Tag: PEC

jul12022 por Leticia Knibel
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Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros

Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros

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Senado aprova PEC com pacote de auxílios a carentes e a caminhoneiros Com proposta, Estado de Emergência pode ser decretado até fim do ano O Senado aprovou nesta quinta-feira (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis e aumentar o valor de benefícios sociais. Após vários arranjos e negociações, uma PEC com propostas do governo para compensar os estados e o Distrito Federal pela redução do ICMS sobre o diesel se transformou em uma proposta para ampliar o valor do Auxílio Brasil, programa assistencial que substituiu o Bolsa Família, dentre outras medidas. Da PEC 16, que acabou apensada à PEC 1, o único ponto que restou foi a compensação aos estados que reduzirem a alíquota
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jun222022 por Leticia Knibel
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Governo Federal e Congresso estudam viabilidade do “Auxílio Caminhoneiro”

Governo Federal e Congresso estudam viabilidade do “Auxílio Caminhoneiro”

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Governo Federal e Congresso estudam viabilidade do “Auxílio Caminhoneiro” O objetivo é inserir programa na Proposta de Emenda à Constituição (PEC), já em discussão no Senado, para garantir benefício e ampliação do programa vale-gás Redação Chico da Boleia Após mais um reajuste dos preços do diesel e da gasolina – e com a ameaça de nova greve por parte dos caminhoneiros – o Governo Federal, junto a representantes do Congresso Nacional, voltaram a debater a possibilidade da criação do chamado “Auxílio Caminhoneiro”. O valor destinado aos trabalhadores do setor de transporte rodoviário de cargas seria de R$ 400, mais a inclusão dos mesmos no programa vale-gás. Para isso, será necessário que ambas as medidas sejam incluídas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senad
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fev102022 por Leticia Knibel
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Senado aprova PEC de reinvestimento de outorgas em infraestrutura

Senado aprova PEC de reinvestimento de outorgas em infraestrutura

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Senado aprova PEC de reinvestimento de outorgas em infraestrutura Proposta fixa ainda que a destinação desses recursos deverá ser executada em até três anos após o recebimento dos valores de contrapartida das outorgas pela União Aprovada pelos senadores em dois turnos de votação, nesta quarta-feira (9), segue para análise da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2021, que determina que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor. Tendo como primeiro signatário o senador Wellington Fagundes (PL-MT), a matéria foi aprovada na forma do relatório do senador Jayme Campos (DEM-MT), A proposta promove a inserção do artigo 175-A na Constituição ao definir que dos valores devidos anu
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jan312022 por Leticia Knibel
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Presidente diz que enviará PEC de combustíveis nesta semana

Presidente diz que enviará PEC de combustíveis nesta semana

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Presidente diz que enviará PEC de combustíveis nesta semana Medida deve zerar imposto federal sobre o diesel O presidente Jair Bolsonaro disse que o governo deve enviar nesta semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso para zerar o imposto federal que incide sobre o diesel. Segundo o presidente, a medida é necessária para que o corte seja realizado sem indicar uma fonte de recurso para compensar a perda na arrecadação dos impostos. A proposta é discutida como uma das medidas para conter o aumento dos combustíveis. Pela legislação fiscal, uma fonte compensatória deve ser indicada pelo governo no caso de renúncia de receitas. - Nós vamos entrar com uma PEC na semana que vem pedindo ao Congresso que me dê autorização para zerar o imposto de diesel sem fonte compensa
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fev152021 por Leticia Knibel
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CNT apoia PEC apresentada pelo presidente da Frenlogi em favor da infraestrutura

CNT apoia PEC apresentada pelo presidente da Frenlogi em favor da infraestrutura

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CNT apoia PEC apresentada pelo presidente da Frenlogi em favor da infraestrutura Texto prevê que 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transporte sejam investidos no próprio setor O senador Wellington Fagundes (PL/MT) apresentou, nesta semana, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada, será de grande importância para a renovação da infraestrutura de transporte do país. O texto encaminhado pelo senador, que é presidente da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura), propõe que 70% dos recursos arrecadados com outorgas onerosas relativas a serviços e obras de transportes sejam reinvestidos no próprio setor. Fruto do diálogo entre a Frenlogi e a Confederação Nacional do Transporte (CNT), a proposta busca sanar a in
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