Tag: governo federal

jun152023 por Leticia Knibel
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Montadoras de caminhões aderem ao novo programa do governo com crédito de R$ 100 milhões

Montadoras de caminhões aderem ao novo programa do governo com crédito de R$ 100 milhões

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Montadoras de caminhões aderem ao novo programa do governo com crédito de R$ 100 milhões Ao todo, 10 marcas solicitaram o crédito para o projeto de renovação de frota, com preços reduzidos para o consumidor Redação Chico da Boleia O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio de Serviços (MDIC) divulgou nesta quarta-feira (14) que 10 montadoras de caminhões pediram adesão ao novo programa de renovação de frota do Governo Federal, cujo objetivo é baratear o custo dos veículos para o consumidor, ajudando a movimentar ainda a economia. Segundo a pasta, o crédito destinado as montadoras é de R$ 100 milhões, ou seja, 14% do teto de R$ 700 milhões em créditos tributários para estes veículos. As marcas anunciadas são: Volkswagen Truck, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot C
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maio232023 por Leticia Knibel
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Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis

Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis

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Governo lança canal de denúncias sobre preço de combustíveis Plataforma receberá informações de valores abusivos cobrados em postos A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou nesta segunda-feira (22) um canal de denúncias específico para cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. Os consumidores poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível. A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o preço dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.
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abr72023 por Leticia Knibel
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Governo vai propor nova política de preços para a Petrobras

Governo vai propor nova política de preços para a Petrobras

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Governo vai propor nova política de preços para a Petrobras Ministro Alexandre Silveira defende mais autossuficiência em derivados O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (5) que a União, principal acionista e controladora da Petrobras, vai propor uma nova política de preços para a companhia com o objetivo de ajudar "a combater perdas e solavancos inflacionários". - Vamos tratar isso com todo rigor, cuidado e sensibilidade social - afirmou Silveira a jornalistas, no Palácio do Planalto, após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o ministro, a ideia é que uma nova política de preços comece a ser discutida assim que tomarem posse todos os integrantes dos conselhos que dirigem a companhia, o que está previsto para o fim deste
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jan52023 por Leticia Knibel
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Governo prorroga Medida Provisória que zera impostos sobre combustíveis

Governo prorroga Medida Provisória que zera impostos sobre combustíveis

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Governo prorroga Medida Provisória que zera impostos sobre combustíveis Diesel tem alíquota reduzida a zero até 31 de dezembro de 2023 Redação Chico da Boleia Uma das primeiras medidas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após tomar posse do cargo no dia 1º de janeiro, foi manter a desoneração de impostos federais PIS/Confins sobre os combustíveis. De acordo com o texto, as Medidas Provisórias têm força de lei – assim que são publicadas pelo Poder Executivo – e o prazo de 120 dias para que o Congresso as avalie e possa validar a proposta de forma definitiva. Segundo o documento, que já está em vigor, as alíquotas dos impostos federais (PIS/Pasep e Cofins) que incidem sobre o diesel, biodiesel, gás natural e de cozinha, ficam reduzidas a zero, até dia 31 de dezembro de 2023. Já
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dez282022 por Leticia Knibel
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Governo define redução de gases de efeito estufa dos combustíveis

Governo define redução de gases de efeito estufa dos combustíveis

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Governo define redução de gases de efeito estufa dos combustíveis Decisão está publicada no Diário Oficial da União O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que define metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis nos próximos dez anos, no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (Renovabio). A medida foi publicada nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União. A resolução fixa o valor da meta global para o período entre 2023 e 2032, além dos intervalos de tolerância. Pela 2023, as distribuidoras terão de adquirir 37,47 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs). Para o período 2024/2031, não houve alteração nas metas que já haviam sido
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dez142022 por Leticia Knibel
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Governo regulamenta programa para renovar frota rodoviária

