Tag: ICMS

Caminhoneiros têm regras específicas para contribuir como MEI

Caminhoneiros têm regras específicas para contribuir como MEI

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A vida do trabalhador caminhoneiro, em muitos momentos, pode significar instabilidade de renda e dificuldade em se enquadrar em um regime de trabalho tradicional. Diante desse cenário, o programa Microempreendedor Individual (MEI) Caminhoneiro é uma alternativa para garantir mais segurança. Ao se formalizar como MEI Caminhoneiro, o profissional pode ter acesso aos benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) e pensão por morte, contribuindo para uma maior proteção social em diferentes fases da vida. Para além dos direitos previdenciários, os profissionais que aderem ao MEI Caminhoneiro também garantem outras vantagens como a formalização do negócio, tributação simplificada, linhas de crédito e emissão de notas fiscais – o qu
Diesel aumenta em quase todo o país na primeira quinzena de fevereiro

Diesel aumenta em quase todo o país na primeira quinzena de fevereiro

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O preço do litro do diesel comum e S-10 repassado ao motorista aumentou em quase todo o país na primeira quinzena de fevereiro. É o que aponta a última análise do Índice de Preços Edenred Ticket Log (IPTL), levantamento que consolida o comportamento de preços das transações nos postos de combustível, trazendo uma média precisa. O litro do comum ficou 0,50% mais caro, ante o fechamento de janeiro, e foi encontrado a média de R$ 6 nas bombas de abastecimento do país. Já o tipo S-10 registrou acréscimo de 0,66% e foi vendido a R$ 6,14. “As altas no preço do diesel seguem a tendência do início da vigência das novas alíquotas do ICMS em fevereiro, que encareceu o combustível repassado ao caminhoneiro, fazendo a média nacional cravar acima de R$ 6, como é o caso do diesel S-10”, destaca Dougl
Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS

Preço da gasolina e do diesel sobem nesta quinta com novo ICMS

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A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita. Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos. O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex
Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor

Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor

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Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor Preços da gasolina e etanol nas bombas devem aumentar para o consumidor final Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol. A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 23%. A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar nº 192, de 2022. Com ela, o sistema de cobrança passou de ad valorem (cobrança com base em uma alíquota que incide sobre o valor da transação) para ad rem (cobrança com valor único que incide sobre a quantidade de litros). Assim, o ICMS
Petrobras reduz preço do diesel para distribuidoras em 9,9%

Petrobras reduz preço do diesel para distribuidoras em 9,9%

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Petrobras reduz preço do diesel para distribuidoras em 9,9% Decisão foi anunciada na última sexta-feira (28) Redação Chico da Boleia Desde o último sábado (29/04), o preço do litro do óleo diesel para as distribuidoras foi reduzido em 9,9%. De acordo com a Petrobras, o combustível, de R$ 3,84, passou a custar R$ 3,46, ou seja, uma diminuição de R$ 0,38. Esta é a segunda redução anunciada pela estatal em menos de dois meses. O último reajuste ocorreu em 22 de março. Por meio de nota, a empresa afirmou que “a redução do preço da Petrobras tem como objetivos principais a manutenção da competitividade dos preços da companhia frente às principais alternativas de suprimento dos seus clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino". Em meio a discuss
Como o ICMS do preço do combustível é calculado?

Como o ICMS do preço do combustível é calculado?

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Como o ICMS do preço do combustível é calculado? Conheça os cálculos complexos e as mudanças recentes que atrapalham o entendimento da população sobre o quanto pagam pelo produto Após meses de aumento, brasileiros sentem alívio no preço do combustível. As contas de energia e de celular também devem diminuir devido à redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O advogado tributarista, João Pedro Valduga, da Leal & Varasquim Advogados, explica que no último ano, o imposto estadual - que representa cerca de 80% das arrecadações dos Estados - passou por diversas altas, encarecendo diversos produtos e serviços, e a diminuição dos valores se deve à decisão da União em reduzir a alíquota desse tributo. No final de junho o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Le
Ceará e Bahia lideram reclamações sobre preço de combustíveis

Ceará e Bahia lideram reclamações sobre preço de combustíveis

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Ceará e Bahia lideram reclamações sobre preço de combustíveis Decreto obriga postos a dar transparência ao preço após queda de ICMS O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou nesta sexta-feira (22) um levantamento de denúncias no canal que a pasta criou para verificar o cumprimento do decreto que obriga os postos de combustíveis a exibirem o comparativo de preços cobrados antes e após a diminuição do ICMS. Desde o último dia 11 de junho, quando a página entrou no ar, foram feitas 569 reclamações. O estado do Ceará é o campeão de denúncias, com 109 registros, seguido da Bahia com 74 denúncias. São Paulo e Minas Gerais registraram 64 e 42 reclamações, respectivamente. Os estados com menos denúncias são Roraima, com um registro, Rondônia, com dois, Amapá e Alagoas com qu
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

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Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda (04) Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04). O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano. O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$ 0,43 na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos p
Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros

Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros

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Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros Com proposta, Estado de Emergência pode ser decretado até fim do ano O Senado aprovou nesta quinta-feira (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis e aumentar o valor de benefícios sociais. Após vários arranjos e negociações, uma PEC com propostas do governo para compensar os estados e o Distrito Federal pela redução do ICMS sobre o diesel se transformou em uma proposta para ampliar o valor do Auxílio Brasil, programa assistencial que substituiu o Bolsa Família, dentre outras medidas. Da PEC 16, que acabou apensada à PEC 1, o único ponto que restou foi a compensação aos estados que reduzirem a alíquota
Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS para saúde e educação

Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS para saúde e educação

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Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS para saúde e educação Nas razões apresentadas por Bolsonaro para o veto está a de que a proposição contraria o interesse público O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, itens que, segundo o texto, são considerados essenciais “para fins de tributação”. O despacho presidencial apresentando as justificativas para o veto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (24). Ao definir como essenciais esses itens, a nova lei não permite, às unidades federativ