (MP) nº 832, que instituiu tais valores, deixou de ter validade no momento em que foi convertida na Lei nº 13.703/2018. Há ao menos três decisões concedidas com base nesse argumento. Duas liminares beneficiam empresas do setor de celulose. Em outro processo, um grupo de 24 transportadoras ligadas ao agronegócio conseguiu derrubar liminar que o obrigava a seguir a tabela. Os três casos tratam basicamente sobre a forma como os preços do frete foram estabelecidos pela ANTT. A medida provisória
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nov272018 por Chico Da Boleia
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A obrigatoriedade dos pisos mínimos de frete aplica-se ao transporte de cargas fracionadas?

A obrigatoriedade dos pisos mínimos de frete aplica-se ao transporte de cargas fracionadas?

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A Lei Nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, não faz distinção entre carga fracionada e carga de lotação em nenhum dos seus artigos, o que acreditamos deverá ser objeto de regulamentação. No entanto, a análise do Art. 7º e do seu parágrafo unico, abaixo transcritos, quando institui que toda operação de transporte rodoviário deverá ser acompanhada de documento referente ao contrato de frete, no singular, deixa transparecer claramente que a mencionada lei trata exclusivamente de transporte de carga acompanhada de um único contrato de transporte, para um único tomador de serviço, o que configura transporte de carga de lotação. Art. 7º Toda operação de transporte rodoviário de cargas deverá ser acompanha
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nov262018 por Chico Da Boleia
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Caminhoneiros acusam transportadoras de não adotarem tabela de frete

Caminhoneiros acusam transportadoras de não adotarem tabela de frete

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Empresas alegam que regra tem encarecido produtos e ampliado custos operacionais Uma das exigências dos caminhoneiros para encerrar a greve geral da categoria em maio passado, a tabela de fretes rodoviários segue sem ser adotada pelas transportadoras da região. A denúncia é do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomo de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam), que afirma existir conluio entre o empresariado para pagar valores abaixo do piso instituído pelo Governo Federal. As empresas alegam que o tabelamento tem encarecido produtos e ampliado seus custos operacionais. Entidades já apresentaram ao futuro governo pedido para extinguir o tabelamento (veja abaixo). Segundo caminhoneiros que atuam no Porto de Santos, ouvidos pela Reportagem, a irregularidade to
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nov202018 por Chico Da Boleia
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ANTT analisa 13 casos suspeitos de descumprimento da tabela de frete

ANTT analisa 13 casos suspeitos de descumprimento da tabela de frete

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Acusada pelos caminhoneiros autônomos de não fiscalizar o cumprimento da tabela do frete rodoviário, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou nesta segunda-feira, 19, uma operação de fiscalização no Pará. De um total de 66 veículos vistoriados, 13 apresentaram “inconformidades” em relação à tabela do frete, informou a agência reguladora. Os documentos estão sendo analisados e, ao final, os fiscais poderão aplicar multas. Os valores variam de R$ 550,00 a R$ 10.500,00. Os fiscais encontraram também outros tipos de irregularidades, não relacionados com o preço do frete. Foram lavrados 34 autos. De acordo com a ANTT, foram encontrados seis veículos transportando areia sem a devida documentação fiscal e ambiental e sem o devido cadastro junto à agência reguladora. “Os respo
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nov142018 por Chico Da Boleia
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CNA pede suspensão de multas por descumprimento da tabela de frete

CNA pede suspensão de multas por descumprimento da tabela de frete

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A CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) protocolou nesta terça-feira (13), no STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para que a Corte julgue logo a ação de inconstitucionalidade contra a fixação de preços mínimos do frete ou então que suspenda a resolução editada na semana passada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que fixa os valores das multas de até R$ 10,5 mil por descumprimento da tabela. "Somos penalizados por uma tabela que está em desacordo com a lei vigente", disse o assessor jurídico da CNA, Rudy Ferraz. A lei que estabeleceu o tabelamento diz que os preços serão determinados pela ANTT num processo no qual serão ouvidos os interessados e com base em critérios técnicos. Mas os preços atualmente em vigor não seguiram esse rito. Eles foram
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nov122018 por Chico Da Boleia
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Norma da ANTT estabelece multa de até R$10,5 mil para quem desrespeitar tabela do frete.

Norma da ANTT estabelece multa de até R$10,5 mil para quem desrespeitar tabela do frete.

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A ANTT publicou no dia 09 a resolução 5.833, que trata da cobrança de multas, à serem aplicadas à empresas que descumprirem a tabela de fretes. As multas variam de R$ 550 a R$ 10.500, dependo da diferença entre o valor da carga pago e o valor que consta na tabela. Empresas que fazem publicações e publicidade de fretes com valores abaixo dos valores constantes na tabela também poderão ser multadas, com valor de R$ 4.975,00. Veja abaixo a íntegra da resolução: RESOLUÇÃO Nº 5.833, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2018 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES DOU de 09/11/2018 (nº 216, Seção 1, pág. 118) Acrescenta o artigo 3ºB à Resolução ANTT nº 5.820, de 30 de maio de 2018, em razão ao disposto no § 6º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 08
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