Tag: projeto

jun152022 por Leticia Knibel

Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis

Câmara conclui votação de projeto que limita ICMS dos combustíveis Texto segue para sanção presidencial A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O texto segue para sanção presidencial. Na sessão desta quarta-feira (15), os deputados rejeitaram o único destaque que poderia mudar o texto-base aprovado na noite de ontem (14) pelos parlamentares. Deputados do PT propuseram que as perdas dos estados e dos municípios fossem corrigidas pela inflação (IPCA), assegurando uma compensação aos entes em valores reais. O projeto incide a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Seg

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mar102022 por Leticia Knibel

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Senado aprova projeto para reduzir preço dos combustíveis

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Senado aprova projeto para reduzir preço dos combustíveis Projeto segue para Câmara dos Deputados O Senado aprovou, na tarde de hoje (10), o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021, que altera a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização. Esse fundo funcionará como um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do petróleo no mercado internacional. O objetivo é reduzir o valor dos combustíveis nos postos e evitar a oscilação constante de preços para o consumidor. Agora, o projeto segue para a Câmara. O PL estabelece diretrizes da política de preços na venda de combustíveis e derivados do petróleo. São elas: proteção dos interesses do consumidor; redução da vulnerabilidade externa; estímulo à utilização da capacidade instalada das refinarias;

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mar32022 por Leticia Knibel

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Proposta determina que Dnit informe com 72 horas de antecedência qualquer interdição em rodovias

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Proposta determina que Dnit informe com 72 horas de antecedência qualquer interdição em rodovias Autor alega que fechamento de vias federais afeta população e empresas O Projeto de Lei 4488/21 determina que, exceto nos casos de emergência, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deverá informar com 72 horas de antecedência qualquer interdição em rodovias federais. A proposta em análise na Câmara dos Deputados insere esse dispositivo na Lei 10.233/01, que trata, entre outros pontos, das atribuições do Dnit. A autarquia deverá valer-se dos meios de comunicação e da sinalização viária para anunciar à população o tempo de uma interrupção intermitente ou a data da desinterdição. - Quando se trata da interdição de vias terrestres, a informação é essencial, pois isso

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fev32022 por Leticia Knibel

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Projeto leva cultura para quem está na estrada

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Projeto leva cultura para quem está na estrada Iniciativa é gratuita e itinerante; confira o calendário O Cine Caminhoneiro, projeto cultural que percorre os estados de São Paulo e Minas Gerais entre janeiro e abril, chegou essa semana a Porto Feliz. A programação, que tem foco principalmente em profissionais caminhoneiros, traz opções também para famílias que estão na estrada. Exemplo disso é a série “Consciente Coletivo”, criada pelo Instituto Akatu, que alerta para a importância da preservação de recursos naturais. Os episódios do audiovisual distraem e conscientizam a criançada. Gratuito e itinerante, o Cine Caminhoneiro é aprovado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura e tem realização do Ministério do Turismo e da Magma Cultura, com patrocínio da AB Concessões. O projeto perman

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dez172021 por Leticia Knibel

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Senado aprova tributação menor para caminhoneiros inscritos como MEI

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Senado aprova tributação menor para caminhoneiros inscritos como MEI Projeto segue para a sanção presidencial O Senado aprovou o projeto de lei de Jorginho Mello (PL-SC) que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedores individuais (MEI Caminhoneiros) no Simples Nacional (PLC 147/2019). Pelo projeto, o limite de enquadramento para os MEI caminhoneiros passa de R$ 81 mil anuais para R$ 251,6 mil anuais. Já a alíquota a pagar para a Previdência Social será de 12% sobre o salário mínimo. — Este projeto contém um valor exato da receita bruta anual máxima aplicável a transportadores autônomos de cargas para enquadramento no MEI. R$ 251,6 mil, compatível com a realidade deste setor, cuja importância para o crescimento do Brasil é irrefutável. Cumprimento o

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dez162021 por Leticia Knibel

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Senado vota nesta quinta-feira (16) tributação menor para caminhoneiros autônomos

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Senado vota nesta quinta-feira (16) tributação menor para caminhoneiros autônomos Mudança no texto irá beneficiar cerca de 600 motoristas inscritos no MEI Redação Chico da Boleia O projeto que tem como objetivo mudar a tributação dos caminhoneiros autônomos inscritos como Microempreendedores Individuais (MEI) – no Simples Nacional – pode ser votado ainda hoje (16) pelos senadores. De acordo com a Agência Senado, o texto a ser analisado é um substitutivo da deputada Caroline de Toni (PSL-SC) ao projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC). Segundo a matéria, o limite de enquadramento para esses caminhoneiros como MEI passa de R$ 81 mil anuais para R$ 251,6 mil anuais. Já a alíquota a pagar para a Previdência Social será de 12% sobre o salário mínimo. Para a deputada, 600 mil trabalhador

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out202021 por Leticia Knibel

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Randon Implementos desenvolve conceito inovador de semirreboque

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Randon Implementos desenvolve conceito inovador de semirreboque Novo rodotrem basculante, batizado como Concept Trailer, foi projetado em conjunto com a Volvo e parceiros para aumentar a performance e reduzir os custos de operação ao transportador As rodovias do Brasil estão recebendo um novo conceito de semirreboque, dotado de alta tecnologia e eletrônica embarcada. O novo Concept Trailer, rodotrem basculante desenvolvido pela engenharia da Randon Implementos, em conjunto com a Volvo Caminhões do Brasil e outros fornecedores parceiros, será testado em operação real no escoamento da safra de grãos brasileira, em rotas que conectam as regiões produtoras aos principais portos do país. Dotado de recursos de automação e sensores e fabricado com tecnologias que reduzem o peso total do imple

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out142021 por Leticia Knibel

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Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

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Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis A proposta tornará o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE), ao Projeto de Lei Complementar 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT). O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações

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out42021 por Leticia Knibel

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Projeto leva cuidados de saúde aos caminhoneiros de seis estados brasileiros

Notícias, Saúde no Trecho

Projeto leva cuidados de saúde aos caminhoneiros de seis estados brasileiros Pontos de parada estão espalhados em seis estados De 4 a 8 de outubro, caminhoneiros poderão participar da 2ª fase do projeto Transportando Saúde nas Cidades 2021. Os pontos de parada estão espalhados em seis estados do país. Sempre gratuitos, os atendimentos visam oferecer melhores condições de saúde aos trabalhadores do transporte e contribuir para um trânsito mais seguro. Confira abaixo as datas e os locais de atendimento em cada cidade. Durante a ação, os caminhoneiros receberão dicas nutricionais e orientações sobre os riscos do uso de álcool e outras drogas. Também serão realizadas orientações de saúde bucal, aferições de pressão arterial e aulas de alongamento, com foco na prevenção de doenças da colun

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set292021 por Leticia Knibel

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Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito

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Câmara aprova punição para quem divulgar infração de trânsito Matéria segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28), por 443 votos a 14, o projeto que proíbe a divulgação em redes sociais ou em quaisquer outros meios digitais de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima. A matéria segue para o Senado. A medida suspende a carteira do motorista que infringir a lei de trânsito e postar vídeos ou imagens nas redes sociais. A proposta prevê a punição para publicações de infrações de natureza gravíssima: como avançar o sinal vermelho, dirigir sob efeito de álcool ou não cumprir com a suspensão ou a proibição do direito de dirigir. O projeto prevê a cassação do documento de habilitação em caso de reincidência da conduta no prazo de

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