Tag: governo federal

jul202021 por Leticia Knibel
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Cinco estados brasileiros retomam prazos de serviços de trânsito

Cinco estados brasileiros retomam prazos de serviços de trânsito

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Cinco estados brasileiros retomam prazos de serviços de trânsito Medidas determinadas pelo Contran estabelecem novos cronogramas para retomada de serviços, como renovação de CNH e transferência de veículos Os motoristas dos estados de Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Sergipe têm novos prazos de serviço de trânsito, que valem, em todo o país, para condutores habilitados, veículos registrados e infrações de trânsito. Com a retomada gradual das atividades, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) iniciou a publicação de novas deliberações a partir dos pedidos das unidades da Federação. Publicadas em 2 de julho de 2021, as deliberações determinam novos períodos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); transferência de propriedade de veículos; registro
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jul172021 por Leticia Knibel
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Bolsonaro anuncia redução de 4 centavos no PIS/Cofins do diesel

Bolsonaro anuncia redução de 4 centavos no PIS/Cofins do diesel

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Bolsonaro anuncia redução de 4 centavos no PIS/Cofins do diesel Presidente afirmou que a redução poderia representar uma economia de 200 reais por mês para um caminhoneiro caso ele abasteça seu veículo 10 vezes O presidente Jair Bolsonaro anunciou no início da semana que o governo vai reduzir em quatro centavos o valor do PIS-Cofins cobrado sobre o litro do diesel, passando de 31 para 27 centavos, em uma tentativa de reduzir o preço do combustível após reajuste feito pela Petrobras na semana passada. Bolsonaro afirmou, em cerimônia de sanção da medida provisória de capitalização da Eletrobras, que a decisão foi tomada nesta terça, após a concordância do ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo ele, a redução em 4 centavos será possível porque o governo, para compensar a perda de a
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jul152021 por Leticia Knibel
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Governo reduz percentual do biodiesel misturado ao óleo diesel

Governo reduz percentual do biodiesel misturado ao óleo diesel

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Governo reduz percentual do biodiesel misturado ao óleo diesel Medida foi tomada após aumento internacional do custo do óleo de soja O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% para 10%, válida no 79º Leilão de Biodiesel. O certame, que deveria ter sido realizado no último dia 6 de abril, acabou sendo suspenso por decisão do governo federal. Segundo o próprio governo, a medida é uma resposta à valorização do custo do óleo de soja nos mercados brasileiro e internacional, combinada com a desvalorização cambial da moeda brasileira frente ao dólar, que tem impulsionado as exportações de soja e, por isso, encarecido o valor do biodiesel prod
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jul12021 por Leticia Knibel
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Plano de transformação digital 2021-2022 prevê segunda fase da Carteira Digital de Trânsito

Plano de transformação digital 2021-2022 prevê segunda fase da Carteira Digital de Trânsito

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Plano de transformação digital 2021-2022 prevê segunda fase da Carteira Digital de Trânsito Em parceria com o Ministério da Economia e a Secretaria de Governo da Presidência da República, MInfra trabalha para melhorar serviços ao cidadão Ratificado nesta quarta-feira (30) pelos ministérios da Infraestrutura e da Economia e pela Secretaria de Governo da Presidência da República, o novo Plano de Transformação Digital para 2021/22 prevê o desenvolvimento da segunda fase da Carteira Digital de Trânsito (CTD). Com o plano, a ideia é aumentar a qualidade dos serviços e melhorar a experiência dos usuários. No futuro, será possível transferir carros, indicar o real infrator em multas de trânsito e fazer a assinatura avançada para transferência de veículos para lojistas, por exemplo. Esses s
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jun152021 por Leticia Knibel
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Novos pontos de parada e descanso são certificados em rodovias brasileiras

