Tag: minfra

abr122023 por Leticia Knibel
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Governo Federal trabalha para aumentar segurança em rodovias federais, diz secretária do MT

Governo Federal trabalha para aumentar segurança em rodovias federais, diz secretária do MT

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Governo Federal trabalha para aumentar segurança em rodovias federais, diz secretária do MT Em audiência pública na Câmara dos Deputados, Viviane Esse destacou os esforços do Ministério dos Transportes para reduzir acidentes no trânsito Colocar em prática uma nova política de segurança viária, com equipes de diferentes áreas do Governo Federal trabalhando em conjunto para desenvolver soluções que visam minimizar pontos críticos nas estradas, deve resultar na redução dos números e gravidade dos acidentes em rodovias federais. A avaliação é da secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, durante audiência pública nesta terça-feira (11) na Câmara dos Deputados. Segundo Viviane, a orientação dada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, é que as três secretarias nacionai
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fev272023 por Leticia Knibel
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Parceria vai fortalecer preservação de fauna e flora nas imediações de rodovias

Parceria vai fortalecer preservação de fauna e flora nas imediações de rodovias

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Parceria vai fortalecer preservação de fauna e flora nas imediações de rodovias Objetivo do Ministério dos Transportes e do Ibama é estabelecer corredores ecológicos para assegurar passagem segura de animais, o que reduzirá acidentes nas vias Visando preservar a biodiversidade e garantir o menor impacto ambiental possível em projetos de infraestrutura de transportes, Ministério dos Transportes e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) decidiram fortalecer a parceria entre os dois órgãos do Governo Federal. Na última quinta-feira (23), o ministro dos Transportes, Renan Filho, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, reuniram-se para tratar de projetos em rodovias onde
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dez302022 por Leticia Knibel
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Decreto regulamenta DT-e e prevê emissão, fiscalização e definição de tarifas pelo MInfra

Decreto regulamenta DT-e e prevê emissão, fiscalização e definição de tarifas pelo MInfra

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Decreto regulamenta DT-e e prevê emissão, fiscalização e definição de tarifas pelo MInfra Tecnologia criada pelo Governo Federal digitaliza e unifica em uma única plataforma mais de 90 documentos necessários para o transporte rodoviário de cargas A emissão, fiscalização das entidades geradoras e definição de tarifas do Documento Eletrônico de Transportes (DT-e) ficará a cargo do Ministério da Infraestrutura, definiu nesta quinta-feira (29) o Decreto 11.313/2022, que regulamenta a Lei 14.206/2021. Com a plataforma eletrônica, cerca de 90 documentos para o transporte rodoviário de cargas são digitalizados e unificados em um único sistema. Em até 90 dias, o ministro da pasta publicará o ato normativo que estabelecerá a forma e o cronograma de implantação do DT-e. Até a data de início da
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dez222022 por Leticia Knibel
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MInfra finaliza gestão com 139 Pontos de Parada e Descanso (PPD’s)

MInfra finaliza gestão com 139 Pontos de Parada e Descanso (PPD’s)

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MInfra finaliza gestão com 139 Pontos de Parada e Descanso (PPD's) Objetivo da pasta é ampliar a rede credenciada, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste O Ministério da Infraestrutura encerra a gestão de governo com 139 Pontos de Parada e Descanso (PPD's) espalhados pelo país. Os locais são pontos de parada e descanso situados nas margens das rodovias ou em áreas sob circunscrição federal, possuindo características e instalações adequadas para se prestarem à espera, repouso e descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário. Ao pensar na melhoria das condições de trabalho dos motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas e passageiros, foram publicadas as Leis nº 12.619/2012 e nº 13.103/2015, dispondo, dentre outros assuntos, sobre a def
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nov302022 por Leticia Knibel
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CNT lança análise dos investimentos públicos federais em infraestrutura de transporte de 2001 a 2021

CNT lança análise dos investimentos públicos federais em infraestrutura de transporte de 2001 a 2021

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CNT lança análise dos investimentos públicos federais em infraestrutura de transporte de 2001 a 2021 O diagnóstico está detalhado em duas publicações da série Transporte em Foco lançadas nesta terça-feira (29), no site da Confederação Nacional do Transporte Em quais finalidades foram aplicados os investimentos públicos federais em infraestrutura de transporte nos últimos 21 anos? Quais as fontes de recursos para a área e qual a sua destinação? Qual a necessidade de recursos para projetos de destaque para o setor transportador e como viabilizar a recomposição da capacidade de investimento do Estado? Esses e outros questionamentos foram objeto de estudo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e estão detalhados em duas publicações lançadas nesta terça-feira (29). Trata-se de dois n
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nov212022 por Leticia Knibel
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Minfra certifica 20 novos estabelecimentos como Pontos de Parada

