Tag: imposto

maio82024 por Leticia Knibel
0
Comentários
Senado aprova seguro obrigatório para indenizar acidentes de trânsito

Senado aprova seguro obrigatório para indenizar acidentes de trânsito

Notícias
O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações por acidentes de trânsito, foi aprovado nesta quarta-feira (8) pelo plenário do Senado. A proposta segue para sanção presidencial. O Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat) substitui o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), que foi extinto em 2021. O seguro é usado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, além de financiar o Sistema Único de Saúde (SUS) e ações de educação e prevenção de acidentes por meio da Secretaria Nacional de Trânsito. O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo no Senado, esclareceu que o Dpvat não é um imposto, é um seguro solidário.  Segundo ele, o val
Leia Mais
out62023 por Leticia Knibel
0
Comentários
Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado

Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado

Notícias
Medida Provisória perde validade e imposto sobre diesel será zerado Cobrança de R$ 0,14 por litro financiava desconto em carros novos A Medida Provisória (MP) que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade nesta terça-feira (3) e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba. Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, até dezembro, a tributação pelo Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e o gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha. No entanto, essa desoneração total foi parcialmente revertida, especificamente sobre o diesel, para compensar a perda de arrecadaçã
Leia Mais
jun12023 por Leticia Knibel
0
Comentários
Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor

Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor

Notícias
Alíquota fixa e única do ICMS nos combustíveis entra hoje em vigor Preços da gasolina e etanol nas bombas devem aumentar para o consumidor final Entrou em vigor, nesta quinta-feira (1º), a alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina e o etanol. A cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 23%. A mudança na regra tributária foi instituída pela Lei Complementar nº 192, de 2022. Com ela, o sistema de cobrança passou de ad valorem (cobrança com base em uma alíquota que incide sobre o valor da transação) para ad rem (cobrança com valor único que incide sobre a quantidade de litros). Assim, o ICMS
Leia Mais
jul262022 por Leticia Knibel
0
Comentários
Como o ICMS do preço do combustível é calculado?

Como o ICMS do preço do combustível é calculado?

Notícias
Como o ICMS do preço do combustível é calculado? Conheça os cálculos complexos e as mudanças recentes que atrapalham o entendimento da população sobre o quanto pagam pelo produto Após meses de aumento, brasileiros sentem alívio no preço do combustível. As contas de energia e de celular também devem diminuir devido à redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O advogado tributarista, João Pedro Valduga, da Leal & Varasquim Advogados, explica que no último ano, o imposto estadual - que representa cerca de 80% das arrecadações dos Estados - passou por diversas altas, encarecendo diversos produtos e serviços, e a diminuição dos valores se deve à decisão da União em reduzir a alíquota desse tributo. No final de junho o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Le
Leia Mais
mar142022 por Leticia Knibel
0
Comentários
Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país agora é lei

Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país agora é lei

Notícias
Alíquota única do ICMS sobre combustíveis para todo o país agora é lei A nova norma fixa que a cobrança do imposto pelo produto incidirá apenas uma vez Sem vetos, foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, na sexta-feira (11), a Lei Complementar 192, de 2022, que altera a regra de incidência do ICMS sobre os combustíveis para ajudar a frear os preços nas bombas. Na semana passada, a Petrobras anunciou novo reajuste, com alta de 18,8% para a gasolina e de 24,9% para o diesel, alguns dos produtos que mais inflacionaram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos últimos doze meses. O substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020 foi aprovado pelos senadores na quinta-feira (10) e, posteriormente, no início da madrugada de sext
Leia Mais
jan272022 por Leticia Knibel
0
Comentários
Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis

Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis

Notícias
Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis Valor venceria no próximo dia 31 e agora vai até 31 de março O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou hoje (27) a prorrogação, até 31 de março, do congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis. A decisão foi aprovada pelos secretários de Fazenda das 27 unidades federativas. Base de cálculo do ICMS a ser recolhido sobre o preço final da gasolina, diesel e etanol, o congelamento do PMPF tinha validade até 31 de janeiro, mas, com a decisão de hoje valerá por mais 60 dias, até 31 de março. - A questão dos preços dos combustíveis e do congelamento do PMPF tem sido amplamente discutida nos últ
Leia Mais
dez232021 por Leticia Knibel
0
Comentários
Governo de São Paulo reduz alíquota de ICMS para caminhões elétricos

