Tag: governo federal

set82021 por Leticia Knibel
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Governo reduz temporariamente porcentagem de biodiesel no óleo diesel

Governo reduz temporariamente porcentagem de biodiesel no óleo diesel

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Governo reduz temporariamente porcentagem de biodiesel no óleo diesel Medida teor mistura obrigatória é reduzida de 13% para 10% O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do Ministério de Minas e Energia (MME), aprovou no dia 6 de setembro, por unanimidade, a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%. A mudança vale para o 82º Leilão de Biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021. Segundo o ministério, a redução é necessária para evitar possíveis impactos para o consumidor e reflexos em setores como o de transporte público e de mercadorias, além de atividades agrícolas e geração de energia, por exemplo. Em sua justificativa, o ministério explica que o biodiesel brasileiro tem no óleo de soja sua maior p
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set12021 por Leticia Knibel
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Transferência de propriedade de veículos 100% virtual vira realidade no Brasil

Transferência de propriedade de veículos 100% virtual vira realidade no Brasil

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Transferência de propriedade de veículos 100% virtual vira realidade no Brasil Documento pode ser assinado digitalmente pela CDT, através da conta do gov.br, em transações entre pessoas físicas e estabelecimentos comerciais integrados ao Renave A partir desta terça-feira (31), os proprietários dos veículos usados de todo o país já podem assinar digitalmente, por meio de uma conta no gov.br, a autorização transferência de propriedade de veículos (ATPV-e) pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). Fica dispensado o reconhecimento de firma em cartório, simplificando e agilizando o processo para o cidadão, que já possui o documento armazenado no aplicativo da CDT. Desenvolvida pelo Serpro para o Ministério da Infraestrutura (MInfra), por meio do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran),
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ago232021 por Leticia Knibel
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Governo Federal conclui duplicação da BR-163/364 no Mato Grosso

Governo Federal conclui duplicação da BR-163/364 no Mato Grosso

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Governo Federal conclui duplicação da BR-163/364 no Mato Grosso A duplicação dos 168 quilômetros da estrada vai dar mais segurança ao tráfego e agilidade ao trânsito, além de trazer mais competitividade para o agronegócio Importante rota do agronegócio no Mato Grosso, a BR-163/364/MT, entre Cuiabá e Rondonópolis, teve a conclusão de 168 quilômetros de duplicação celebrada na última sexta-feira (20). A duplicação amplia a segurança dos motoristas, dá mais agilidade ao transporte de cargas na região e aumenta a competitividade do agronegócio matogrossense. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Santos Filho, participaram da entrega do último segmento que restava ser finalizado j
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ago182021 por Leticia Knibel
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Governo lança operação para enfrentar violência contra a mulher

Governo lança operação para enfrentar violência contra a mulher

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Governo lança operação para enfrentar violência contra a mulher A ação integrada vai durar um mês O governo lançou, hoje (18), a Operação Maria da Penha, com o objetivo de enfrentar a violência doméstica contra a mulher e aprimorar o sistema de proteção às vítimas. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 20 de agosto a 20 de setembro diferentes instituições no âmbito federal e estadual vão promover ações para qualificar o atendimento às vítimas, reforçar o cumprimento de medidas protetivas, além de conscientizar a população sobre a importância de denunciar as agressões. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Operação Maria da Penha conta com a participação do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos; das secretarias de Segurança Púb
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ago112021 por Leticia Knibel
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Bolsonaro assina MP que autoriza venda direta de etanol

Bolsonaro assina MP que autoriza venda direta de etanol

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Bolsonaro assina MP que autoriza venda direta de etanol Produto poderá ser entregue aos postos sem passar por distribuidoras O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, medida provisória (MP) que autoriza a venda de etanol por produtores ou importadores diretamente aos postos de combustíveis. O ato dispensa a intermediação de empresas distribuidoras, que era obrigatória e passa a ser facultativa, incentivando novos arranjos de negócios. A MP, que trata de aspectos regulatórios e tributários da comercialização de etanol, também flexibiliza a fidelidade à bandeira, ou seja, permite que postos que exibem determinada marca comercial revendam combustíveis de outros distribuidores. Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o novo modelo de revend
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ago52021 por Leticia Knibel
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Começam os testes de drogômetros nas rodovias federais do país

