Tag: multas

nov182024 por Leticia Knibel
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ANTT e Ecovias do Cerrado fiscalizarão balanças de pesagem em movimento nas BRs 364 e 365

ANTT e Ecovias do Cerrado fiscalizarão balanças de pesagem em movimento nas BRs 364 e 365

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A partir do dia 2 de dezembro, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Ecovias do Cerrado iniciarão a operação em caráter fiscalizatório das balanças de pesagem em movimento na velocidade da via (HS-WIM) instaladas no km 640 da BR-365, em Uberlândia-MG, e no km 12 da BR-364, em São Simão-GO. Com o início da operação, veículos comerciais que forem flagrados com excesso de peso estarão sujeitos à autuação e multa, conforme estipulado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dessa forma, veículos comerciais (ônibus, micro-ônibus, caminhão, caminhão-trator, trator de rodas, trator misto, chassi-plataforma, reboque ou semirreboque e suas combinações) que forem flagrados com excesso de peso passam a ser fiscalizados. Os aparelhos serão operados pela ANTT, órgão responsável p
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maio232024 por Leticia Knibel
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Mais de 1 milhão de motoristas começam a ser multados por falta do exame toxicológico

Mais de 1 milhão de motoristas começam a ser multados por falta do exame toxicológico

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Mais de 1 milhão de motoristas profissionais das categorias C, D e E devem ser multados nos próximos dias pela falta do exame toxicológico, segundo números da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). O prazo para os condutores com carteiras que vencem entre janeiro e junho terminou em 30 de abril. Outros 2 milhões com CNH com vencimento entre julho e dezembro, podem fazer o teste até o dia 31 de maio. Com o fim do primeiro prazo, os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran) já começaram a multar os motoristas que estão irregulares. O estado de Minas Gerais saiu na frente e já autuou mais de 53 mil motoristas. Outras unidades da federação devem notificar os motoristas nos próximos dias. O exame, utilizado para detectar a presença de substâncias tóxicas e drogas no organismo, é obr
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maio82024 por Leticia Knibel
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NOTA DE ESCLARECIMENTO: ANTT garante fluxo livre de donativos para o RS

NOTA DE ESCLARECIMENTO: ANTT garante fluxo livre de donativos para o RS

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Devido as fake news veiculadas nos últimos dias, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) emitiu um comunicado esclarecendo que, “neste período emergencial, não está retendo veículos de carga nas vias de acesso ao Rio Grande do Sul (RS). Os veículos de carga que passam nas balanças em rodovias que acessam o Estado passam por um procedimento simplificado de fiscalização e são liberados para seguir viagem”. A entidade afirma que não há solicitação de nota fiscal e nem aplicação de multas sobre veículos que transportam donativos. “Os vídeos que circulam na internet que afirmam que a ANTT reteve veículos de doação não condizem com a realidade dos fatos”. No comunicado, a ANTT também reforçou que está empenhada na facilitação da movimentação de cargas, sobretudo gênero de primeir
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mar122024 por Leticia Knibel
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Prazo para a realização do exame toxicológico termina no dia 31 de março

Prazo para a realização do exame toxicológico termina no dia 31 de março

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O prazo para condutores das categorias C, D e E que ainda não realizaram o exame toxicológico e têm Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencendo entre janeiro e junho regularizarem sua situação se aproxima do fim. Esses motoristas têm até 31 de março para fazerem o teste em um laboratório credenciado. Para alertar a categoria, a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) notificou, por meio da Carteira Digital de Trânsito (CDT), os 1.701.310 condutores com CNHs válidas e vencidas, e cujos exames estão vencidos há mais de 30 dias. “Nossa intenção é chamar a atenção dos motoristas que ainda não fizeram o exame, de modo a extinguir essa demanda o quanto antes”, afirmou o secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão. Segundo dados da Senatran, de um total de 11.471.898 condutores hab
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jan252024 por Leticia Knibel
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Não revalidação do RNTRC pode resultar em multa de até R$ 3 mil

Não revalidação do RNTRC pode resultar em multa de até R$ 3 mil

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou que, até o momento, mais de 700 mil transportadores ainda não realizaram a revalidação do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). A medida é obrigatória e o seu não cumprimento pode resultar em multa de até R$ 3 mil, além da suspensão do documento. Em dezembro do ano passado, a Agência já havia anunciado o andamento da atualização dos dados cadastrais dos transportadores e seus veículos, que devem adequar-se aos requisitos para inscrição e manutenção dos registros. Porém, o prazo para a revalidação da categoria de Cooperativa de Transporte Rodoviária de Cargas (CTC – pessoa jurídica), foi encerrado no último dia 21 deste mês. Entretanto, para as categorias Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas
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jan162024 por Leticia Knibel
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Prazo para revalidação de cooperativas de transporte de cargas termina esta semana

