Tag: prazo

jul212023 por Leticia Knibel

Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete têm até 31/7 para se adequar junto à ANTT

Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete têm até 31/7 para se adequar junto à ANTT Agência aprovou, em maio, o novo prazo para adequação As Instituições de Pagamento Eletrônico de Frete (IPEFs) têm até o dia 31 de julho de 2023 para comprovar à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que entraram com o pedido de adesão ao arranjo de pagamentos instantâneos (Pix), instituído pelo Banco Central do Brasil. Medida visa adequação à Lei n° 14.206/2021. A definição do prazo final para o dia 31 de julho foi aprovada pela ANTT por meio da Resolução nº 6.015/2023, que alterou o art. 25-B da Resolução que regulamenta o cadastro de Operação de Transporte necessário para a geração do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) para o transportador autônomo de cargas e seus

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set62022 por Leticia Knibel

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MTP paga segundo lote de benefício a mais de 139 mil caminhoneiros nesta terça-feira (6)

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MTP paga segundo lote de benefício a mais de 139 mil caminhoneiros nesta terça-feira (6) Total de beneficiados em todo o Brasil ultrapassa 330 mil motoristas O Ministério do Trabalho e Previdência liberou, nesta terça-feira (6), o pagamento do segundo lote do Benefício Caminhoneiro-TAC para 139.880 transportadores autônomos de carga em todo o Brasil. A grande maioria recebeu duas parcelas no valor de R$ 1.000,00 cada, correspondentes às competências de julho e agosto. Considerando-se o primeiro e o segundo lotes já são 330.741 caminhoneiros beneficiados. O volume total de recursos soma R$ 660 milhões. 190.861 caminhoneiros já haviam recebido o benefício em 9 de agosto. Os valores são creditados em conta digital por CPF do profissional, de maneira automática pela Caixa Econômica Feder

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set22022 por Leticia Knibel

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Prazo para fazer autodeclaração é prorrogado até o dia 12 de setembro

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Prazo para fazer autodeclaração é prorrogado até o dia 12 de setembro Mais de 129 mil caminhoneiros preencheram o termo até 18h do dia 29 de agosto O Ministério do Trabalho e Previdência prorrogou até o dia 12 de setembro o prazo para que os transportadores autônomos de carga façam a Autodeclaração do Termo de Registro do TAC e tenham direito às primeiras duas parcelas do Benefício Caminhoneiro (referentes a julho e agosto). O recebimento deverá ocorrer junto com o pagamento da terceira parcela do benefício (referente a setembro) no dia 24 de setembro. Assim, aqueles que preencherem a autodeclaração após 18h30 do dia 29 de agosto, até 12 de setembro, poderão receber as parcelas 1, 2 e 3 no próximo dia 24 de setembro. Até as 18h do dia 29 de agosto, 129.788 transportadores já tinham fe

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ago292022 por Leticia Knibel

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Termina hoje prazo de autodeclaração para auxílio caminhoneiro

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Termina hoje prazo de autodeclaração para auxílio caminhoneiro Duas primeiras parcelas serão pagas a quem fizer declaração até esta segunda-feira (29) Termina hoje (29) o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a autodeclaração do termo de registro que possibilitará o recebimento do Benefício Caminhoneiro-TAC. As duas primeiras parcelas têm previsão de serem pagas no dia 6 de setembro. Após o prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês da realização da autodeclaração, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo. Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro em situação “ativo” no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agênc

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ago252022 por Leticia Knibel

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BEm Caminhoneiro: Prazo para fazer a autodeclaração termina no dia 29 de agosto

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BEm Caminhoneiro: Prazo para fazer a autodeclaração termina no dia 29 de agosto Quem fizer a autodeclaração dentro do prazo receberá as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro O prazo para que os transportadores autônomos de carga façam a Autodeclaração do Termo de Registro do TAC, para recebimento da primeira e da segunda parcelas no dia 6 de setembro, encerra no dia 29 de agosto, às 18h. Devem fazer a autodeclaração os profissionais com cadastro em situação “ativo” no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas que não tiveram registro de operação de transporte rodoviário de carga neste ano. Todos os profissionais nessa situação estão com uma notificação nos sistemas do Ministério do Trabalho e P

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maio22022 por Leticia Knibel

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Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira

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Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro. O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como para incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. A data vale também para idosos e pessoas com mobilidade reduzida solicitarem a transferência do local de votação para uma seção acessível. Assim como em todo ciclo eleitoral, a busca por regularizar a situação do título tem aumentado c

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mar312022 por Leticia Knibel

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Motoristas de São Paulo devem renovar CNH até abril

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Motoristas de São Paulo devem renovar CNH até abril Renovação pode ser feita de forma digital Condutores de veículos do estado de São Paulo que tiveram a habilitação vencida entre os meses de novembro e dezembro de 2020 e ainda não renovaram o documento devem regularizar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) até o dia 30 de abril. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Detran) de São Paulo, mais de 184 mil condutores estão nessa situação. A renovação pode ser feita de forma digital para aqueles que ainda não regularizaram o documento. Para isso, basta entrar no portal do Detran.SP, Poupatempo ou instalar o aplicativo do Poupatempo digital. Para realizar o serviço, a pessoa não pode ter nenhum bloqueio no prontuário como suspensão ou cassação do documento. Se a pessoa optar

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jan52022 por Leticia Knibel

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Contran retoma prazo de vencimento para processos de primeira habilitação

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Contran retoma prazo de vencimento para processos de primeira habilitação Desde o dia 1º de janeiro, os processos para tirar a CNH abertos voltam a ter validade de 12 meses O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) restabeleceu o prazo máximo de 12 meses para conclusão do processo de habilitação a partir de 1º de janeiro de 2022. A decisão gerou a Deliberação 248/21, que foi publicada no dia 28 de dezembro, no Diário Oficial da União (DOU). Ela dispõe sobre prazos previstos na Resolução Contran nº 789/20, que consolida normas sobre o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos. Conforme a deliberação, os processos ativos até 31 de dezembro de 2021 dos candidatos à primeira habilitação permanecerão ativos nos órgãos de trânsito das unidades da Federação por m

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ago232021 por Leticia Knibel

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Prazo para a realização do exame toxicológico termina no dia 31 deste mês

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Prazo para a realização do exame toxicológico termina no dia 31 deste mês Medida é válida para condutores com CNH nas categorias C, D e E, com vencimento entre janeiro e junho de 2022 Redação Chico da Boleia Seguindo o calendário divulgado pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), os condutores com CNH C, D e E – com vencimento entre janeiro e junho de 2022 – precisam realizar o exame toxicológico periódico. A multa para quem não o entregar dentro do prazo estabelecido é de R$ 1.467,35. Além disso, os motoristas estarão sujeitos a penalizações cumulativas e o flagrante resultará em infração gravíssima, com atribuição de sete pontos na CNH, e ainda a suspensão do direito de dirigir por três meses (incluindo o pagamento de novo multa). Só poderá voltar a conduzir o veículo quem rea

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abr282021 por Leticia Knibel

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Prorrogado prazo para realização de exame toxicológico periódico

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Prorrogado prazo para realização de exame toxicológico periódico Atendendo pedido da CNT e de outras entidades, Contran estabeleceu novos prazos para realização do teste O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) prorrogou os prazos para a realização do exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C, D e E. A partir de agora, o prazo limite para a realização do exame toxicológico periódico será estabelecido em função do mês da data de validade indicada na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do condutor. As novas datas foram decididas por conta da pandemia e debatidas dentro do Fórum TRC (Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas) com a participação da CNT e de outras entidades, como a CNTA (Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos),

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