Câmara dos deputados aprova isenção de impostos do combustível para caminhoneiros
Projeto aprovado também permite o funcionamento de postos em sindicatos. Relator apresentou emenda para exigir autorização para todos os estabelecimentos, independentemente de tamanho
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8122/17, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que isenta de PIS e da Cofins a gasolina consumida por caminhoneiros.
O relator na comissão, deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), apoiou a redução no preço do combustível decorrente da medida. “A desoneração vai reduzir os valores dos fretes e, por consequência, os preços finais das mercadorias transportadas”, disse.
Postos
O projeto também autoriza o funcionamento de postos de combustíveis na sede das associações, sindicatos e cooperativas de transporte rodoviári