Tag: infrações

out212021 por Leticia Knibel

Senado aprova projeto que pune divulgação de infrações no trânsito

Senado aprova projeto que pune divulgação de infrações no trânsito Texto volta à Câmara, após alterações feitas por parlamentares O Senado aprovou nesta terça-feira (19) o PL 130/2020, projeto de lei que pune a divulgação — em meios digitais, eletrônicos ou impressos de qualquer tipo — de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. Como foi alterado no Senado, esse projeto retornará à Câmara dos Deputados, onde teve origem. Entre as infrações classificadas como crime pela proposta estão a prática de competições em vias públicas (os chamados "rachas") e a exibição de manobras. O texto também altera dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997). O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi o relator da matéria. Ele apresentou voto favorável à proposição, c

Infrações e aplicações de penalidades da ANTT podem ser consultadas online

Notícias

Infrações e aplicações de penalidades da ANTT podem ser consultadas online Veja o passo a passo para obter vistas e cópias de processos eletrônicos O serviço relativo à vistas de processos eletrônicos de apuração de infração e aplicação de penalidade da ANTT permite baixar os arquivos em PDF contendo cópia integral do processo eletrônico. Quem pode utilizar? Toda Pessoa Física ou Jurídica que possua autuação junto à ANTT. O requerimento será analisado pela GEAUT/SUFIS, que verificando a comprovação da legitimidade, irá aprovar a solicitação e imediatamente o autuado/representante terá acesso a funcionalidade de vistas aos processos eletrônicos. Etapas: Solicitação de Acesso Para realização da consulta, o interessado (Pessoa Física) deve acessar a ÁREA DO AUTUADO e realiz

Dnit notifica 3,6 milhões de motoristas em razão de infrações de trânsito

Notícias

Publicação está no Diário Oficial da União porque os condutores não foram localizados pelos Correios O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) publicou, nesta terça-feira (22), no Diário Oficial da União, 3,6 milhões de notificações de multas para motoristas que excederam a velocidade ou avançaram o sinal vermelho em rodovias federais de todo o país. Isso foi necessário porque esses condutores não foram localizados pelos Correios. A notificação por meio de edital está prevista no CTB (Código de Trânsito Brasileiro), com regulamentação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Os interessados deverão acessar, no site do Dnit, o ambiente eletrônico “Multas” para imprimir cópia a Notificação de Autuação. Clique aqui para realizar a consulta. Propri