Tag: lei do descanso

fev242021 por Leticia Knibel
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PRF faz operações para conferir cumprimento da lei do descanso

PRF faz operações para conferir cumprimento da lei do descanso

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PRF faz operações para conferir cumprimento da lei do descanso Pela lei, motoristas profissionais devem fazer paradas periódicas A Polícia Rodoviária Federal está de olho nos motoristas profissionais que não cumprem a Lei do Descanso. De acordo com a legislação que entrou em vigor em 2015, os caminhoneiros e condutores de passageiros precisam fazer paradas periódicas, para evitar que dirijam cansados, aumentando o risco de acidentes. Na última operação realizada por agentes da PRF, no Rio de Janeiro, 37% dos motoristas abordados não estavam cumprindo a lei. O Grupo de Fiscalização de Trânsito e Transporte abordou 32 condutores que trafegavam pela BR-040, na altura de Duque de Caxias, e além de verificar o tempo ao volante, também checou os sistemas de freio e outros equipamentos obri
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fev172020 por Chico Da Boleia
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40 motoristas foram autuados por não cumprirem ‘Lei do descanso’ em MT

40 motoristas foram autuados por não cumprirem ‘Lei do descanso’ em MT

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Autuações envolvem principalmente motoristas do transporte de carga. Cerca de 500 veículos foram fiscalizados durante operação da PRF. Cerca de 40 motoristas do transporte de cargas foram autuados por não cumprirem a 'Lei do descanso', durante uma operação de fiscalização realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na quarta-feira (12). No total, mais de 500 veículos foram fiscalizados. De acordo com a PRF, 186 autos de infração foram emitidos. Além de infringir a 'Lei do descanso', outras infrações, como veículos com problemas no freio, foram registradas. Num dos casos, um motorista de 54 anos foi autuado por se recusar a fazer o teste do bafômetro. Ele conduzia uma caminhonete. O caso foi registrado na BR-163, em Sorriso, a 420 km de Cuiabá. O
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nov122018 por Chico Da Boleia
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PRF autua 15 caminhoneiros por descumprir lei do descanso no Piauí

PRF autua 15 caminhoneiros por descumprir lei do descanso no Piauí

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A Lei 12.619/12 obriga os motoristas profissionais a descasar 11h A Polícia Rodoviária Federal (PRF) intensificou a fiscalização de caminhoneiros nas estradas que cortam o Piauí para evitar acidentes por irregularidades ao volante. Os principais pontos observados pelas equipes são o cumprimento da lei de descanso e a manutenção adequada dos veículos de carga. Em Parnaíba, distante 330 km de Teresina, pelo menos 15 motoristas foram autuados por dirigir mesmo cansados. A lei diz que os caminhoneiros devem fazem uma pausa diária, no entanto muitos deles passam até 24 horas sem dormir, dirigindo o caminhão. Pela não comprovação do descanso obrigatório, a PRF informou que os condutores foram retirados da estrada para que possam cumprir a 11 horas de folga. Ainda de acordo com o órg
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mar132018 por Chico Da Boleia
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Pesquisa da USP traça perfil de caminhoneiros; renda e escolaridade continuam baixas após leis da categoria

Pesquisa da USP traça perfil de caminhoneiros; renda e escolaridade continuam baixas após leis da categoria

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Segundo pesquisa, aprovação da 'Lei do Descanso' reduziu renda de caminhoneiros; motoristas continuam trabalhando acima do período determinado por lei.  Uma pesquisa realizada no Departamento de Economia Aplicada da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/ USP) aponta que a escolaridade e a renda dos caminhoneiros brasileiros permanecem baixas mesmo após as leis da categoria e do descanso. Com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD-IBGE), o objetivo do estudo foi traçar o perfil socioeconômico dos profissionais dessa área para avaliar os efeitos da legislação após a aprovação. (confira os dados abaixo) O estudante da pós-graduação de economia aplicada, Lucas L
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jul212015 por Chico Da Boleia
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MTE regulamenta condições de Segurança e Saúde em locais de descanso de motoristas

MTE regulamenta condições de Segurança e Saúde em locais de descanso de motoristas

Lei do Motorista, Notícias
Portaria define requisitos para instalações sanitárias, ambientes de refeições, fornecimento de água potável, segurança no trânsito e manobra de veículos e prevenção da prática de atos ilícitos O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (20), a Portaria Nº 510 de 17 de  abril de 2015 estabelecendo as condições de segurança, sanitárias e de conforto nos locais de espera, repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas. A portaria entra em vigor na data de publicação. A Portaria define requisitos para instalações sanitárias, ambientes de refeições, fornecimento de água potável, segurança no trânsito e manobra de veículos e prevenção da prática de atos ilícitos.De acordo com o texto, as i
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jul22015 por Chico Da Boleia
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42ª Edição Nacional – Jornal Chico da Boleia

