Tag: ICMS

jul262022 por Leticia Knibel
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Como o ICMS do preço do combustível é calculado?

Como o ICMS do preço do combustível é calculado?

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Como o ICMS do preço do combustível é calculado? Conheça os cálculos complexos e as mudanças recentes que atrapalham o entendimento da população sobre o quanto pagam pelo produto Após meses de aumento, brasileiros sentem alívio no preço do combustível. As contas de energia e de celular também devem diminuir devido à redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O advogado tributarista, João Pedro Valduga, da Leal & Varasquim Advogados, explica que no último ano, o imposto estadual - que representa cerca de 80% das arrecadações dos Estados - passou por diversas altas, encarecendo diversos produtos e serviços, e a diminuição dos valores se deve à decisão da União em reduzir a alíquota desse tributo. No final de junho o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Le
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jul222022 por Leticia Knibel
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Ceará e Bahia lideram reclamações sobre preço de combustíveis

Ceará e Bahia lideram reclamações sobre preço de combustíveis

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Ceará e Bahia lideram reclamações sobre preço de combustíveis Decreto obriga postos a dar transparência ao preço após queda de ICMS O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) divulgou nesta sexta-feira (22) um levantamento de denúncias no canal que a pasta criou para verificar o cumprimento do decreto que obriga os postos de combustíveis a exibirem o comparativo de preços cobrados antes e após a diminuição do ICMS. Desde o último dia 11 de junho, quando a página entrou no ar, foram feitas 569 reclamações. O estado do Ceará é o campeão de denúncias, com 109 registros, seguido da Bahia com 74 denúncias. São Paulo e Minas Gerais registraram 64 e 42 reclamações, respectivamente. Os estados com menos denúncias são Roraima, com um registro, Rondônia, com dois, Amapá e Alagoas com qu
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jul52022 por Leticia Knibel
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Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis

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Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis Governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda (04) Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04). O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano. O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$ 0,43 na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos p
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jul12022 por Leticia Knibel
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Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros

Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros

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Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros Com proposta, Estado de Emergência pode ser decretado até fim do ano O Senado aprovou nesta quinta-feira (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis e aumentar o valor de benefícios sociais. Após vários arranjos e negociações, uma PEC com propostas do governo para compensar os estados e o Distrito Federal pela redução do ICMS sobre o diesel se transformou em uma proposta para ampliar o valor do Auxílio Brasil, programa assistencial que substituiu o Bolsa Família, dentre outras medidas. Da PEC 16, que acabou apensada à PEC 1, o único ponto que restou foi a compensação aos estados que reduzirem a alíquota
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jun242022 por Leticia Knibel
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Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS para saúde e educação

Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS para saúde e educação

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Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS para saúde e educação Nas razões apresentadas por Bolsonaro para o veto está a de que a proposição contraria o interesse público O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que prevê um teto limitando o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, itens que, segundo o texto, são considerados essenciais “para fins de tributação”. O despacho presidencial apresentando as justificativas para o veto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (24). Ao definir como essenciais esses itens, a nova lei não permite, às unidades federativ
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jun152022 por Leticia Knibel
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Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis

Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis

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Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis Texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto segue para sanção presidencial. Na sessão desta quarta-feira (15), os deputados rejeitaram o único destaque que poderia mudar o texto-base aprovado na noite de ontem (14) pelos parlamentares. Deputados do PT propuseram que as perdas dos estados e dos municípios fossem corrigidas pela inflação (IPCA), assegurando uma compensação aos entes em valores reais. O projeto incide a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Seg
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jun142022 por Leticia Knibel
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Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis

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Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis Projeto retorna à Câmara para nova análise dos deputados O Senado aprovou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados. O objetivo do projeto é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que su
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mar142022 por Leticia Knibel
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Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país agora é lei

Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país agora é lei

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Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país agora é lei A nova norma fixa que a cobrança do imposto pelo produto incidirá apenas uma vez Sem vetos, foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, na sexta-feira (11), a Lei Complementar 192, de 2022, que altera a regra de incidência do ICMS sobre os combustíveis para ajudar a frear os preços nas bombas. Na semana passada, a Petrobras anunciou novo reajuste, com alta de 18,8% para a gasolina e de 24,9% para o diesel, alguns dos produtos que mais inflacionaram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos últimos doze meses. O substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 foi aprovado pelos senadores na quinta-feira (10) e, posteriormente, no início da madrugada de sext
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fev282022 por Leticia Knibel
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Preço médio do óleo diesel comum continua acima dos R$ 5 em todo o país

Preço médio do óleo diesel comum continua acima dos R$ 5 em todo o país

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Preço médio do óleo diesel comum continua acima dos R$ 5 em todo o país Novo congelamento do ICMS sobre combustíveis gerou redução dos valores nos postos Redação Chico da Boleia Mesmo com o novo congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, determinado pelos governadores e prorrogado por mais 60 dias, o preço do diesel e da gasolina continua alto na maioria dos postos do país. De acordo com o último relatório da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o valor médio do litro do óleo do diesel comum varia de R$ 5,38 a R$ 5,95, com exceção do Acre, onde o preço é de R$ 6,60. O maior valor identificado pelo órgão foi no estado de São Paulo, no município de Pindamonhangaba, onde o consumidor chega a pagar R$ 6,95 pelo pr
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jan272022 por Leticia Knibel
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Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis

Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis

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Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis Valor venceria no próximo dia 31 e agora vai até 31 de março O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou hoje (27) a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. A decisão foi aprovada pelos secretários de Fazenda das 27 unidades federativas. Base de cálculo do ICMS a ser recolhido sobre o preço final da gasolina, diesel e etanol, o congelamento do PMPF tinha validade até 31 de janeiro, mas, com a decisão de hoje valerá por mais 60 dias, até 31 de março. - A questão dos preços dos combustíveis e do congelamento do PMPF tem sido amplamente discutida nos últ
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