Governo regulamenta programa para renovar frota rodoviária

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Governo regulamenta programa para renovar frota rodoviária Iniciativa beneficia profissionais de transporte e o meio ambiente O governo federal regulamentou as regras do Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária (Programa Renovar) ao publicar o Decreto nº 11.276/2022. Com a medida, será possível colocar em prática a política proposta pelo Ministério da Economia para estimular, de forma voluntária, a retirada de circulação de veículos que não atendam aos parâmetros técnicos de rodagem ou que tenham mais de 30 anos de fabricação. Os benefícios se aplicam a caminhões, implementos rodoviários, ônibus, micro-ônibus, vans e furgões. As novidades deverão ajudar, especialmente, os motoristas autônomos, que detêm frota mais antiga. Os princípios do Programa Renovar já estavam p
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set52022 por Leticia Knibel
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Sancionada lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus

Sancionada lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus

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Sancionada lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A proposta é renovar a frota de veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários e retirar de circulação veículos no fim de sua vida útil. A medida provisória que deu origem ao texto foi editada pelo governo em abril e aprovada no Congresso no início de agosto. A lei sancionada foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União (DOU) com três vetos do presidente. O objetivo é reduzir os custos da logística no país, aumentar a produtividade, a competitividade e a eficiência do tran
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jul262022 por Leticia Knibel
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Governo anuncia data de pagamento da primeira parcela do BEm Caminhoneiro

Governo anuncia data de pagamento da primeira parcela do BEm Caminhoneiro

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Governo anuncia data de pagamento da primeira parcela do BEm Caminhoneiro Benefício emergencial de R$ 1 mil será pago até dezembro deste ano Redação Chico da Boleia O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou nesta segunda-feira (25) a data de pagamento da primeira e segunda parcelas do Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Cargas (BEm Caminhoneiro). De acordo com a pasta, no próximo dia 9, serão pagos R$ 2 mil referentes aos meses de julho e agosto. Já os seguintes pagamentos serão de R$ 1 mil. O benefício está previsto na Emenda Constitucional nº 123 e tem como objetivo ajudar os trabalhadores do segmento de transporte rodoviário de cargas e taxistas devido as constantes altas nos preços dos combustíveis. Tem direito ao BEm Caminhoneiro os transportadores de c
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jun222022 por Leticia Knibel
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Governo Federal e Congresso estudam viabilidade do “Auxílio Caminhoneiro”

Governo Federal e Congresso estudam viabilidade do “Auxílio Caminhoneiro”

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Governo Federal e Congresso estudam viabilidade do “Auxílio Caminhoneiro” O objetivo é inserir programa na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), já em discussão no Senado, para garantir benefício e ampliação do programa vale-gás Redação Chico da Boleia Após mais um reajuste dos preços do diesel e da gasolina – e com a ameaça de nova greve por parte dos caminhoneiros – o Governo Federal, junto a representantes do Congresso Nacional, voltaram a debater a possibilidade da criação do chamado “Auxílio Caminhoneiro”. O valor destinado aos trabalhadores do setor de transporte rodoviário de cargas seria de R$ 400, mais a inclusão dos mesmos no programa vale-gás. Para isso, será necessário que ambas as medidas sejam incluídas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senad
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jun32022 por Leticia Knibel
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Conselho do PPI aprova incluir Petrobras em estudos para privatização

Conselho do PPI aprova incluir Petrobras em estudos para privatização

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Conselho do PPI aprova incluir Petrobras em estudos para privatização Ministérios da Economia e de Minas e Energia produzirão estudos O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou nesta quinta-feira (2) resolução que recomenda a edição de um decreto pelo presidente Jair Bolsonaro para permitir o início de estudos sobre a privatização da Petrobras. A inclusão oficial da Petrobras no PPI só pode ser feita depois do decreto. Um comitê interministerial, formado pelos Ministérios da Economia e de Minas e Energia, se encarregará dos estudos, tanto sobre a desestatização da Petrobras como sobre a venda dos contratos da PPSA, estatal que gere a comercialização do petróleo extraído da camada pré-sal. Segundo o secretário especial do PPI, Bruno Westin Leal, a recomendação
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