ANTT publica alteração no regulamento para transporte de produtos perigosos
ANTT publica alteração no regulamento para transporte de produtos perigosos
Proposta visa à adequação a parâmetros de segurança e isonomia entre transportadores e expedidores de carga
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, nesta segunda-feira (15/5), a Resolução ANTT nº 6.016/2023, que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos e suas Instruções Complementares (Resolução nº 5.998/2022). As sugestões, que foram encaminhadas pelo setor regulado e por demais agentes fiscalizadores, estão agrupadas nas seguintes categorias:
Aquelas voltadas a mero ajuste formal/editorial da Resolução, por conta de erros de digitação/formatação de texto;
Aquelas voltadas à correção/complementação na tradução de prescrições incorporadas dos norm