Tag: fux

fev82019 por Chico Da Boleia
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Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário

Ministro do STF confirma validade da tabela de frete rodoviário

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu no dia (7) suspender os processos que estão em andamento em todo o país que tratam do tabelamento de frete rodoviário. Com a decisão, prevalece a decisão anterior do ministro, que confirmou a validade da tabela e liberou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para aplicar multas contra o descumprimento da norma. Fux atendeu a um pedido de suspensão feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) diante da quantidade de ações que proibiram a cobrança das multas nas instâncias inferiores e contrariaram a decisão do ministro. A decisão foi tomada após a decisão da Justiça Federal em Brasília que suspendeu a aplicação da tabela  para as entidades filiadas à Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). A tabela de preço
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dez132018 por Chico Da Boleia
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Fux derruba a própria decisão e autoriza multa a transportador que não seguir tabela de fretes

Fux derruba a própria decisão e autoriza multa a transportador que não seguir tabela de fretes

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira (12) a liminar (decisão provisória) concedida por ele mesmo na semana passada e liberou novamente a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para multar os transportadores que não seguirem a tabela de fretes. A edição da tabela atendeu a uma das reivindicações dos caminhoneiros, que em maio protestaram contra o aumento no preço do óleo diesel. A paralisação da categoria deixou postos de combustível sem gasolina, aeroportos sem querosene de aviação e supermercados desabastecidos. Mais cedo, a Advocacia Geral da União havia pedido ao ministro a reconsideração da liminar. Ao analisar o pedido, Fux entendeu que a liminar poderia prejudicar as negociações, considerando a chegada próxima do novo gove
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dez72018 por Chico Da Boleia
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Fux suspende multa a transportadoras que não cumprirem tabela de frete

Fux suspende multa a transportadoras que não cumprirem tabela de frete

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu no dia (6) a cobrança de multas, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a transportadoras por descumprimento das regras de tabelamento do frete rodoviário em todo o país. A decisão vale até que as ações contra a constitucionalidade da tabela sejam julgadas pelo plenário da Corte. O pedido liminar de suspensão foi feito pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). A tabela de preços mínimos de frete foi instituída pela Medida Provisória 832/2018, convertida na Lei 13.703/2018, e pela Resolução 5.820/2018, da ANTT, que regulamentou a medida. Fux é o relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) contra a medida, ajuizadas pela Associação do Transporte Rodoviário do Brasil
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ago162018 por Chico Da Boleia
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Ministro Luiz Fux divulga instituições que participarão da audiência pública sobre preço dos fretes

Ministro Luiz Fux divulga instituições que participarão da audiência pública sobre preço dos fretes

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, definiu os órgãos e entidades que serão ouvidos na audiência pública na qual se discutirá a Medida Provisória (MP) 832, que instituiu a política de preços mínimos no transporte rodoviário de cargas. A MP, convertida na Lei 13.703/2018, é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956, ajuizada pela Associação do Transporte Rodoviário de Carga do Brasil (ATR Brasil). A audiência será no dia 27/8, a partir das 14h, na Sala de Sessões da 1ª Turma do STF. Serão ouvidos dois oradores indicados por órgãos governamentais, como a Advocacia-Geral da União, o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres, e por entidades de classe, entre elas a ATR Brasil, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e
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jun282018 por Chico Da Boleia
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Reunião sobre frete termina sem acordo; Fux decidirá em agosto

Reunião sobre frete termina sem acordo; Fux decidirá em agosto

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A segunda reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tabela de preços mínimos de frete, realizada nesta quinta-feira (28), terminou sem acordo. Diante do impasse, o ministro Luiz Fux, relator do caso na Corte, informou ter mantido para 27 de agosto uma audiência pública sobre o assunto, somente após a qual irá proferir uma decisão. Segundo o presidente da Confederação Nacional de Transportes Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, os caminhoneiros fizeram uma proposta de 20% de desconto sobre o preço que consta na tabela publicada em 30 de maio pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas os representantes da indústria e do agronegócio não aceitaram a oferta. “Não quiseram, de certa forma, nem tomar conhecimento, eles não trouxeram uma contraproposta”, relatou Bueno após a
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jun212018 por Chico Da Boleia
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Fux dá uma semana para que entidades cheguem a consenso sobre frete

Fux dá uma semana para que entidades cheguem a consenso sobre frete

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Até lá, está mantida decisão de suspender processos e efeitos de liminares que questionem a tabela Na Agência Brasil:  Fux dá uma semana para que entidades cheguem a consenso sobre frete. “Vamos tentar uma solução consensual para evitar uma nova paralisação do país. As partes demonstraram boa vontade”, declarou Fux ao final do encontro. O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou no dia (20) uma audiência sobre a tabela de preços mínimos para o frete rodoviário no Brasil, medida que é contestada na Corte. Ele deu um prazo até a próxima quinta-feira (28) para que representantes dos caminhoneiros, da indústria e do agronegócio cheguem a um consenso sobre o custo do transporte. “Todos entenderam que o Brasil não pode mais passar pelos momentos que passou. Então cada
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