Prazo para revalidação de cooperativas de transporte de cargas termina esta semana

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A Revalidação Ordinária do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está em andamento, é obrigatória e fundamental para manter a atuação no transporte de cargas. Os prazos para concluir a atualização variam entre janeiro e março de 2024, dependendo da categoria. De acordo com o superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (Suroc) da ANTT, José Amaral, das 591 Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas (CTC), por exemplo, cujo prazo termina em 21 de janeiro, 332 ainda não realizaram a revalidação ordinária. Além disso, dos cerca de 1,3 milhão de transportadores registrados nas três categorias, aproximadamente 714 mil ainda não atualizaram seus dados cadastrais e de seus veí
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dez12023 por Leticia Knibel
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Órgãos de trânsito devem aplicar multas por falta de exame toxicológico a partir de 28 de janeiro

Órgãos de trânsito devem aplicar multas por falta de exame toxicológico a partir de 28 de janeiro

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A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) informa que todos os motoristas nas categorias C, D e E poderão ser multados, a partir de 28 de janeiro de 2024, pela não realização do exame toxicológico. Isso porque o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que se configura infração gravíssima “deixar de realizar (...) após 30 dias do vencimento do prazo estabelecido”, que é de 28 de dezembro de 2023, conforme previsto na Deliberação 268/2023, referendada pela Resolução n° 1.002, de 20 de outubro de 2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O órgão ressalta que não existe a possibilidade de qualquer tipo de multa automática. Pela legislação brasileira, a punição só ocorre após transcorrer todo o processo administrativo. Ou seja, precisa primeiro ser lavrado auto de infração de tr
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abr62023 por Leticia Knibel
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PRF inicia hoje a Operação Semana Santa

PRF inicia hoje a Operação Semana Santa

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PRF inicia hoje a Operação Semana Santa Reforço na fiscalização nas estradas federais vai até domingo A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou, nesta quinta-feira (6), a Operação Semana Santa, voltada para garantir a segurança nas rodovias federais durante o feriado da Páscoa. A ação vai até domingo (9) com a intensificação das fiscalizações nas rodovias para coibir infrações, crimes, além de ações educativas. Durante esse período o efetivo policial será reforçado para garantir a segurança viária nos 26 estados e no Distrito Federal. O foco da fiscalização recairá sobre o excesso de velocidade, responsável por 21.980 infrações no feriado de 2022. De acordo com a PRF, os policiais atuarão com radares móveis e também farão campanhas educativas para conscientizar os motoristas e dimin
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mar302022 por Leticia Knibel
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Motoristas têm direito a recorrer por autuações e multas de trânsito

Motoristas têm direito a recorrer por autuações e multas de trânsito

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Motoristas têm direito a recorrer por autuações e multas de trânsito Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera explica como é possível entrar com recursos No ano passado, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) totalizou 1.563.449 registros de infrações cometidas por motoristas nas estradas do Estado e o número de multas aplicadas chega a quase meio milhão. As advertências servem como medida de controle e incentivo para os bons hábitos ao volante, porém, a ocorrência de multas indevidas é comum e recorrer é um direito de todos os condutores. De acordo com a coordenadora do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, professora Ana Paula Barbosa Izidoro, o processo pode acontecer de duas formas: em vias administrativas com a Defesa Prévia para reverter autuações
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jan132022 por Leticia Knibel
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Detran-RJ é o mais novo órgão autuador do país a aderir ao SNE

Detran-RJ é o mais novo órgão autuador do país a aderir ao SNE

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Detran-RJ é o mais novo órgão autuador do país a aderir ao SNE Tecnologia permite que motorista receba multas eletronicamente O Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ) é o mais recente órgão autuador do país a adotar o Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), segundo informou nesta qurata-feira (12) o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). A adesão ocorreu no dia 7. Em todo o Brasil, 25 órgãos autuadores estaduais e 570 municipais aderiram ao sistema, que é utilizado, desde 2018, em todas as rodovias federais. Somente o Pará e o Piauí aparecem sem órgãos autuadores aderidos ao SNE. A tecnologia desenvolvida pelo Serpro para a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), do Ministério da Infraestrutura, permite que o motorista receba multas eletroni
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