Tag: proibição

ago252022 por Leticia Knibel
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TSE volta a proibir celular na cabine de votação

TSE volta a proibir celular na cabine de votação

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TSE volta a proibir celular na cabine de votação Mesmo desligado, aparelho deverá ser entregue ao mesário antes que o eleitor vote O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu hoje (25), por unanimidade, flexibilização anterior e decidiu que o eleitor não pode, em hipótese alguma, levar o celular para dentro da cabine de votação, sob pena de cometer crime eleitoral e de ser conduzido pela polícia. Tais aparelhos devem ser retidos pelo mesário antes que o eleitor chegue à cabine, informou o TSE. Nesta quinta-feira (25), os ministros responderam a uma consulta feita pelo partido União Brasil sobre o assunto, em face de mudanças na resolução que trata a questão. A consulta foi feita após uma mudança na resolução sobre as disposições gerais das eleições. Na norma que discipli
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nov32021 por Leticia Knibel
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Portaria proíbe demissão de trabalhador não vacinado contra covid-19

Portaria proíbe demissão de trabalhador não vacinado contra covid-19

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Portaria proíbe demissão de trabalhador não vacinado contra covid-19 Ministério do Trabalho alega que medida protege empregado O empregado que não tiver tomado vacina contra a covid-19 não poderá ser demitido ou ser barrado em processo seletivo. A proibição consta da Portaria 620, publicada nesta segunda-feira (1°) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A medida vale tanto para empresas como para órgãos públicos. Em vídeo, o ministro Onyx Lorenzoni disse que a portaria protege o trabalhador e afirma que a escolha de vacinar-se pertence apenas ao cidadão. Segundo o texto, constitui "prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de
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set292021 por Leticia Knibel
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Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito

Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito

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Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito Matéria segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 443 votos a 14, o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima. A matéria segue para o Senado. A medida suspende a carteira do motorista que infringir a lei de trânsito e postar vídeos ou imagens nas redes sociais. A proposta prevê a punição para publicações de infrações de natureza gravíssima: como avançar o sinal vermelho, dirigir sob efeito de álcool ou não cumprir com a suspensão ou a proibição do direito de dirigir. O projeto prevê a cassação do documento de habilitação em caso de reincidência da conduta no prazo de
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set222020 por Leticia Knibel
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Contran proíbe a instalação de radares escondidos em postes e passarelas

Contran proíbe a instalação de radares escondidos em postes e passarelas

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Contran proíbe a instalação de radares escondidos em postes e passarelas Mudanças na legislação visam promover a fiscalização ostensiva no trânsito A instalação de aparelhos redutores de velocidade de veículos, os chamados radares – fixos ou portáteis –, deve observar novos critérios técnicos bem definidos. No início deste mês, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu alterações nas regras para o uso dos radares pelos órgãos de fiscalização. Os radares fixos só podem ser instalados em locais onde houver placas de sinalização indicando o limite máximo de velocidade da via. Além disso, nos locais em que houver redução do limite de velocidade, deve haver placas indicando a gradual redução. Outro ponto de destaque é proibição da instalação de radares em locais onde haja obstr
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