Tag: lei do motorista

mar112015 por Chico Da Boleia
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Grupo de trabalho apresenta em 15 dias proposta sobre preço do frete

Grupo de trabalho apresenta em 15 dias proposta sobre preço do frete

Lei do Motorista, Notícias
Na primeira reunião do grupo de trabalho mediado pelo governo para discutir a criação de uma tabela referencial para o preço do frete pago aos caminhoneiros do país, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto, propôs ontem dia (10) a criação de três subgrupos para debater, além da formatação do preço referencial do frete, a regulamentação de pontos da Lei do Caminhoneiro e uma agenda regulatória, como valor de pedágio e reajuste no preço do diesel. Os subgrupos teriam 15 dia para discutir individualmente esses três pontos e elaborar um relatório a ser apresentado no próximo dia 26, em reunião do grupo de trabalho formado por caminhoneiros, empresários e o governo. “Objetivamente, não achamos que essa primeira reunião tenha um caráter conclusivo. Estamos
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mar102015 por Chico Da Boleia
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Nova lei alterou garantias dos caminhoneiros, diz debatedor

Nova lei alterou garantias dos caminhoneiros, diz debatedor

Lei do Motorista, Notícias
Luis Antonio Festino , diretor de Assuntos Trabalhistas, Segurança e Saúde no Trabalho da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, afirmou em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na manhã que a Lei 13.103/2015 alterou garantias obtidas para os caminhoneiros autônomos com a Lei 12.619/2012. Para ele, a Câmara dos Deputados e o próprio Executivo colocaram “uns contra os outros” com o novo texto legal, referindo-se às várias categorias de motoristas profissionais do país. — A lei jogou todo mundo no mesmo balaio — lamentou. Segundo afirmou, os caminhoneiros procuraram o Planalto e os ministérios envolvidos com o setor antes da sanção, para demonstrar as dificuldades, mas não obtiveram resposta. Ele considerou lamentável que os ministérios do Trabalho e da Previdência nã
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mar42015 por Chico Da Boleia
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Greve dos caminhoneiros: de onde vem e para onde vai?

Greve dos caminhoneiros: de onde vem e para onde vai?

Lei do Motorista, Notícias
Os acontecimentos No dia 18 de fevereiro, uma paralização de caminhoneiros se iniciou no Paraná e em Santa Catarina fichando diversos trechos de rodovias em ambos os estados. No domingo (22), 38 trechos de estradas em outros dois estados (Mato Grosso e Rio Grande do Sul) também foram bloqueados. Em notícia divulgada pelo portal G1, o caminhoneiro Adalberto Menezes, um dos participantes do movimento, disse que o objetivo da greve é reivindicar melhores estradas, mais segurança e melhores salários para a categoria. “É preciso entender que tudo é transportado por nós. Não temos rodovias, não temos asfalto. Nós queremos melhorias para o Brasil”, afirmou. Na segunda-feira (23), a situação se agudizou. Em Santa Catarina, o movimento dos caminhoneiros se tornou ainda mais radical e bloqueou
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mar32015 por Chico Da Boleia
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Pressionada, Dilma Rousseff sanciona nova lei dos caminhoneiros sem vetos

Pressionada, Dilma Rousseff sanciona nova lei dos caminhoneiros sem vetos

Lei do Motorista, Notícias
A presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos nesta segunda-feira (2) a nova Lei dos Caminhoneiros. O texto define jornada de trabalho, formação, seguro por acidente, atendimento de saúde e tempo de descanso e repouso desses trabalhadores. A aprovação integral da lei era uma demanda do setor e altera uma lei de 2012. Ela será publicada no Diário Oficial da União desta terça (3).  A sanção integral da lei é resultado dos compromissos assumidos pelo governo na semana passada com representantes de caminhoneiros. De acordo com a presidência, foi efetivada “diante da tendência de normalidade nas rodovias do país”. Apesar de alguns trechos de rodovias ainda estarem bloqueados, na região Sul do país, em São Paulo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o governo considerou que se tratam de casos
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fev272015 por Chico Da Boleia
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Governo: caminhoneiros chegam a acordo que pode acabar com protestos

Governo: caminhoneiros chegam a acordo que pode acabar com protestos

Notícias
Após reunião no Ministério dos Transportes, que durou toda a tarde e noite de hoje (25), governo e caminhoneiros chegaram a um acordo que pode acabar com os protestos nas rodovias federias. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno, que participou da reunião, a proposta apresentada pelo governo foi acatada pelos representantes da categoria presentes na reunião. Pela proposta, o governo promete sancionar a Lei dos Caminhoneiros sem vetos, prorrogar por 12 meses o pagamento de caminhões por meio do Programa Procaminhoneiro e a criação, por meio de negociação entre caminhoneiros e empresários, de uma tabela referencial de frete. Nesse item, os representantes dos caminhoneiros pediram que o governo atue na mediação com os empresários. O
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fev132015 por Chico Da Boleia
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“Alterações na Lei dos Motoristas representam retrocesso”, afirma procurador Paulo Douglas Moraes