Governo de São Paulo reduz alíquota de ICMS para caminhões elétricos

Notícias
Governo de São Paulo reduz alíquota de ICMS para caminhões elétricos Valor do imposto sofrerá reajuste de 18% para 12% em 2022 Redação Chico da Boleia No último dia 15 deste mês, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para caminhões elétricos. Com isso, o governo do estado poderá, já em 2022, aplicar o reajuste de 18% para 12% sobre o imposto. Segundo informações do estado, a medida tem como objetivo fomentar o desenvolvimento da indústria automobilística paulista, alavancar a comercialização e renovação sustentável da frota na região. Além disso, a proposta visa estimular o mercado tecnológico voltado aos caminhões elétricos, essencial para a redução das emissões de carbono e
Leia Mais
jan272021 por Leticia Knibel
0
Comentários
Motoristas de caminhão e empresários fazem protesto contra o aumento do ICMS em São Paulo

Motoristas de caminhão e empresários fazem protesto contra o aumento do ICMS em São Paulo

Notícias
Motoristas de caminhão e empresários fazem protesto contra o aumento do ICMS em São Paulo Segundo o Governo Estadual, manifestação tem caráter político e teria sido convocada por bolsonaristas Na manhã desta quarta-feira (27), caminhoneiros e empresários do setor de transporte de cargas e alimentos congelados realizaram uma manifestação em São Paulo contra o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), determinado pelo governador João Doria e que impactou diretamente o setor de produtos alimentícios. O protesto, seguido de carreata com buzinaço, começou em frente ao Estádio Municipal do Pacaembu, na Zona Oeste da capital e seguiu em direção a sede do governo estadual, no Morumbi, ao Ministério da Fazenda, e as marginais Pinheiros e Tietê. A ação provocou lenti
Leia Mais
jan222021 por Leticia Knibel
0
Comentários
Governo Federal zera o imposto de importação de pneus para transporte de cargas

Governo Federal zera o imposto de importação de pneus para transporte de cargas

Notícias
Governo Federal zera o imposto de importação de pneus para transporte de cargas O objetivo é contribuir para a redução dos custos operacionais do transporte rodoviário; medida entrou em vigor nesta quinta-feira (21) Na última quarta-feira (20), a Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia zerou o Imposto de Importação de pneus para veículos de carga. O Objetivo é contribuir para a redução dos custos operacionais do transporte rodoviário de cargas no Brasil. A medida entrou em vigor no dia 21 e atende a uma solicitação do Ministério da Infraestrutura, tendo em vista a participação do Transportador Rodoviário de Cargas (TRC) na matriz de transportes do país e as dificuldades do setor decorrentes da restrição econômica ocasionada pela pandemia da Covid-19. O Gecex le
Leia Mais
jan52021 por Leticia Knibel
0
Comentários
Aumento de ICMS em São Paulo provoca mobilização de sindicatos e cooperativas

Aumento de ICMS em São Paulo provoca mobilização de sindicatos e cooperativas

Notícias
Aumento de ICMS em São Paulo provoca mobilização de sindicatos e cooperativas Reajuste provocou revolta no setor rural e afetará diretamente o consumidor final Em vigor desde o dia 1º de janeiro, o decreto que permite o aumento de ICSM (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em São Paulo – determinado pelo governador João Doria e aprovado pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) -  tem provocado revolta de sindicatos e cooperativas em todo o estado. De acordo com informações do Canal Rural, produtores rurais e entidades paulistas promoverão nesta quinta-feira (7) um “tratoraço” como forma de protesto contra o aumento do imposto. Segundo representantes do segmento, o reajuste afetará o consumidor final, impactando diretamente no preço da cesta básica. O aumento do
Leia Mais