Tag: ponto de parada

Relação dos pontos de parada para caminhoneiros será divulgada até setembro

Relação dos pontos de parada para caminhoneiros será divulgada até setembro

Notícias
Até o dia 7 de agosto será realizado o levantamento dos pontos de parada destinados aos motoristas que existem às margens de rodovias federais. O objetivo é verificar locais que servem para espera, repouso e descanso dos caminhoneiros e condutores de ônibus, como postos de combustíveis, estações rodoviárias, refeitórios, alojamentos, hotéis, pousadas, entre outros. A relação dos pontos existentes será publicada até o dia 31 de agosto.O estudo será conduzido por pesquisadores do Ministério dos Transportes e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Serão analisadas, por exemplo, condições de segurança, sanitárias e de conforto que foram fixadas em portaria publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego no dia 9 de julho. O texto estabelece, por exemplo, que não podem mais ser
MP vai fiscalizar cumprimento da lei que prevê descanso para motoristas profissionais em Mato Grosso

MP vai fiscalizar cumprimento da lei que prevê descanso para motoristas profissionais em Mato Grosso

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A construção de pontos de parada e convivência para os motoristas que utilizam a rodovia BR 163, em Mato Grosso, foi a pauta da reunião convocada pelo Ministério Público Federal em Rondonópolis com o Ministério Público do Trabalho, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), Polícia Rodoviária Federal e Rota do Oeste, concessionária que administra a rodovia no Estado. A obrigatoriedade da existência dessas paradas de descanso foi estabelecida, em 2012, com a sanção da Lei 12.619, que trata do exercício da profissão de motorista, regula e disciplina a jornada de trabalho e o tempo de direção do motorista profissional e outras questões afins. A lei prevê intervalo mínimo de 30 minutos para descanso a cada quatro horas de tempo ininterrupto de direção. Os pontos de pa