Tag: portaria

jul12024 por Leticia Knibel
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Ministério dos Transportes exige sustentabilidade em concessões rodoviárias

Ministério dos Transportes exige sustentabilidade em concessões rodoviárias

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A sustentabilidade e a preservação do meio ambiente ganham cada vez mais relevância em todas as esferas da sociedade, e o setor de transportes não fica para trás. Com uma visão inovadora e voltada para o futuro, o Ministério dos Transportes publicou, nesta segunda-feira (1) a portaria Nº 622/2024, no Diário Oficial da União (DOU). A novidade estabelece diretrizes de alocação de, no mínimo, 1% da receita bruta de contratos de concessões rodoviárias federais para o desenvolvimento de infraestrutura sustentável. A portaria representa uma medida disruptiva, capaz de gerar transformação no planejamento e na implementação de estratégias que promovam a resiliência, adaptem a infraestrutura de transportes terrestres e criem uma relação cada vez mais consistente e integrada com as comunidades im
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nov212022 por Leticia Knibel
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Minfra certifica 20 novos estabelecimentos como Pontos de Parada

Minfra certifica 20 novos estabelecimentos como Pontos de Parada

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Minfra certifica 20 novos estabelecimentos como Pontos de Parada As certificações terão validade de quatro anos, a partir da publicação da portaria De acordo com a nova Portaria nº 45/2021, do Ministério da Infraestrutura, 20 novos estabelecimentos estão certificados como Pontos de Parada e Descanso – PPD, desde que estejam em conformidade às condições sanitárias, de segurança e conforto. As certificações terão validade de quatro anos, a partir da publicação da portaria. Vale ressaltar que, caso seja verificado o descumprimento de qualquer dos requisitos ou condições exigidas, a certificação estará sujeita à suspensão ou cancelamento, mediante ato do MInfra. Para mais informações, segue o link da Portaria nº 1.516. Confira a tabela completa com os novos pontos de paradas: Warning
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ago32022 por Leticia Knibel
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Ministério do Trabalho e Previdência publica portaria que regulamenta os benefícios aos caminhoneiros

Ministério do Trabalho e Previdência publica portaria que regulamenta os benefícios aos caminhoneiros

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Ministério do Trabalho e Previdência publica portaria que regulamenta os benefícios aos caminhoneiros Pagamentos serão iniciados no dia 9 deste mês O Ministério do Trabalho e Previdência publicou no Diário Oficial da União, nesta terça-feira, a Portaria Interministerial MTP/INFRA nº 6, que regulamenta o benefício emergencial destinado aos transportadores autônomos de cargas – o Benefício Caminhoneiro-TAC. A medida tem como objetivo auxiliar os trabalhadores do setor de transporte rodoviário de cargas impactados pela constante elevação do preço do petróleo, combustíveis e derivados. De acordo com a pasta, terá direito ao benefício: - o transportador de carga autônomo com CPF válido e cadastrado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) até 31 de maio de 2
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nov32021 por Leticia Knibel
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Portaria proíbe demissão de trabalhador não vacinado contra covid-19

Portaria proíbe demissão de trabalhador não vacinado contra covid-19

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Portaria proíbe demissão de trabalhador não vacinado contra covid-19 Ministério do Trabalho alega que medida protege empregado O empregado que não tiver tomado vacina contra a covid-19 não poderá ser demitido ou ser barrado em processo seletivo. A proibição consta da Portaria 620, publicada nesta segunda-feira (1°) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A medida vale tanto para empresas como para órgãos públicos. Em vídeo, o ministro Onyx Lorenzoni disse que a portaria protege o trabalhador e afirma que a escolha de vacinar-se pertence apenas ao cidadão. Segundo o texto, constitui "prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de
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ago112021 por Leticia Knibel
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Portaria libera recursos para a atenção à saúde dos caminhoneiros

Portaria libera recursos para a atenção à saúde dos caminhoneiros

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Portaria libera recursos para a atenção à saúde dos caminhoneiros A medida vale para os municípios em que haja pontos de parada Portaria publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União de hoje (11) institui um incentivo financeiro de custeio para o desenvolvimento à saúde integral dos caminhoneiros. Adotada no âmbito da Atenção Primária à Saúde, a medida vale para este ano nos municípios em que haja pontos de parada e descanso (PPD) para caminhoneiros certificados pelo Ministério da Infraestrutura. O incentivo tem como objetivo apoiar a gestão municipal “nas implementações de ações voltadas para promoção, prevenção e cuidado em saúde dos caminhoneiros e caminhoneiras”. Para tanto, pretende favorecer a adesão aos programas e iniciativas já existentes nos municípios que se
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mar222021 por Leticia Knibel
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Caminhões são excluídos do novo rodízio noturno em São Paulo

Caminhões são excluídos do novo rodízio noturno em São Paulo

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Caminhões são excluídos do novo rodízio noturno em São Paulo Conquista do SETCESP fez com que os caminhões voltem a cumprir as regras anteriores A prefeitura municipal da cidade de São Paulo excluiu os caminhões do novo rodízio noturno desde o dia 20 deste mês, por meio da Portaria SMT.GAB nº 12. A conquista para o TRC é do SETCESP que, tão logo o rodízio noturno foi anunciado, abriu o diálogo com a prefeitura da cidade para reforçar a importância da continuidade das operações de transporte para que não houvesse impacto no abastecimento urbano. Desta forma, desde sábado, os caminhões voltaram a cumprir as regras anteriormente estabelecidas: ⦁ Rodízio: circulação proibida das 07h às 10h e das 17h às 20h de acordo com o final da placa; ⦁ Marginal Pinheiros: circulação proibida das 05
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dez222020 por Leticia Knibel
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ANTT define novas regras para a certificação de transporte de produtos perigosos

ANTT define novas regras para a certificação de transporte de produtos perigosos

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ANTT define novas regras para a certificação de transporte de produtos perigosos A Portaria inicia sua vigência em 4 de janeiro de 2021, data a partir da qual os OCP e OIA, credenciados no Inmetro, terão 90 dias para se adequarem A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Portaria nº 637, de 15 de dezembro de 2020, que divulga o Manual de Integração para o compartilhamento de informações entre a Agência e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que trata dos Certificado para o Transporte de Produtos Perigosos – CTPP, Certificado de Inspeção para Transporte de Produtos Perigosos – CIPP e Certificado de Inspeção Veicular – CIV. A Portaria inicia sua vigência em 4 de janeiro de 2021, data a partir da qual os Organismos de Certificação de
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nov102020 por Leticia Knibel
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Nova tabela do piso mínimo do TRC é publicada pela ANTT

Nova tabela do piso mínimo do TRC é publicada pela ANTT

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Nova tabela do piso mínimo do TRC é publicada pela ANTT Segundo o documento, o reajuste médio para o transporte de carga lotação foi de +5,99% Na última semana, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 399, sobre os novos valores do Piso Mínimo de Frete, que entraram em vigor no dia 5 de novembro de 2020. De acordo com o documento, o reajuste médio foi de +5,99% para o transporte de carga lotação, +4,86% para operações em que haja a contratação apenas do veículo automotor de cargas e +4,91% para o transporte de carga lotação de alto desempenho. Em todos os casos, foi reajustado apenas o valor do coeficiente de deslocamento, impulsionado pelo aumento do diesel nos últimos meses. Assim, a nova tabela passa a considera
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