Tag: governo federal

jul262022 por Leticia Knibel
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Governo anuncia data de pagamento da primeira parcela do BEm Caminhoneiro

Governo anuncia data de pagamento da primeira parcela do BEm Caminhoneiro

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Governo anuncia data de pagamento da primeira parcela do BEm Caminhoneiro Benefício emergencial de R$ 1 mil será pago até dezembro deste ano Redação Chico da Boleia O Ministério do Trabalho e Previdência divulgou nesta segunda-feira (25) a data de pagamento da primeira e segunda parcelas do Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Cargas (BEm Caminhoneiro). De acordo com a pasta, no próximo dia 9, serão pagos R$ 2 mil referentes aos meses de julho e agosto. Já os seguintes pagamentos serão de R$ 1 mil. O benefício está previsto na Emenda Constitucional nº 123 e tem como objetivo ajudar os trabalhadores do segmento de transporte rodoviário de cargas e taxistas devido as constantes altas nos preços dos combustíveis. Tem direito ao BEm Caminhoneiro os transportadores de c
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jun222022 por Leticia Knibel
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Governo Federal e Congresso estudam viabilidade do “Auxílio Caminhoneiro”

Governo Federal e Congresso estudam viabilidade do “Auxílio Caminhoneiro”

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Governo Federal e Congresso estudam viabilidade do “Auxílio Caminhoneiro” O objetivo é inserir programa na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), já em discussão no Senado, para garantir benefício e ampliação do programa vale-gás Redação Chico da Boleia Após mais um reajuste dos preços do diesel e da gasolina – e com a ameaça de nova greve por parte dos caminhoneiros – o Governo Federal, junto a representantes do Congresso Nacional, voltaram a debater a possibilidade da criação do chamado “Auxílio Caminhoneiro”. O valor destinado aos trabalhadores do setor de transporte rodoviário de cargas seria de R$ 400, mais a inclusão dos mesmos no programa vale-gás. Para isso, será necessário que ambas as medidas sejam incluídas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senad
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jun32022 por Leticia Knibel
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Conselho do PPI aprova incluir Petrobras em estudos para privatização

Conselho do PPI aprova incluir Petrobras em estudos para privatização

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Conselho do PPI aprova incluir Petrobras em estudos para privatização Ministérios da Economia e de Minas e Energia produzirão estudos O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou nesta quinta-feira (2) resolução que recomenda a edição de um decreto pelo presidente Jair Bolsonaro para permitir o início de estudos sobre a privatização da Petrobras. A inclusão oficial da Petrobras no PPI só pode ser feita depois do decreto. Um comitê interministerial, formado pelos Ministérios da Economia e de Minas e Energia, se encarregará dos estudos, tanto sobre a desestatização da Petrobras como sobre a venda dos contratos da PPSA, estatal que gere a comercialização do petróleo extraído da camada pré-sal. Segundo o secretário especial do PPI, Bruno Westin Leal, a recomendação
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abr212022 por Leticia Knibel
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Governo Federal vai investir em conservação e modernização de estradas no Pará

Governo Federal vai investir em conservação e modernização de estradas no Pará

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Governo Federal vai investir em conservação e modernização de estradas no Pará Ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, reforçou a importância das obras nas BRs-158, 155, 422 e 316 para oferecer mais segurança aos usuários e garantir o escoamento da produção regional As BRs-158, 155, 422 e 316, no Pará, terão investimentos do Governo Federal em manutenção, duplicação e construção de pontes, garantiu o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, nesta quarta-feira (20). “Vamos fechar o conjunto de pontes que estão sendo construídas na BR-158 e fazer a manutenção da BR-155 para dar mais segurança ao tráfego e manter o escoamento das produções e das nossas riquezas”, detalhou o ministro, em reunião com o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA). O Ministério da Infraestrutura (MI
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mar232022 por Leticia Knibel
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Governo lança medidas de incentivo à produção de biometano

Governo lança medidas de incentivo à produção de biometano

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Governo lança medidas de incentivo à produção de biometano Combustível renovável pode substituir gás natural, diesel e gasolina O presidente Jair Bolsonaro participou nesta segunda-feira (21) do lançamento de medidas de incentivo à produção e ao uso sustentável do biometano. O combustível renovável é obtido pela purificação do biogás e pode substituir o gás natural, o diesel e a gasolina. Após entrevista no jardim do Palácio da Alvorada, Bolsonaro dirigiu um trator movido a biometano até o Palácio do Planato. Ele levou aproximadamente dez minutos para fazer o trajeto de cerca de quatro quilômetros entre a residência oficial e o Planalto. O ministro de Meio Ambiente, Joaquim Leite, assinou portaria que cria o Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano, o Metano Zero, que repre
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fev182022 por Leticia Knibel
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Investimento da União para o setor do transporte tem se mantido abaixo da média nos últimos anos

