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jan232025 por Leticia Knibel
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CONFAZ autoriza prorrogação de isenção e creditamento de ICMS para caminhões e ônibus

CONFAZ autoriza prorrogação de isenção e creditamento de ICMS para caminhões e ônibus

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Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 10 de janeiro, a autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) para prorrogar a isenção de ICMS e permitir o creditamento integral do imposto sobre a aquisição de caminhões e ônibus destinados às empresas de transporte afetadas pelas enchentes de maio de 2024 no Rio Grande do Sul. A partir do momento em que o Governo do Estado colocar em prática, a decisão pode representar um avanço significativo para o setor, permitindo a renovação da frota e promovendo a recuperação econômica do Estado. A pauta foi uma bandeira do SETCERGS durante o ano de 2024, personificada na liderança do então presidente da entidade, Sérgio Mário Gabardo, que tem continuidade sob a atual gestão, liderada por Delmar Albarello. Representa mais um pa
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jan12025 por Leticia Knibel
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Secretaria Nacional de Trânsito anuncia prorrogação do prazo para conclusão do processo de habilitação

Secretaria Nacional de Trânsito anuncia prorrogação do prazo para conclusão do processo de habilitação

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Uma decisão judicial determinou a prorrogação por 90 dias do prazo para a conclusão do processo de habilitação, conforme o § 3º do Art. 2º da Resolução 789/2020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Esta prorrogação se aplica aos candidatos que finalizaram a carga horária prática em 2024 e cujo prazo final para a conclusão do processo de habilitação seria 31 de dezembro deste ano. Os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) foram informados da decisão na última sexta (27) e devem permitir que os candidatos que concluíram as aulas práticas até 31 de dezembro de 2024 possam agendar e realizar o exame prático de direção até 31 de março de 2025. Os Detrans devem assegurar a conclusão regular dos processos de formação de condutores em andamento, sem quaisquer restrições adicionais
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set132024 por Leticia Knibel
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Novo prazo para inscrição no 1º Festival de Fotografia do Trecho é anunciado

Novo prazo para inscrição no 1º Festival de Fotografia do Trecho é anunciado

1º Festival de Fotografia do Trecho, Notícias
Redação Chico da Boleia O 1º Festival de Fotografia do Trecho, do Chico da Boleia, está com novo prazo para a realização das inscrições. O projeto já havia prorrogado o período para envio das imagens e informações dos participantes, mas devido a demanda do público, uma nova data foi anunciada para que os interessados possam fazer parte da iniciativa. As inscrições seriam encerradas agora no dia 15 de setembro, mas o público terá mais uma oportunidade com a prorrogação do prazo para o dia 10 de outubro. O Festival tem como objetivo reunir imagens feitas por motoristas de todo o país em estradas e rodovias, registrando o dia a dia no trecho, a natureza, a infraestrutura e, também, os problemas encontrados ao longo do caminho. Os vencedores serão premiados com troféus, de acordo com cad
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ago302024 por Leticia Knibel
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ANTT prorroga pesquisa para atualização dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas

ANTT prorroga pesquisa para atualização dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas

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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou, nesta sexta-feira (30/8), a pesquisa para aprimoramento da Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). A iniciativa busca revisar a Resolução nº 5.867/2020, que define as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos de frete. O novo prazo para preencher o formulário é dia 6 de setembro e o tempo de resposta é de cinco minutos A pesquisa faz parte do 7º ciclo regulatório, iniciado pela Tomada de Subsídios nº 3/2024. Como parte desse processo, a Agência promoverá uma pesquisa de mercado com transportadores cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). O objetivo é coletar dados atualizados sobre os custos operacionais do setor, inclu
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set62022 por Leticia Knibel
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MTP paga segundo lote de benefício a mais de 139 mil caminhoneiros nesta terça-feira (6)

MTP paga segundo lote de benefício a mais de 139 mil caminhoneiros nesta terça-feira (6)