42ª Edição Nacional – Jornal Chico da Boleia

Jornal
MEIO ANO JÁ FOI Companheiros e Companheiras! Por incrível que pareça já estamos quase em julho e ainda tem gente querendo impedir quem ganhou a eleições em 2014 de governar. É um absurdo o que estão fazendo! Não dá para acreditar que a dita “grande imprensa” se preste ao serviço de publicar mentiras. Ou pior, criar mentiras como se fossem reais. Isso tudo gera insegurança e nos coloca em uma posição de começar a acreditar que mentira é verdade. E o pior é que as mentiras são denunciadas e nada acontece.Vivemos em um total clima de incerteza criado pela grande e golpista imprensa. Vejamos o que falaram sobre a queda da venda de caminhões. Justificaram que era pelo excesso de demanda e das facilidades dadas pelo Governo Federal para compra. Aí em outra pagina há uma crescente reclamação
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abr152015 por Chico Da Boleia
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Ministério dos Transportes explica regulamentação da Lei dos Caminhoneiros

Ministério dos Transportes explica regulamentação da Lei dos Caminhoneiros

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Representantes do Ministério dos Transportes detalharam nesta terça-feira os avanços na regulamentação da nova Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/15), que entrará em vigor no dia 17. A lei trata da jornada máxima de 12 horas da categoria, da isenção de pedágio para caminhões vazios e de pontos de descanso nas estradas para os caminhoneiros, entre outros assuntos. As informações foram divulgadas em audiência pública da comissão da Câmara que acompanha a negociação em torno da pauta de reivindicações dos caminhoneiros. O analista de Infraestrutura do Ministério dos Transportes, Rone Barbosa, informou que estão sendo elaborados um decreto e seis notas técnicas que detalham a competência de fiscalização de órgãos como o Ministério do Trabalho e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Tr
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abr62015 por Chico Da Boleia
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Lei do Caminhoneiro irá baratear o transporte de grãos

Lei do Caminhoneiro irá baratear o transporte de grãos

Lei do Motorista, Notícias
A Lei do Caminhoneiro, assinada a toque de caixa pelo governo federal após a onda de protestos que paralisou as estradas brasileiras no final de fevereiro, começa a valer a partir da zero hora do dia 17 de abril, em meio ao escoamento da safra recorde de grãos. Ainda com alguns pontos aguardando regulamentação dos órgãos competentes, a projeção inicial do setor produtivo é de que o agronegócio seja beneficiado pela nova medida, inclusive com a redução no custo do transporte do campo até os portos e indústrias. “No contexto geral, a lei tem pontos que beneficiam as cooperativas de transportes e agropecuárias”, afirma João Gogola Neto, coordenador de desenvolvimento cooperativo da Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar). “Não podemos dizer que todos os pontos vão desonerar, po
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abr12015 por Chico Da Boleia
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Paradas nas rodovias poderão custar R$ 23 bilhões e despesas que Governo não previu

Paradas nas rodovias poderão custar R$ 23 bilhões e despesas que Governo não previu

Lei do Motorista, Notícias
Ao revogar a chamada Lei do Descanso e sancionar a nova lei dos transportes rodoviários, chamada de Lei dos Caminhoneiros,  a Presidente Dilma Roussef assumiu uma responsabilidade que poderá sangrar os cofres públicos em R$ 23 bilhões e gerar gastos mensais de R$ 180 milhões. A conclusão é do Coordenador do SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto que fez um estudo sobre os pontos de parada existentes no país. “O custo de um estacionamento pavimentado com 80 mil m², cercado e iluminado e capacidade para 200 caminhões, é de pelos menos R$ 12 milhões, sem contar o terreno. Além disso é necessário oferecer pelos menos 20 unidades de banheiro e chuveiro, o que implica, considerando o custo com estação de tratamento de água e esgoto, de pelo menos R$ 1 milhão por estacionamento.  Isso ainda gera despe
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mar242015 por Chico Da Boleia
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Caminhoneiros não têm área de descanso e lei não sai do papel

Caminhoneiros não têm área de descanso e lei não sai do papel

Lei do Motorista, Notícias
Em vigor desde setembro de 2012, a “Lei do Descanso” não vingou em sua plenitude no país. Sem áreas de descanso suficientes para atender a demanda de caminhoneiros, apenas os casos mais graves são autuados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O Governo Federal, avalia, inclusive,  cancelar as multas já aplicadas. A lei determina que em um período de 24h, os motoristas tenham 11h de repouso, mais 30 minutos de descanso a cada quatro horas de viagem. O caminhoneiro Adelmar Glay de Oliveira, 62 anos, aprova a parada obrigatória, mas reclama da falta dos locais apropriados para isso. Segundo ele, sem estacionamentos, os profissionais são obrigados a parar nos postos de combustíveis. Acontece, que por serem particulares, estes estabelecimentos cobram caro pelos serviços. “Quando nó
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