Investimento da União para o setor do transporte tem se mantido abaixo da média nos últimos anos

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Investimento da União para o setor do transporte tem se mantido abaixo da média nos últimos anos A análise encontra-se no Radar CNT do Transporte sobre o Orçamento de 2022 A exemplo de anos anteriores, o baixo investimento do governo federal em infraestrutura para o transporte sofreu uma nova queda e passou de R$ 8,69 bilhões, em 2021, para R$ 8,58 bilhões, em 2022. A quantia representa apenas 20% dos R$ 42,90 bilhões autorizados pela União em 2012, ano com a maior cifra em duas décadas. A análise faz parte do Radar da CNT sobre o Orçamento Federal, divulgado nesta segunda-feira, 14, pela Confederação Nacional do Transporte. Na avaliação do investimento autorizado em transporte como porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2001 e 2020, percebe-se um patamar baixo ao longo dos
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jan312022 por Leticia Knibel
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Presidente diz que enviará PEC de combustíveis nesta semana

Presidente diz que enviará PEC de combustíveis nesta semana

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Presidente diz que enviará PEC de combustíveis nesta semana Medida deve zerar imposto federal sobre o diesel O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo deve enviar nesta semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel. Segundo o presidente, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma fonte de recurso para compensar a perda na arrecadação dos impostos. A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis. Pela legislação fiscal, uma fonte compensatória deve ser indicada pelo governo no caso de renúncia de receitas. - Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto de diesel sem fonte compensa
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jan72022 por Leticia Knibel
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Greve dos auditores da Receita Federal provoca fila de caminhões na fronteira com a Venezuela

Greve dos auditores da Receita Federal provoca fila de caminhões na fronteira com a Venezuela

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Greve dos auditores da Receita Federal provoca fila de caminhões na fronteira com a Venezuela Fiscais protestam contra corte no orçamento 2022 Redação Chico da Boleia A mobilização realizada por auditores fiscais da Receita Federal resultou na fila de cerca de 200 caminhões e carretas na área de atuação da Inspetoria da Receita Federal na fronteira entre Pacaraima (RO) e a Venezuela. Ação impede que os veículos atravessem a divisa devido a paralisação das atividades dos servidores. A greve, segundo o Sindicato doa Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco), no último dia 23 de dezembro, em assembleia extraordinária realizada pela categoria, foi aprovada a paralisação da categoria, bem como uma operação padrão nas aduanas e a entrega de todos os cargos em comissão e f
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out292021 por Leticia Knibel
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Greve dos caminhoneiros está mantida para 1º de novembro

Greve dos caminhoneiros está mantida para 1º de novembro

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Greve dos caminhoneiros está mantida para 1º de novembro Falta de diálogo e acordo com o governo federal faz com que lideranças da categoria sigam com as paralisações Redação Chico da Boleia Após o governo federal anunciar o “auxílio diesel”, como tentativa de diálogo com a categoria dos caminhoneiros autônomos e celetistas, lideranças do segmento afirmam que a greve, marcada para 1º de novembro, está mantida. De acordo com trabalhadores do setor, a proposta não cobre os gastos reais com combustível, nem minimiza os impactos sofridos pela categoria com os constantes reajustes aplicados pela Petrobras. Segundo nota do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), “a proposta do governo em ‘ajudar’ o caminhoneiro autônomo com esse auxílio não muda nada em relação as de
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out272021 por Leticia Knibel
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Governo cria grupo para analisar adição de biodiesel ao óleo diesel

Governo cria grupo para analisar adição de biodiesel ao óleo diesel

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Governo cria grupo para analisar adição de biodiesel ao óleo diesel Medida visa a garantir suprimento de combustíveis no país O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que cria grupo de trabalho para analisar a adição de biodiesel ao óleo diesel B, vendido ao consumidor final. O despacho foi publicado hoje (27) no Diário Oficial da União. O grupo deverá propor critérios para a previsibilidade do teor mínimo obrigatório de biodiesel no óleo diesel. O relatório final deverá ser entregue ao CNPE em 30 dias, podendo ser prorrogado. A medida visa a proteger os interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta e garantir o suprimento de combustíveis em todo o território nacional. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência
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