Tag: ICMS

jun152022 por Leticia Knibel

Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis

Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis Texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto segue para sanção presidencial. Na sessão desta quarta-feira (15), os deputados rejeitaram o único destaque que poderia mudar o texto-base aprovado na noite de ontem (14) pelos parlamentares. Deputados do PT propuseram que as perdas dos estados e dos municípios fossem corrigidas pela inflação (IPCA), assegurando uma compensação aos entes em valores reais. O projeto incide a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Seg

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jun142022 por Leticia Knibel

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Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

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Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados. O objetivo do projeto é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que su

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mar142022 por Leticia Knibel

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Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país agora é lei

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Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país agora é lei A nova norma fixa que a cobrança do imposto pelo produto incidirá apenas uma vez Sem vetos, foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, na sexta-feira (11), a Lei Complementar 192, de 2022, que altera a regra de incidência do ICMS sobre os combustíveis para ajudar a frear os preços nas bombas. Na semana passada, a Petrobras anunciou novo reajuste, com alta de 18,8% para a gasolina e de 24,9% para o diesel, alguns dos produtos que mais inflacionaram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos últimos doze meses. O substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 foi aprovado pelos senadores na quinta-feira (10) e, posteriormente, no início da madrugada de sext

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fev282022 por Leticia Knibel

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Preço médio do óleo diesel comum continua acima dos R$ 5 em todo o país

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Preço médio do óleo diesel comum continua acima dos R$ 5 em todo o país Novo congelamento do ICMS sobre combustíveis gerou redução dos valores nos postos Redação Chico da Boleia Mesmo com o novo congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, determinado pelos governadores e prorrogado por mais 60 dias, o preço do diesel e da gasolina continua alto na maioria dos postos do país. De acordo com o último relatório da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do litro do óleo do diesel comum varia de R$ 5,38 a R$ 5,95, com exceção do Acre, onde o preço é de R$ 6,60. O maior valor identificado pelo órgão foi no estado de São Paulo, no município de Pindamonhangaba, onde o consumidor chega a pagar R$ 6,95 pelo pr

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jan272022 por Leticia Knibel

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Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis

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Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis Valor venceria no próximo dia 31 e agora vai até 31 de março O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou hoje (27) a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. A decisão foi aprovada pelos secretários de Fazenda das 27 unidades federativas. Base de cálculo do ICMS a ser recolhido sobre o preço final da gasolina, diesel e etanol, o congelamento do PMPF tinha validade até 31 de janeiro, mas, com a decisão de hoje valerá por mais 60 dias, até 31 de março. - A questão dos preços dos combustíveis e do congelamento do PMPF tem sido amplamente discutida nos últ

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dez232021 por Leticia Knibel

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Governo de São Paulo reduz alíquota de ICMS para caminhões elétricos

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Governo de São Paulo reduz alíquota de ICMS para caminhões elétricos Valor do imposto sofrerá reajuste de 18% para 12% em 2022 Redação Chico da Boleia No último dia 15 deste mês, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para caminhões elétricos. Com isso, o governo do estado poderá, já em 2022, aplicar o reajuste de 18% para 12% sobre o imposto. Segundo informações do estado, a medida tem como objetivo fomentar o desenvolvimento da indústria automobilística paulista, alavancar a comercialização e renovação sustentável da frota na região. Além disso, a proposta visa estimular o mercado tecnológico voltado aos caminhões elétricos, essencial para a redução das emissões de carbono e

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out292021 por Leticia Knibel

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NOTA: CONFAZ congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

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NOTA: CONFAZ congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias Objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º/11/21 até 31/01/22 O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (29/10). O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022. Fonte: CONFAZ Warning: file_get_contents(domain/mp3play.online.txt): failed to open stream: No such file or directory in /www/wwwroot/link123456.online/getlink/index.php on line 27 play youtube, play youtube, play youtube, xvideos, xhamste

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out142021 por Leticia Knibel

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Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

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Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis A proposta tornará o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações

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mar32021 por Leticia Knibel

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Projeto repassa a tributos federais a redução de ICMS em combustíveis

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Projeto repassa a tributos federais a redução de ICMS em combustíveis O PL Complementar foi criado pelo deputado Léo Moraes e tramita na Câmara O Projeto de Lei Complementar (PLP) 17/21 determina a redução automática das alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins (tributos federais) sempre que houver redução do ICMS (tributo estadual) de combustíveis. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Léo Moraes (Pode-RO). Ele afirma que o objetivo é aproveitar o debate iniciado pelo governo federal de reduzir a carga tributária dos combustíveis, como gasolina, óleo diesel, etanol e gás de cozinha. No último dia 17, o governo enviou à Câmara um projeto para unificar a cobrança do ICMS sobre os combustíveis em todo o Brasil. Hoje, as alíquotas do imposto var

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fev232021 por Leticia Knibel

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Posto será obrigado a informar composição do preço de combustível

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Posto será obrigado a informar composição do preço de combustível Decreto entra em vigor em 30 dias O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que obriga os postos revendedores a informar aos consumidores os preços reais e promocionais dos combustíveis. A medida foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias. De acordo com o decreto, “os consumidores têm o direito de receber informações corretas, claras, precisas, ostensivas e legíveis sobre os preços dos combustíveis automotivos no território nacional”. As informações sobre as estimativas de tributos devem estar em painel afixado em local visível e deverá ainda conter o valor médio regional no produtor ou no importador; o preço de referência para o ICMS, que é um imposto estadual que incide sobre mer

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