Minfra certifica 20 novos estabelecimentos como Pontos de Parada

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Minfra certifica 20 novos estabelecimentos como Pontos de Parada As certificações terão validade de quatro anos, a partir da publicação da portaria De acordo com a nova Portaria nº 45/2021, do Ministério da Infraestrutura, 20 novos estabelecimentos estão certificados como Pontos de Parada e Descanso – PPD, desde que estejam em conformidade às condições sanitárias, de segurança e conforto. As certificações terão validade de quatro anos, a partir da publicação da portaria. Vale ressaltar que, caso seja verificado o descumprimento de qualquer dos requisitos ou condições exigidas, a certificação estará sujeita à suspensão ou cancelamento, mediante ato do MInfra. Para mais informações, segue o link da Portaria nº 1.516. Confira a tabela completa com os novos pontos de paradas: Warning
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jun172022 por Leticia Knibel
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Acordo entre MInfra e Sistema CNT vai fortalecer desenvolvimento do setor de infraestrutura

Acordo entre MInfra e Sistema CNT vai fortalecer desenvolvimento do setor de infraestrutura

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Acordo entre MInfra e Sistema CNT vai fortalecer desenvolvimento do setor de infraestrutura Parceria vai permitir ações nas áreas de planejamento, segurança, educação para o trânsito, transporte de cargas e de passageiros Acordo de cooperação técnica assinado na quarta-feira (15) vai reforçar a política nacional de desenvolvimento e fortalecimento da infraestrutura de transportes no país. O objetivo da parceria entre Ministério da Infraestrutura e o sistema da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) prevê o desenvolvimento de diversas ações educativas e cursos de formação, de capacitação e de reciclagem, beneficiando todos os integrantes do setor. Na área de trânsito, por exemplo, a parceria envolve a formação e capacitação de condutores por meio de cursos, educação para o trânsit
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maio102022 por Leticia Knibel
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O que muda com a nova CNH?

O que muda com a nova CNH?

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O que muda com a nova CNH? Documento contará com mais mecanismos de segurança e informações dos motoristas Em dezembro do ano passado, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) anunciou a atualização da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa nova versão passa a valer a partir de 1° de junho deste ano, assim que cada motorista for tirar o documento pela primeira vez, fazer a renovação ou emitir a segunda via. Mas o que de fato mudará? A nova versão do documento contará com a categoria (A, B, C ou D) visível na primeira coluna, imagem do tipo de veículo, confirmação se o motorista está habilitado para conduzir, indicação por meio da letra “P” se o condutor tem apenas permissão ou  “D” se tem a CNH definitiva. Vai haver ainda um campo para indicar se o condutor utiliza a carteira d
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fev282022 por Leticia Knibel
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Nova concessão injetará R＄ 14,8 bilhões em investimentos nas rodovias Presidente Dutra e Rio-Santos

Nova concessão injetará R＄ 14,8 bilhões em investimentos nas rodovias Presidente Dutra e Rio-Santos

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Nova concessão injetará R＄ 14,8 bilhões em investimentos nas rodovias Presidente Dutra e Rio-Santos Leiloadas em 2021, BRs-101/116/RJ/SP serão administradas conjuntamente pelo grupo CCR e modernizadas com uma série de intervenções ao longo dos próximos 30 anos O setor de Infraestrutura deu início à contagem regressiva para a entrada em vigor do maior contrato de concessão rodoviária já firmado na história do país. Nesta semana, o Governo Federal repassa oficialmente à iniciativa privada a gestão conjunta de duas das principais estradas brasileiras. Pelos próximos 30 anos, as rodovias Presidente Dutra e Rio-Santos (BR-101/116/RJ/SP) serão administradas pelo Grupo CCR, que venceu leilão promovido pelo Ministério da Infraestrutura em outubro de 2021. A concessionária deve investir, ao
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fev252022 por Leticia Knibel
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Governo Federal entrega travessia urbana que vai beneficiar quase 1 milhão de pessoas no interior paulista

Governo Federal entrega travessia urbana que vai beneficiar quase 1 milhão de pessoas no interior paulista

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Governo Federal entrega travessia urbana que vai beneficiar quase 1 milhão de pessoas no interior paulista Obras na BR-153, em São José do Rio Preto (SP), englobaram 17,8 quilômetros de duplicação e restauração de vias, além da construção de 13 viadutos e uma ponte Cerca de 1 milhão de pessoas serão diretamente beneficiadas com a entrega do Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, da nova travessia urbana na rodovia Transbrasiliana, a BR-153/SP, em São José do Rio Preto (SP). A inauguração ocorreu nesta quinta-feira (24), em cerimônia que contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. - O empreendimento que entregamos hoje é de extrema importância para a logística do país, agregando desenv
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