Novos pontos de parada e descanso são certificados em rodovias brasileiras

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Novos pontos de parada e descanso são certificados em rodovias brasileiras Para receber a autorização, estabelecimentos precisam cumprir com todos os requisitos e condições mínimas sanitárias, de segurança e conforto Portaria publicada nesta terça-feira (15) no Diário Oficial da União (DOU) certificou três novos pontos de parada e descanso (PPD) e renovou a licença de outros 10. Agora, estão credenciados no Ministério da Infraestrutura 39 PPD certificados em 12 estados brasileiros, localizados em rodovias federais e concedidas. A criação dos pontos tem como objetivo melhorar promoção a qualidade do trabalho do setor de transporte rodoviário de cargas e de passageiros. - Os pontos de parada e descanso trarão benefícios não só para os profissionais, como também para os estabelecimentos
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maio182021 por Leticia Knibel
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Governo Federal lança o Programa Gigantes do Asfalto

Governo Federal lança o Programa Gigantes do Asfalto

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Governo Federal lança o Programa Gigantes do Asfalto Meta é desburocratizar e facilitar a vida dos caminhoneiros O governo federal lançou na tarde desta terça-feira (18) o Programa Gigantes do Asfalto, voltado para o setor de transporte de cargas. Entre as facilidades estão a oferta de linhas de crédito especiais para a categoria adquirir caminhões ou fazer manutenções, previsibilidade no preço do óleo diesel e mais agilidade na vacinação dos caminhoneiros contra a covid-19. Participaram do lançamento o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Os principais eixos do programa serão a infraestrutura, regulamentação de serviços, incentivos e qualidade de vida, que serão coordenados de manei
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maio172021 por Leticia Knibel
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Governo deve anunciar pacote com benefícios para caminhoneiros

Governo deve anunciar pacote com benefícios para caminhoneiros

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Governo deve anunciar pacote com benefícios para caminhoneiros Medida tem como objetivo amenizar os problemas enfrentados pelos trabalhadores Redação Chico da Boleia Nas próximas semanas, o Governo Federal deverá anunciar um novo pacote de benefícios para caminhoneiros (as), chamado, a princípio, “Gigantes do Asfalto”. De acordo com uma reportagem divulgada pela Folha de São Paulo, a iniciativa tem como objetivo amenizar os problemas enfrentados pelo setor, principalmente com os constantes reajustes do diesel. Segundo a publicação, o pacote deverá incluir reduções no preço do combustível (como um voucher com descontos no diesel), linhas de crédito, um cadastro nacional com benefícios exclusivos para os caminhoneiros e planos de renovação de frotas. Além disso, o Ministério da Infrae
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maio172021 por Leticia Knibel
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Governo reduz percentual do biodiesel misturado ao óleo diesel

Governo reduz percentual do biodiesel misturado ao óleo diesel

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Governo reduz percentual do biodiesel misturado ao óleo diesel Medida foi tomada após aumento internacional do custo do óleo de soja O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que estabelece a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% para 10%, válida no 79º Leilão de Biodiesel. O certame, que deveria ter sido realizado no último dia 6 de abril, acabou sendo suspenso por decisão do governo federal. Segundo o próprio governo, a medida é uma resposta à valorização do custo do óleo de soja nos mercados brasileiro e internacional, combinada com a desvalorização cambial da moeda brasileira frente ao dólar, que tem impulsionado as exportações de soja e, por isso, encarecido o valor do biodiesel prod
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abr292021 por Leticia Knibel
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Portaria institui inov@BR e fortalece programa de modernização das rodovias

Portaria institui inov@BR e fortalece programa de modernização das rodovias

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Portaria institui inov@BR e fortalece programa de modernização das rodovias Intenção é aumentar segurança, eficiência logística e conectividade O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou nesta quinta-feira (29) portaria que institui o Programa de Modernização de Rodovias Federais, o inov@BR. Com a portaria, entra em vigor o principal instrumento da política criada pelo Governo Federal por meio do Decreto 10.648, de 22 de março de 2021. - A ideia é reduzir o número de acidentes, aprimorar a gestão do MInfra e a integração entre a ANTT e DNIT, operar com maior eficiência logística, auxiliar na retomada do crescimento da economia, melhorar qualidade e garantir fluidez. É um legado que vai ficar e são passos importantes que vamos dar para deixar as rodovias de altíss
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