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MTP paga segundo lote de benefício a mais de 139 mil caminhoneiros nesta terça-feira (6) Total de beneficiados em todo o Brasil ultrapassa 330 mil motoristas O Ministério do Trabalho e Previdência liberou, nesta terça-feira (6), o pagamento do segundo lote do Benefício Caminhoneiro-TAC para 139.880 transportadores autônomos de carga em todo o Brasil. A grande maioria recebeu duas parcelas no valor de R$ 1.000,00 cada, correspondentes às competências de julho e agosto. Considerando-se o primeiro e o segundo lotes já são 330.741 caminhoneiros beneficiados. O volume total de recursos soma R$ 660 milhões. 190.861 caminhoneiros já haviam recebido o benefício em 9 de agosto. Os valores são creditados em conta digital por CPF do profissional, de maneira automática pela Caixa Econômica Feder
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set22022 por Leticia Knibel
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Prazo para fazer autodeclaração é prorrogado até o dia 12 de setembro

Prazo para fazer autodeclaração é prorrogado até o dia 12 de setembro

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Prazo para fazer autodeclaração é prorrogado até o dia 12 de setembro Mais de 129 mil caminhoneiros preencheram o termo até 18h do dia 29 de agosto O Ministério do Trabalho e Previdência prorrogou até o dia 12 de setembro o prazo para que os transportadores autônomos de carga façam a Autodeclaração do Termo de Registro do TAC e tenham direito às primeiras duas parcelas do Benefício Caminhoneiro (referentes a julho e agosto). O recebimento deverá ocorrer junto com o pagamento da terceira parcela do benefício (referente a setembro) no dia 24 de setembro. Assim, aqueles que preencherem a autodeclaração após 18h30 do dia 29 de agosto, até 12 de setembro, poderão receber as parcelas 1, 2 e 3 no próximo dia 24 de setembro. Até as 18h do dia 29 de agosto, 129.788 transportadores já tinham fe
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jul112022 por Leticia Knibel
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Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário

Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário

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Congresso prorroga por 60 dias MP da tabela do frete rodoviário A MP alterou o percentual de variação no preço do diesel O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para a atualização da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. O ato foi publicado hoje (11) no Diário Oficial da União. A medida provisória têm prazo de validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Caso não seja votada no prazo de 45 dias, entra em regime de urgência e tranca a pauta da casa legislativa em que estiver tramitando. Se ao final do período a MP não for votada, perde a validade. A MP alterou o percentual de variação no preço do diesel para a correção dos valores da tabela de piso mínimo de frete, de 10% para 5%. Em sínt
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jan32022 por Leticia Knibel
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Presidente sanciona a prorrogação da desoneração da folha de pagamento

Presidente sanciona a prorrogação da desoneração da folha de pagamento

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Presidente sanciona a prorrogação da desoneração da folha de pagamento Ao todo, 17 setores da economia foram afetados pela medida, incluindo o de transporte rodoviário de cargas Redação Chico da Boleia O presidente Jair Bolsonaro sancionou a prorrogação da desoneração da folha de pagamento até o fim de 2023, de empresas que integram 17 setores da economia – que mais geram empregos, atualmente. O projeto, sancionado integralmente e sem vetos, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), na última sexta-feira (31). A medida permite as empresas beneficiadas a substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Segundo o projeto aprovado, as empresas incluídas são a de transporte rodoviário
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dez222021 por Leticia Knibel
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Registro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas tem validade prorrogada

Registro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas tem validade prorrogada

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Registro Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas tem validade prorrogada Medida visa garantira a prestação dos serviços até a publicação de nova resolução Todos os Certificados do Registro Nacional do Transporte Rodoviário de Vargas (RNTRC) tiveram sua validade prorrogada para 31/05/2022, conforme informação dada pela Superintendente do transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas – Suroc, no 2º Encontro de Articulação Setorial sobre Transporte Rodoviário de Cargas, realizado no último dia 15/12, onde a NTC&Logística esteve presente representando o TRC. Enquanto não for publicada a nova resolução que irá regulamentar procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC, revogando a Res. 4.799/2015, fruto da Audiência P
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dez102021 por Leticia Knibel
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Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023

Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023

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Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023 Dentre eles estão os segmentos de transporte rodoviário de cargas e de fabricação de veículos e carrocerias O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia (PL 2.541/2021). A medida, que se encerraria no fim do ano, valerá até o fim de 2023. O texto vai agora para sanção presidencial. O projeto foi aprovado no mesmo formato como veio da Câmara dos Deputados, sem nenhuma alteração. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), rejeitou pedidos dos senadores para incluir setores não contemplados, como a indústria naval e o turismo. Ele alegou a necessidade de garantir a renovação do instrumento antes do fim do a
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