Tag: medida provisoria

ago42022 por Leticia Knibel

Senado aprova MP para renovação de frota de caminhões

Senado aprova MP para renovação de frota de caminhões O Renovar tem como objetivo a redução dos custos de logística, a inovação e criação de novos modelos de negócios, e a melhoria da qualidade de vida dos profissionais de transporte O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), a Medida Provisória (MP 1.112/2022) que criou o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar) e tem entre seus objetivos tirar de circulação ônibus e caminhões no fim da vida útil. Na forma do PLV 19/2022 — que segue para sanção presidencial —, os senadores mantiveram as modificações aprovadas pela Câmara dos Deputados e, sob controvérsia, rejeitaram a retirada do artigo que permite a empresas de petróleo e gás natural aplicar recursos obrigatórios de ciência e tecnologia em atividades

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ago32022 por Leticia Knibel

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Câmara aprova Medida Provisória de incentivo a renovação de frota de caminhões

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Câmara aprova Medida Provisória de incentivo a renovação de frota de caminhões Programa Renovar ainda inclui ônibus; texto segue para o Senado Redação Chico da Boleia A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (02), a Medida Provisória 1112/22 que prevê a criação do Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), cujo objetivo é incentivar a renovação de frota de caminhões e ônibus. O relator da MP, o deputado Da Vitória (PP-ES), explicou que a iniciativa irá promover a segurança nas estradas nacionais. “A substituição de ônibus, vans e caminhões antigos por equipamentos modernos trará impactos positivos ao transporte de cargas e aos indicadores de meio ambiente e acidentes de trânsito”, destacou. O programa será custeado por repasses da Cide-Combu

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jun102022 por Leticia Knibel

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Senado aprova MP sobre venda direta de etanol

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Senado aprova MP sobre venda direta de etanol Medida provisória aprovada ajusta regras de lei de janeiro deste ano O Senado na última quarta-feira (08) a Medida Provisória (MP) 1.100/2022, que ajusta a cobrança de tributos sobre o etanol para permitir a venda direta do produtor ou do importador para o setor varejista. O texto segue para promulgação. A MP promove ajustes na cobrança da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na cadeia de produção e de comercialização de etanol. A proposta ajusta as regras estabelecidas pela Lei nº 14.292, de 3 de janeiro de 2022, que permitem a venda direta de etanol do produtor ou

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set282021 por Leticia Knibel

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Com vetos, Bolsonaro sanciona MP do Documento Eletrônico de Transporte

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Com vetos, Bolsonaro sanciona MP do Documento Eletrônico de Transporte Certificado digital unifica informações sobre transporte de carga O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória (MP) nº 1.051, que instituiu o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O texto havia sido aprovado pelo Senado Federal no início do mês e aguardava sanção presidencial. O DT-e vai unificar mais de 30 documentos, entre eles obrigações administrativas, informações sobre licenças e condições contratuais, além do valor do frete e dos seguros. Para o governo federal, que enviou a proposta ao Congresso Nacional, o documento era uma forma de desburocratizar, simplificar e reduzir custos do modal rodoviário no país. A implantação do documento agora seguirá um cronograma de

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set232021 por Leticia Knibel

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Senado aprova MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões

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Senado aprova MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões Decisão permitiu o aumento de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo Em sessão semipresencial, nesta quarta-feira (22), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 1050/2021, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. Relatada pelo senador Carlos Viana (PSD-MG), a matéria foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 20/2021 e segue agora para a sanção da Presidência da República. De acordo com o texto aprovado, os veículos ou combinações de veículos (carretas com reboques, por exemplo) de peso bruto total regulamentar igual ou inferior a 50 toneladas deverão ser fisca

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set22021 por Leticia Knibel

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Câmara aprova MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões

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Câmara aprova MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões Texto aprovado também altera regras sobre recall, remoção de veículos e recursos A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1050/21, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o substitutivo do relator, deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), os veículos ou combinações de veículos (carretas com reboques, por exemplo) de peso bruto total regulamentar igual ou inferior a 50 toneladas deverão ser fiscalizados apenas quanto aos limites de peso bruto total ou de peso bruto total combinado (caminhão mais o reboque), cuja tolerância fixada pela

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set12021 por Leticia Knibel

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Plenário pode votar nesta quarta MP sobre pesagem de caminhões

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Plenário pode votar nesta quarta MP sobre pesagem de caminhões Segundo o governo, essa é uma reivindicação do setor de transporte rodoviário porque cerca de 43% das multas ocorrem nesse intervalo. A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1050/21, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Segundo o governo, essa é uma reivindicação do setor de transporte rodoviário porque cerca de 43% das multas ocorrem nesse intervalo. Além disso, para veículos com peso bruto total igual ou inferior a 50 toneladas, a tolerância de excesso de peso por eixo poderá ser maior se respeitado o limite técnico por

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ago302021 por Leticia Knibel

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Senado: Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) está na pauta do Plenário

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Senado: Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) está na pauta do Plenário Medida provisória visa unificação de dados, facilitando o registro de informações A Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), está na pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (31). De emissão exclusivamente digital, a MP determina a obrigatoriedade desse documento para que sejam autorizados os serviços de transporte de cargas no país. A medida provisória tem validade até o dia 28 de setembro. A intenção da MP é reunir em um único documento dados sobre obrigações administrativas, licenças, registros, condições contratuais, sanitárias, de segurança, ambientais, comerciais e de pagamento, inclusive sobre valor do frete e dos seguros contratados. O DT-e deve cont

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ago132021 por Leticia Knibel

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Câmara conclui votação da MP da minirreforma trabalhista

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Câmara conclui votação da MP da minirreforma trabalhista Texto também renova programa emergencial criado por causa da pandemia O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (12) a votação da Medida Provisória (MP) 1.045/21, que altera regras trabalhistas e renova programa emergencial criado em razão da pandemia de covid-19. O texto agora segue para análise do Senado. Os parlamentares aprovaram apenas um dos destaques ao texto, retirando a palavra subsidiariamente de um artigo que tratava de entidades qualificadas para a formação técnico-profissional e que recai sobre as entidades sem fins lucrativos cujos objetivos são assistência ao adolescente e qualificação profissional. O texto-base da MP foi aprovado na terça-feira (10). Entre outros pontos, a medida renova o programa de redu

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jul192021 por Leticia Knibel

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Segue para o Senado MP que cria documento eletrônico para transporte de carga

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Segue para o Senado MP que cria documento eletrônico para transporte de carga Iniciativa visa reunir no DT-e todos os dados referentes a carga, valor do frete, do condutor, condições contratuais, dentre outros O Senado pode analisar ainda nesta semana a Medida Provisória (MP) 1.051/2021, que cria o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). De emissão exclusivamente digital, o documento agora é obrigatório para autorizar os serviços de transporte de cargas no país. A MP, que perde a validade em 28 de setembro, foi aprovada na quinta-feira (15) pelos deputados e será enviada ao Senado. A intenção é reunir em um único documento todos os dados, obrigações administrativas, informações sobre licenças, registros, condições contratuais, sanitárias, de segurança, ambientais, comerciais e de p

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