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Senado aprova novo marco legal das ferrovias

Senado aprova novo marco legal das ferrovias

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Senado aprova novo marco legal das ferrovias Projeto agora será avaliado pela Câmara dos Deputados; iniciativa promete modernizar o setor O novo marco legal das ferrovias, previsto no PLS 261/2018, promete modernizar o setor, trazer mais investimentos e gerar mais empregos. Esse projeto de lei foi aprovado no Senado nesta terça-feira (5), na forma de um substitutivo apresentado pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN), e será analisado pela Câmara dos Deputados. O projeto trata de novos instrumentos de outorga para ferrovias em regime privado, com participação mínima do Estado, tanto em nível federal quanto estadual e municipal, e contém ainda definições técnicas para harmonizar a legislação do setor. O autor da proposta é o senador licenciado José Serra (PSDB-SP). Mantido no substituti
Portaria institui inov@BR e fortalece programa de modernização das rodovias

Portaria institui inov@BR e fortalece programa de modernização das rodovias

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Portaria institui inov@BR e fortalece programa de modernização das rodovias Intenção é aumentar segurança, eficiência logística e conectividade O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou nesta quinta-feira (29) portaria que institui o Programa de Modernização de Rodovias Federais, o inov@BR. Com a portaria, entra em vigor o principal instrumento da política criada pelo Governo Federal por meio do Decreto 10.648, de 22 de março de 2021. - A ideia é reduzir o número de acidentes, aprimorar a gestão do MInfra e a integração entre a ANTT e DNIT, operar com maior eficiência logística, auxiliar na retomada do crescimento da economia, melhorar qualidade e garantir fluidez. É um legado que vai ficar e são passos importantes que vamos dar para deixar as rodovias de altíss
Governador inicia modernização da SP-207 e autoriza melhorias na SP-350

Governador inicia modernização da SP-207 e autoriza melhorias na SP-350

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O governador Geraldo Alckmin visitou nesta quarta-feira, 3, a região de São José do Rio Pardo para dar início à modernização de 37,1 quilômetros da Rodovia Doutor José Vasconcelos dos Reis/Prefeito Homero Correia Leite (SP-207). Ele também assinou a autorização para as obras de recuperação e melhorias da Rodovia Deputado Eduardo Vicente Nasser (SP-350). Os investimentos do Governo do Estado nos dois empreendimentos atingem R$ 73,3 milhões e beneficiam diretamente 203 mil habitantes. “Estamos gerando 540 empregos nessas duas obras. E a Secretaria fez um pacto com as duas empreiteiras para dar preferência aos recursos humanos locais, contratando trabalhadores das cidades onde acontecem as obras ou de cidades próximas. Isso é muito importante para a economia local”, disse o governador Gera