Tag: ministério dos transportes

mar212025 por Leticia Knibel

Cadastro Positivo de Condutores permite desconto na renovação da habilitação no MS

Motoristas de Mato Grosso do Sul com bom histórico de condução já podem obter 10% de desconto nas taxas de renovação, adição e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O benefício é resultado da regulamentação do Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul (Detran/MS), primeiro órgão estadual de trânsito do país a implementar vantagens para motoristas que possuem o selo de Bom Condutor ativo, ou seja, que não comentaram infrações nos últimos 12 meses. A medida passou a valer em março de 2025. O RNPC, também conhecido como Cadastro Positivo de Condutores, foi criado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério dos Transportes por meio da Lei nº 14.071/2020 e regulamentado pela Resoluçã

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mar42025 por Leticia Knibel

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ANTT e Ministério dos Transportes unem forças para redução de emissões de gases poluentes no transporte rodoviário

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Em mais um passo histórico rumo à sustentabilidade e eficiência do setor de transportes, o Governo Federal lançou, na última sexta-feira (28/2), o Programa MelhorAR, uma iniciativa inovadora voltada para a redução das emissões de gases poluentes provenientes do transporte rodoviário de cargas e passageiros. A portaria do Ministério dos Transportes está disponível na edição de hoje do Diário Oficial da União (D.O.U) e estabelece diretrizes claras para o desenvolvimento e implementação de medidas concretas que visam compatibilizar a mobilidade e o meio ambiente. Nesse contexto, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em parceria com a Infra S.A., desempenhará um papel fundamental na regulamentação e monitoramento dos avanços do programa. A ANTT será responsável por revisar no

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fev212025 por Leticia Knibel

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Congresso Nacional aprova acordo para conversão de carteiras de habilitação entre Brasil e Itália

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O Senado Federal aprovou na última quarta-feira (19) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 683/2024, que ratifica o acordo entre Brasil e Itália para o reconhecimento recíproco das carteiras de habilitação. Celebrado em junho de 2024 entre os governos dos dois países, o tratado aguardava análise do Poder Legislativo e agora segue para promulgação. O novo acordo substitui o anterior, vigente de 2018 a 2023, e busca facilitar a vida de brasileiros na Itália e de italianos que vivem no Brasil. “O Ministério dos Transportes e a Secretaria Nacional de Trânsito se esforçaram muito para que o acordo fosse firmado entre os dois países, em seguida, o empenho foi para agilizar a aprovação no Senado Federal, claro, seguindo as formalidades da Constituição Federal. Estamos felizes com a conclus

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fev202025 por Leticia Knibel

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Com versão digital, mais estados mantêm Renaest atualizado

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Nesta quarta-feira (19), a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) divulgou o ranking dos estados que mais atualizam o Registro Nacional de Estatística e Sinistros de Trânsito (Renaest). Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Paraíba lideram a lista, enquanto Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte ficam em último lugar. O secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, destaca a importância da classificação como forma de cobrar os estados o envio das informações. "É muito importante para a Senatran monitorar a qualidade dos dados. O Renaest é uma obrigação legal e é nosso papel cobrar dos estados. É por essa razão que produzimos esse ranking a cada trimestre, incentivando os estados a cumprirem suas responsabilidades", reforçou o secretário, que está no Marrocos participando, com o min

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fev82025 por Leticia Knibel

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Lei da cadeirinha: é falsa a informação sobre alterações nas regras para transporte de crianças

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Com o retorno às aulas, pais e responsáveis devem ficar atentos a falsas notícias sobre mudanças na chamada lei da cadeirinha. O Ministério dos Transportes alerta que não houve qualquer tipo de alteração nas regras para transportar crianças com menos de dez anos em carros. A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) reforça que permanece a obrigatoriedade do uso de bebê conforto, cadeirinha, assento de elevação ou cinto de segurança de três pontos, conforme a faixa etária, altura e peso, definidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além de risco à segurança da criança, o transporte inadequado é considerado uma infração gravíssima, com perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A multa para quem não respeitar a lei é de R$ 293,47 e pode haver retenção do veícul

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jan32025 por Leticia Knibel

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‘Desacelere. Seu bem maior é a vida’: mensagem constará em campanhas e material de divulgação oficial de trânsito em 2025