Começam os testes de drogômetros nas rodovias federais do país

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Começam os testes de drogômetros nas rodovias federais do país Grupo de trabalho vai definir diretrizes para uso do equipamento no Brasil Os testes iniciais para a pesquisa que vai definir os requisitos técnico-científicos para homologação dos drogômetros no Brasil começaram na terça-feira (03), com a capacitação de policiais rodoviários federais. Os agentes de segurança pública vão aprender como coletar amostras usando os equipamentos nas rodovias federais. Os aparelhos têm a função de detectar o uso recente de substância psicoativa. - As tecnologias evoluem e essa é uma ferramenta importante para detecção de drogas psicoativas que alteram a capacidade dos motoristas de dirigirem de maneira mais segura - afirma o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. As diretriz
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jul232021 por Leticia Knibel
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Caminhoneiros podem realizar paralisação nacional a partir deste domingo (25)

Caminhoneiros podem realizar paralisação nacional a partir deste domingo (25)

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Caminhoneiros podem realizar paralisação nacional a partir deste domingo (25) Ação é motivada principalmente pelos aumentos consecutivos do preço do diesel Redação Chico da Boleia Como já havia anunciado no mês passado, o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) voltou a ser manifestar a respeito na nova paralisação nacional do setor de transporte rodoviário de cargas com início previsto para este domingo (25), Dia do Motorista. O diretor presidente de entidade, Plínio Dias, incentivou a adesão dos motoristas, entidades e sindicatos ligados ao segmento para protestar, principalmente, contra os aumentos consecutivos do preço do diesel – devido a política de preços praticada pela Petrobras. Em nota oficial, a entidade afirmou que “o CNTRC é favorável às manifestaçõ
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jul202021 por Leticia Knibel
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Cinco estados brasileiros retomam prazos de serviços de trânsito

Cinco estados brasileiros retomam prazos de serviços de trânsito

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Cinco estados brasileiros retomam prazos de serviços de trânsito Medidas determinadas pelo Contran estabelecem novos cronogramas para retomada de serviços, como renovação de CNH e transferência de veículos Os motoristas dos estados de Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Sergipe têm novos prazos de serviço de trânsito, que valem, em todo o país, para condutores habilitados, veículos registrados e infrações de trânsito. Com a retomada gradual das atividades, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) iniciou a publicação de novas deliberações a partir dos pedidos das unidades da Federação. Publicadas em 2 de julho de 2021, as deliberações determinam novos períodos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); transferência de propriedade de veículos; registro
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jul172021 por Leticia Knibel
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Bolsonaro anuncia redução de 4 centavos no PIS/Cofins do diesel

Bolsonaro anuncia redução de 4 centavos no PIS/Cofins do diesel

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Bolsonaro anuncia redução de 4 centavos no PIS/Cofins do diesel Presidente afirmou que a redução poderia representar uma economia de 200 reais por mês para um caminhoneiro caso ele abasteça seu veículo 10 vezes O presidente Jair Bolsonaro anunciou no início da semana que o governo vai reduzir em quatro centavos o valor do PIS-Cofins cobrado sobre o litro do diesel, passando de 31 para 27 centavos, em uma tentativa de reduzir o preço do combustível após reajuste feito pela Petrobras na semana passada. Bolsonaro afirmou, em cerimônia de sanção da medida provisória de capitalização da Eletrobras, que a decisão foi tomada nesta terça, após a concordância do ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a redução em 4 centavos será possível porque o governo, para compensar a perda de a
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jul152021 por Leticia Knibel
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Governo reduz percentual do biodiesel misturado ao óleo diesel

Governo reduz percentual do biodiesel misturado ao óleo diesel

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Governo reduz percentual do biodiesel misturado ao óleo diesel Medida foi tomada após aumento internacional do custo do óleo de soja O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% para 10%, válida no 79º Leilão de Biodiesel. O certame, que deveria ter sido realizado no último dia 6 de abril, acabou sendo suspenso por decisão do governo federal. Segundo o próprio governo, a medida é uma resposta à valorização do custo do óleo de soja nos mercados brasileiro e internacional, combinada com a desvalorização cambial da moeda brasileira frente ao dólar, que tem impulsionado as exportações de soja e, por isso, encarecido o valor do biodiesel prod
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