Tag: infração

out292024 por Leticia Knibel
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Cade recomenda condenação de postos de combustíveis do DF por formação de cartel

Cade recomenda condenação de postos de combustíveis do DF por formação de cartel

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A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) recomendou a condenação de diversos postos revendedores de combustíveis por prática de cartel e trocas de informações sensíveis do Distrito Federal e entorno. O processo foi enviado ao Tribunal Administrativo da autarquia e será distribuído a um conselheiro-relator para posterior decisão do colegiado. Se condenadas, as empresas estão sujeitas ao pagamento de multas de até 20% de seu faturamento bruto, enquanto os administradores eventualmente responsáveis pela infração podem pagar até 20% do valor aplicado à empresa. Entenda o caso As investigações tiveram início a partir de uma representação da Câmara Legislativa do DF. A partir da denúncia, foram realizados diversos estudos econômicos sobre o
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jun192024 por Leticia Knibel
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PRF registra queda nos acidentes de trânsito causados pela ingestão de álcool

PRF registra queda nos acidentes de trânsito causados pela ingestão de álcool

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Nesta quarta-feira (19), a Lei Seca completa 16 anos. Conhecida por tornar mais rígido o combate à direção sob o efeito de álcool nas vias brasileiras, a norma estabeleceu tolerância zero para motoristas que dirigem após consumir bebidas alcoólicas e definiu a conduta como infração de trânsito gravíssima, sujeitando o infrator à multa e suspensão do direito de dirigir por doze meses. No ano passado, a Polícia Rodoviária Federal registrou o menor número de sinistros de trânsito em que a causa principal foi a ingestão de álcool pelo condutor. O índice de 2023 foi o menor registrado em cinco anos. Na comparação com 2019, ano pré-pandemia de Covid – que restringiu drasticamente a fiscalização presencial – a queda foi de 33,6%. As estatísticas de mortes e feridos nesses sinistros, na compara
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set292021 por Leticia Knibel
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Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito

Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito

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Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito Matéria segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 443 votos a 14, o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima. A matéria segue para o Senado. A medida suspende a carteira do motorista que infringir a lei de trânsito e postar vídeos ou imagens nas redes sociais. A proposta prevê a punição para publicações de infrações de natureza gravíssima: como avançar o sinal vermelho, dirigir sob efeito de álcool ou não cumprir com a suspensão ou a proibição do direito de dirigir. O projeto prevê a cassação do documento de habilitação em caso de reincidência da conduta no prazo de
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ago232021 por Leticia Knibel
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Prazo para a realização do exame toxicológico termina no dia 31 deste mês

Prazo para a realização do exame toxicológico termina no dia 31 deste mês

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Prazo para a realização do exame toxicológico termina no dia 31 deste mês Medida é válida para condutores com CNH nas categorias C, D e E, com vencimento entre janeiro e junho de 2022 Redação Chico da Boleia Seguindo o calendário divulgado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), os condutores com CNH C, D e E – com vencimento entre janeiro e junho de 2022 – precisam realizar o exame toxicológico periódico. A multa para quem não o entregar dentro do prazo estabelecido é de R$ 1.467,35. Além disso, os motoristas estarão sujeitos a penalizações cumulativas e o flagrante resultará em infração gravíssima, com atribuição de sete pontos na CNH, e ainda a suspensão do direito de dirigir por três meses (incluindo o pagamento de novo multa). Só poderá voltar a conduzir o veículo quem rea
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abr122021 por Leticia Knibel
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Já estão valendo as alterações no Código de Trânsito Brasileiro

Já estão valendo as alterações no Código de Trânsito Brasileiro

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Já estão valendo as alterações no Código de Trânsito Brasileiro Novas regras incluem a ampliação do prazo de validade da CNH Redação Chico da Boleia A partir desta segunda-feira (12), as alterações no Código de Trânsito Brasileiro estão valendo. As medidas reforçam questões de segurança e também incluem novas regras de tráfego como o uso de luz baixa durante o dia. De acordo com o texto, os veículos terão que, por obrigatoriedade, estar equipados com luzes de rodagem diurna. Caso não as tenha, o carro deverá circular com os faróis baixos ligados (em vias fora do perímetro urbano). Ao todo, o Código de Trânsito sofreu 57 alterações e a exclusão de um artigo completo. Outra mudança que chamou a atenção foi o aumento do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A nov
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abr52021 por Leticia Knibel
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Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês

Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês

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Mudanças no Código de Trânsito começam a valer neste mês Alterações entram em vigor no dia 12 Entram em vigor no dia 12 de abril as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 dias após a sanção. A partir de agora, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ao número de pontos que podem gerar a suspensão de dirigir e à punição de quem causar uma morte ao conduzir o veículo após ter ingerido bebida alcoólica ou ter usado drogas. Os exames de aptidão física e mental para renovação da CNH não serão mais realizados a cada cinco anos. A partir de agora, a validade será
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jan252021 por Leticia Knibel
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Caminhoneiro é flagrado dirigindo com corpo para fora do veículo

Caminhoneiro é flagrado dirigindo com corpo para fora do veículo

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Caminhoneiro é flagrado dirigindo com corpo para fora do veículo O motorista ainda tinha uma garrafa de bebida não mão; indivíduo não pode ser preso já que não houve flagrante da PRF Na última semana, um motorista foi filmado dirigindo com o corpo para fora do caminhão e segurando uma garrafa de bebida alcoólica na BR-376, no Norte do Paraná. O caso aconteceu na entrada do município de Sarandi (PR). De acordo com informações do G1, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) não pode prender o caminhoneiro em flagrante já que só teve acesso as imagens da infração após o caso já ter ocorrido. Na ocasião, a polícia destacou que, se o equipamento de bafômetro ou de outro teste marcasse entre 0,05 e 0,33, o motorista seria autuado pela infração administrativa de dirigir embriagado. Caso a marcaç
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nov32020 por Leticia Knibel
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Resolução do Contran proíbe a aplicação de multas a partir de radares escondidos

Resolução do Contran proíbe a aplicação de multas a partir de radares escondidos

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Resolução do Contran proíbe a aplicação de multas a partir de radares escondidos Medida estabelece novos critérios técnicos de fiscalização de veículos em todas as rodovias do país Já está em vigor a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que proíbe a aplicação de multas a partir de radares escondidos nas rodovias brasileiras. O objetivo da norma é privilegiar o caráter educativo, em vez do meramente punitivo, em fiscalizações ostensivas no trânsito. Além desta medida, por determinação do órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, desde o dia 1º de novembro de 2020, também fica proibido o uso de equipamentos sem dispositivo registrador de imagem e a restrição do uso do radar do tipo fixo redutor em trechos críticos e de vulnerabilidade de usuários da via. As
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fev212019 por Chico Da Boleia
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Caminhoneiro é multado em R$ 11 mil por transportar excesso de carga nas rodovias federais do Pará

Caminhoneiro é multado em R$ 11 mil por transportar excesso de carga nas rodovias federais do Pará

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Ele transportava 22 toneladas a mais do que o permitido. Operação da PRF realizou 24 autos de infração, o recolhimento de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH), cinco CRLV, além de sete autos de infração para excesso de peso. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou nesta quarta-feira (20) o balanço de uma operação de combate à circulação de caminhões com excesso de peso pelas rodovias federais no Pará. Na última segunda-feira (18) foram feitos 24 autos de infração, o recolhimento de uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH), cinco CRLV, além de sete autos de infração para excesso de peso. Durante as fiscalizações, os veículos eram levados para uma balança onde era medido o peso real da carga transportada. Sete caminhoneiros receberam auto de infração por terem
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