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Desde 1º de janeiro, a mensagem "Desacelere. Seu bem maior é a vida" passa a ser obrigatoriamente utilizada nas campanhas educativas e em todo o material de divulgação oficial promovidos por órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). É o que define a Resolução Contran nº 1.014, de 14 de outubro de 2024, que estabelece a mensagem, os temas e o cronograma das campanhas educativas de trânsito para este ano. Pelo segundo ano consecutivo, a mensagem oficial do ano foi definida por participação popular. A enquete coordenada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) para a escolha da vencedora recebeu mais de 1 milhão de votos, demonstrando interesse da população em contribuir para a segurança no trânsito. O cronograma de atividades mensais também está alinhado com o obje

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jan12025 por Leticia Knibel

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Secretaria Nacional de Trânsito anuncia prorrogação do prazo para conclusão do processo de habilitação

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Uma decisão judicial determinou a prorrogação por 90 dias do prazo para a conclusão do processo de habilitação, conforme o § 3º do Art. 2º da Resolução 789/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Esta prorrogação se aplica aos candidatos que finalizaram a carga horária prática em 2024 e cujo prazo final para a conclusão do processo de habilitação seria 31 de dezembro deste ano. Os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) foram informados da decisão na última sexta (27) e devem permitir que os candidatos que concluíram as aulas práticas até 31 de dezembro de 2024 possam agendar e realizar o exame prático de direção até 31 de março de 2025. Os Detrans devem assegurar a conclusão regular dos processos de formação de condutores em andamento, sem quaisquer restrições adicionais

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dez312024 por Leticia Knibel

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Mais serviços digitais e inovação marcaram ações para o trânsito em 2024

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Buscar soluções inovadoras para desburocratizar serviços e fortalecer a segurança no trânsito nas cidades brasileiras. Com esse propósito, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), do Ministério dos Transportes, apresentou em 2024 novas funcionalidades na Carteira Digital de Trânsito (CDT). Atualmente, o app conta com 60.419.497 de usuários registrados em todo o País. É por meio desse aplicativo instalado no celular que o cidadão poderá acessar duas novidades: a emissão de credencial de estacionamento digital para idosos e pessoas com deficiência (PCDs) e até pagar seus pedágios pelo sistema free flow (pedágio eletrônico). Iniciativas que visam a descarbonização do setor também avançaram em 2024. Veja a seguir as inovações mais importantes lançadas neste ano. Emissão de credenci

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dez252024 por Leticia Knibel

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Ministério dos Transportes acelera entrega de obras rodoviárias prioritárias pelo país

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As grandes obras de infraestrutura rodoviária são essenciais para o desenvolvimento e a conectividade do Brasil. Em 2024, o Ministério dos Transportes entregou empreendimentos aguardados há anos pela população e que melhoraram a mobilidade, reduziram o tempo de viagem e seguem promovendo mais segurança nas estradas do país. Muitas obras foram concluídas com os investimentos do Novo PAC, que disponibilizou R$ 96,6 bilhões em recursos para rodovias, a serem aplicados de 2023 a 2026. Veja a seguir uma seleção das entregas mais representativas realizadas ao longo deste ano. Contorno Viário da Grande Florianópolis (SC) A população catarinense aguardava há pelo menos 10 anos a conclusão do Contorno Viário de Florianópolis. Em um prazo de 18 meses, nesta gestão, cerca de 40% da obra foi rea

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dez132024 por Leticia Knibel

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Ministério dos Transportes promove na segunda-feira (16) abertura do Rodovida 2024

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Autoridades, gestores e representantes de entidades de todo o país que integram o Sistema Nacional de Trânsito participam nesta segunda-feira (16) da abertura oficial da edição 2024 do programa Rodovida. O evento será na sede do Ministério dos Transportes, em Brasília, e dá início à mobilização nacional que visa reafirmar o compromisso coletivo voltado para a segurança viária e a redução de sinistros de trânsito. O programa se estende até o domingo pós-carnaval de 2025. Coordenado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério dos Transportes, o Rodovida segue as diretrizes do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). Ao longo da mobilização são previstas ações pelo Brasil voltadas à conscientização de condutores, passageiros, motociclistas, cic

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