“Alterações na Lei dos Motoristas representam retrocesso”, afirma procurador Paulo Douglas Moraes

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Alterações na Lei dos Motoristas, aprovadas pela Câmara dos Deputados em votação realizada na última quarta-feira, 11, representam retrocesso para os direitos trabalhistas, segundo o procurador do trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes. A proposta aprovada mantém a jornada fixa de 8 horas e permite até quatro horas extras, aumentando a carga horária de trabalho dos caminhoneiros para até 12 horas diárias. A Lei 12.619/2012 ficou conhecida como “Lei do Descanso” por assegurar aos motoristas tempo maior de repouso. Com as mudanças no texto, houve a flexibilização do tempo de descanso. A cada seis horas de trabalho, o motorista deverá descansar 30 minutos, o que poderá ser feito de forma fracionada. O projeto, que já passou pelo Senado, seguirá para a sanção da presidência da República.
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fev112015 por Chico Da Boleia
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Plenário aprova isenção de pedágio para eixos suspensos de caminhões

Plenário aprova isenção de pedágio para eixos suspensos de caminhões

Notícias
O Plenário da Câmara dos Deputados analisa, neste momento, os destaques apresentados ao Projeto de Lei 4246/12, chamada de Lei dos Caminhoneiros. Foi aprovada uma mudança que retoma o texto original aprovado na Câmara, mantendo a isenção de pedágio para eixos suspensos de caminhões. Com isso, quando um caminhão estiver vazio, o veículo não deverá pagar pelos eixos que estiverem suspensos. O Senado havia retirado da proposta as regras que não diziam respeito à regulamentação da profissão de caminhoneiros, tema do projeto de lei. Outras duas mudanças foram rejeitadas pelo Plenário, acatando as emendas do Senado. Uma estabelecia valor diferenciado de pedágio para os veículos de carga que estejam apenas transportando unidade tratora, e isentava os reboques e semirreboques. Foi rejeit
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fev112015 por Chico Da Boleia
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Deputados mantêm jornada máxima de motoristas profissionais em 12 horas

Deputados mantêm jornada máxima de motoristas profissionais em 12 horas

Lei do Motorista, Notícias
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (11), a votação das emendas do Senado ao projeto que aumenta o tempo máximo ao volante do motorista profissional de 4 horas para 5,5 horas contínuas e altera a forma de aproveitamento do descanso obrigatório, além de outros detalhes no regulamento da profissão. A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo a proposta (PL 4246/12), a jornada do motorista profissional continua a ser de oito horas, com duas extras, mas convenção ou acordo coletivo poderá prever até quatro horas extras. Uma das emendas votadas pretendia manter oito horas mais duas extras, mas foi rejeitada pelos deputados. O texto aprovado é um substitutivo do relator pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, deputado Jov
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fev112015 por Chico Da Boleia
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A Câmara dos Deputados concluiu hoje Projeto que flexibiliza a Lei do Motorista – Lei 12.619

A Câmara dos Deputados concluiu hoje Projeto que flexibiliza a Lei do Motorista – Lei 12.619

Lei do Motorista, Notícias
Dentre as alterações aprovadas destaca-se a possibilidade do motorista realizar até quatro horas extras de trabalho, sendo duas horas mediante negociação com o sindicato dos trabalhadores. Foi flexibilizado o tempo de descanso inter jornadas, podendo ser fracionadas as onze horas de descanso em oito horas e mais três no mesmo dia.  O projeto aprovado eleva o tempo de direção ininterrupta que poderá ser aumentado de quatro horas para cinco horas e meia e o intervalo de descanso de meia hora poderá ser fracionado.  O projeto altera regra sobre o tempo de espera que poderá ser observado durante o tempo da jornada, assegurando ao motorista o pagamento da jornada integral.  Os pontos de parada e descanso do motorista nas rodovias recebeu no projeto regulamentação para sua implantação com pra
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dez192014 por Chico Da Boleia
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NTC premia fornecedores do transporte e suscita debate sobre a Lei 12.619

NTC premia fornecedores do transporte e suscita debate sobre a Lei 12.619

Lei do Motorista, Notícias
Aconteceu neste mês de dezembro, a 17ª edição do Prêmio NTC Fornecedores do Transporte. Com evento realizado em São Paulo, o objetivo foi premiar os melhores fornecedores de transporte de cargas do ano. A premiação é concedida a partir de uma pesquisa, realizada por instituto especializado e auditado, que atesta a seriedade do Prêmio. O evento de premiação é uma confraternização entre transportadores e fornecedores e é acompanhado de jantar mais uma apresentação cultural. Participam do evento cerca de 400 convidados, entre eles autoridades, empresários, fornecedores, embarcadores e profissionais do setor. Chico da Boleia também esteve presente durante a solenidade e entrevistou José Hélio Fernandes, Presidente da NTC & Logística. Para Fernandes o ano de 2014 foi de muito trabal
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